Secretária de Saúde participa de debate no Conselho Nacional de Saúde
Na terça-feira, 30, a secretária de Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), Ana Pimentel, participou do evento virtual “Panorama da força de trabalho no SUS: ações para provimento e proteção dos trabalhadores no enfrentamento à Covid-19”, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). O evento faz parte das ações da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CIRHRT/CNS).
Durante o evento foi debatido o atual dimensionamento da força de trabalho e as ações que estão sendo implementadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde para provimento e contratação emergencial de novos profissionais; os diferentes vínculos trabalhistas (contratações por OS, cooperativas, terceirizações, bolsas de estágio); os afastamentos, aposentadorias nos próximos cinco anos e déficit atual de pessoal das equipes regulamentadas; as jornadas de trabalho exigidas e como está sendo dado o processo de capacitação dos novos trabalhadores/profissionais contratados.
A falta de leitos, inclusive de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), equipamentos (respiradores, monitores, outros) e insumos (oxigênio, medicamentos, vacinas, outros) e ações concretas para solucionar estas adversidades foi outro tema central em debate. Os participantes também discutiram o impacto da implantação do modelo de financiamento instituído pela Portaria nº 2.979/2019, que instituiu o programa Previne Brasil na composição das equipes e nas condições de trabalho dos profissionais de saúde e sobre a situação atual do provimento por meio do Programa Médicos pelo Brasil (PMB);
Além de Ana Pimentel, participaram do evento representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS); Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS); Secretaria de Atenção Especializada (SAES/MS); Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS); Internacional de Serviços Públicos (ISP); Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora/MG; Associação Alberto Santos Dumont para Apoio à Pesquisa; Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz).
