Em decreto assinado nesta quarta, Prefeitura avança no combate à intolerância religiosa
A prefeita Margarida Salomão assinou um decreto nesta quarta-feira, 17, o qual dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Respeito à Diversidade Religiosa (CDR-JF), garantindo o reconhecimento e o respeito à diversidade religiosa ou à opção por nenhuma expressão de fé, bem como o enfrentamento da intolerância e a defesa do direito ao livre exercício das diversas práticas religiosas no Município. O decreto representa mais um marco da atual gestão municipal a fim de garantir a pluralidade, a diversidade e a democracia.
O documento determina a promoção do amplo debate e a abertura para o diálogo interreligioso, garantindo a pluralidade e a liberdade de manifestação ou não de fé. A medida, que contempla a capacitação de agentes públicos e privados em educação e cultura sobre direitos humanos, promoverá campanhas educativas com enfoque no respeito à diversidade religiosa. A instituição deste decreto é um avanço fundamental no combate à intolerância religiosa.
“Não há diversidade sem generosidade”
A prefeita Margarida Salomão iniciou sua fala agradecendo a cada liderança religiosa presente e avaliou a diferença como característica humana, presente nas manifestações culturais e sociais. “Reconhecemos a relevância da dimensão religiosa na vida humana, de forma individual ou coletiva. Essa prática legítima deve ser sempre prestigiada e reconhecida para ser respeitada, qualquer que seja a convicção que apresente."
A chefe do Executivo traçou um paralelo entre a diversidade linguística e religiosa brasileira. "Falamos hoje, no mundo, nada menos que seis mil línguas diferentes. Historicamente, no Brasil, falamos quase trezentas, o que pode parecer uma surpresa para aqueles que acham que falamos apenas o Português, pois também falamos as línguas nativas, dos povos indígenas. Da mesma forma que somos muito diversos para falar, somos diversos para acreditar, para louvar, para existir. Este decreto corrobora com a cultura da paz.”
O secretário especial de Direitos Humanos, Biel Rocha, avaliou as diretrizes e o contexto social, os quais tornaram de suma importância a criação de um espaço de diálogo e conhecimento da diversidade. “É sempre difícil respeitar o que não conhecemos e, por isso, é tão importante a criação do espaço para diálogo, contato, trocas de conhecimento e, o mais importante, o reconhecimento das vivências religiosas das pessoas. A condição humana deve unir as nossas diferenças.”
Composição
A composição do CDR-JF deverá observar a diversidade de crenças, religiões e culturas, bem como as convicções e orientações de gênero, etnia, orientação sexual e social, de forma a garantir a intersetorialidade e universalidade de seu alcance e contará com representantes governamentais e não governamentais.
Neste sentido, o secretário pontuou, inclusive, o caráter plural dos grupos que serão convidados para composição do Comitê. “É a materialização de um compromisso da prefeita. Na composição do grupo, serão convidadas também entidades como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública para, juntos, estabelecermos esse processo de construção do respeito à diversidade religiosa em nosso município.”
Estiveram presentes, além das lideranças religiosas e entidades representativas deste segmento, a secretária de Governo, Cidinha Louzada; o secretário de Planejamento Territorial e Participação Popular Martvs Chagas; o secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Fernando Tadeu Davi; o secretário de Comunicação Pública, Márcio Guerra; e o vereador João Wagner Antoniol.
