Prefeitos da Zona da Mata criticam proposta de volta da CPMF
Posicionamento contrário à criação da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Essa foi uma das definições que irão compor as cartas que serão enviadas aos Governos federal e estadual, Congresso Nacional pelos prefeitos da região. O documento começou a ser construído na tarde desta sexta-feira, 28, pelo prefeito Bruno Siqueira e os outros chefes do executivo que compõe a comissão instituída no dia 24 deste mês.
O encontro deu seguimento à mobilização denominada “Crise nos municípios: prefeituras de Minas param por você”, coordenada pela Associação Mineira de Municípios (AMM), na busca pela garantia de repasses significativos para a Zona da Mata. Os principais pontos levantados na reunião foram a liberação dos royalties do petróleo para os municípios mineiros, revisão da Lei Robin Hood, alíquota diferenciada de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a região, revisão do Pacto Federativo e a judicialização da saúde. “Queremos recursos para investimentos no município, principalmente na saúde. Mas não a criação de novos impostos, o que irá mexer no bolso do cidadão”, afirmou Bruno Siqueira.
Para o prefeito Mar de Espanha e presidente do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (Ciesp), Wellington Marcos Rodrigues, a reunião foi produtiva e foi possível traçar novas diretrizes para que haja a sensibilização dos poderes constituídos do país, na busca dos recursos para os municípios da Zona da Mata. “Tratamos de todos os pontos que foram levantados na assembléia anterior, onde tinham 34 prefeitos. Conseguimos definir o que é prioridade para a nossa região”, destacou.
Já o chefe do Executivo de Coronel Pacheco e representante do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna (Cimpar), Joaquim Elesbão Meirelles, ressaltou que mesmo com os esforços que têm sido feito pelas prefeituras, há ainda muita dificuldade para o desenvolvimento dos municípios, por isso a importância desta mobilização. “Estamos sofrendo muito com saúde, educação e segurança.”
Também estavam presentes os prefeitos Agostinho Pereira, de Rio Preto, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna (Ampar); Fernando Dutra Macedo, de Rio Pomba, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste (Cisdeste), e Maria Helena Zaidem Lanini, de Goianá, presidente da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (Acispes).
A próxima reunião está prevista para o dia 11 de setembro, quando os documentos serão apresentados em assembléia aos demais chefes do executivo integrantes deste movimento para ser lido, aprovado e assinado.
TEXTO: Wildemar Aquino FOTO: Gil Velloso
* Informações com a assessoria da Secretaria de Governo pelo 3690-7245.
