Publicado em: 04/09/2015
Decreto

DECRETO N.º 12.427 - de 03 de setembro de 2015 - Declara de Utilidade Pública, para fins de servidão administrativa, área que menciona, situada no Residencial Vivendas Belo Vale, no Bairro São Geraldo, nesta cidade e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições do seu cargo, em conformidade com as leis em vigor, em ... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Decreto

DECRETO N.º 12.428 - de 03 de setembro de 2015 - Revoga o Decreto Municipal n.º 11.739, de 04 de novembro de 2013. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que dispõe a Lei nº 6.448, de 16 de dezembro de 1983 e o art. 47, VI, da Lei Orgânica Municipal e considerando os expedientes constantes no Processo Administrativo n.º 934/2013, DE... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Portaria

PORTARIA N.º 9070 - Nomeia os representantes para o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Juiz de Fora. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as do inc. VI, do art. 47, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º  Nomear para compor o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda ... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2324 – SS - Estabelece critérios para o Remanejamento de servidores lotados na Secretaria de Saúde para atuarem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde - UAPS localizadas na Zona Rural e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições constantes da Lei nº 10.000, de 08 de maio de 20... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2325 – SS - Designa servidor para as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 12.021, de 07 de julho de 2014, RESOLVE: Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 1999-SS ... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Resolução

RESOLUÇÃO N.º 006 - CMDCA/JF, de 02 de setembro de 2015 – Recompõe a Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares para o primeiro Processo Unificado em todo o território nacional que ocorrerá em 04 de outubro de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora - CMDCA/JF, no que se ... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Resolução

RESOLUÇÃO N.º 007 - CMDCA/JF, de 02 de setembro de 2015 - Retifica, altera e complementa a Resolução 05/2015 CMDCA/JF e estabelece regras para a Assembleia de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Juiz de Fora – MG para o quadriênio 2016-2020. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora - MG – CMDCA-JF... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, a servidora APARECIDA DUQUE MARQUES BERGO, do cargo de Secretário Escolar I - A, de conformidade com o Art. 37, “caput”, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, a partir de 24 de agosto de 2015. Prefeitura de Juiz de Fora, 02 de ... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 1903/2015 – vol. 01 - Prestação de Serviço de Assistência Técnica e Manutenção em Caráter Preventivo e Corretivo em Elevadores - AUTORIZO a contratação direta da empresa Elevadores Atlas Schindler situada na Rua D. Maria Helena, n.º 60, Bairro Santa Helena, para a Prestaç... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 3641/2015 – vol. 01 - Dispensa: 072/2015 - Assunto: Aquisição de tinturas mãe e matrizes homeopáticas para o Laboratório de manipulação do Departamento de Práticas Integrativas e Complementares/Subsecretaria de Redes Assistências/SS - AUTORIZO a contratação HOMEOPATIA SANTOS & FURTADO LTDA. &nd... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Contratação Direta

CESAMA – INEXIGIBILIDADE N.º 011/15 – OBJETO: Contratação da empresa HEXIS CIENTÍFICA S/A para prestação de serviços de manutenção do espectrofotômetro utilizado na Assessoria de Gestão da Qualidade, marca HACH, da CESAMA. Com base no disposto no art. 25, inc. I, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e mediante justifi... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Concorrência/ Tomada de Preço/ Leilão

Referência: CONCORRÊNCIA N.º 005/2014 – AVISO: A Prefeitura de Juiz de Fora convida para a Audiência Pública, que será realizada dia 21 de setembro de 2015, às 9 horas, na Escola Municipal de Governo, Rua Maria Perpétua, 72/3º andar - Ladeira, para discutir assunto pertinente à Concorrência n.º 05/2014 - Concessão para Tr... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Edital

EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 206/2015 - Concessões – Licença Ambiental Simplificada – LAS - O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, de acordo com a Deliberação Normativa nº 14 de 03 de junho de 2003, torna público as Licenças Ambientais Simplificadas concedidas no mês de Agosto de 2015. (07 licenças). ... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Ata

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SETTRA - Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora – CDA/JF - Ata 499ª da Sessão Ordinária da Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF - realizada, no dia doze de agosto de dois mil e quinze, às oito horas e trinta minutos, nas depen... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Aviso

SF – AVISO – TORNA-SE SEM EFEITO a publicação da Decisão da reclamação contra lançamento de ISSQN (RCL) do dia 03/09/2015 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Juiz de Fora, em nome do contribuinte Albano Martins Neto, CMC 127.984/00-3. Prefeitura de Juiz de Fora, 03 de setembro de 2015. a) VICENTE FORTUNA ABRANTES – ... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Extrato de Contrato

FUNALFA - EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2015/101 – CONTRATANTE: Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – FUNALFA e de outro SERGIO MURILO DE ALMEIRDA NEUMANN, inscrito no CNPJ n.º 23.158.015/0001-38, situada na Avenida Barão do Rio Branco, n.º 1495, 2º Pavimento – Sala 201, Centro,  Juiz de Fora - MG, CEP 36.035-000, por seu representante legal SERGIO... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Extrato de Contrato

SDS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2015.093 – PROCESSO N.º 1903/15 – DISPENSA N.º 078/2015 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Elevadores Atlas Schindler S/A – OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção, em caráter preventivo e corretivo, incluindo serviços de plantão e... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2014.148/01 – PROCESSO N.º 10321/13 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda. - PNCQ – OBJETO: Prorrogação de prazo e supressão no valor global inicialmente pactuado – VALOR GLOBAL: R$ 12.093,00 (doze mil e noventa e três reais) - A ... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Extrato de Convênio

SARH – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 02.2012.192/05 – PROCESSO N.º 3017/01 – vol. 07 - CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Vertcon Clube de Seguros Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo - A PARTIR: 31.08.15 - VIGÊNCIA: 31.08.16.... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Extrato de Termo de Apostilamento

CPL – EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2015.186/01 – PROCESSO N.º 9250/13 - PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - EPP – OBJETO: Alteração do valor unitário do item 25 (seringa descartá... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Extrato de Termo de Apostilamento

CPL – EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2014.502/01 – PROCESSO N.º 6391/14 - PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Alfalagos Ltda. – OBJETO: Alteração do valor unitário dos itens 23, 27, 28 (nimesulida, prednisolona 1mg/ml, prednisolona 3mg/ml)... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Extrato de Termo de Apostilamento

SARH – EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N.º 02.2012.192/04 – PROCESSO N.º 3017/01 – vol. 07 - CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Vertcon Clube de Seguros Ltda. – OBJETO: Retificação do item 2.1, da cláusula segunda, do Termo Aditivo ao Convênio n.º 02.2012.192/02, publicado no Diário Oficial El... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Extrato de Termo de Apostilamento

SARH – EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 01.2011.142/22 – PROCESSO N.º 762/11 – vol. 08 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Dinâmica Administração Serviços e Obras Ltda. – OBJETO: Supressão das alíneas “j” e “k”, do item 2.1, da cláusula segunda, do Te... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Extrato de Credenciamento

SARH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 04.2015.104 – PROCESSO N.º 4491/15 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Larissa Rodrigues Riani – OBJETO: Prestação de serviços médicos, nas especialidades de Hematologia e Hematoterapia, aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do Munic&iac... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Extrato de Credenciamento

SARH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 04.2015.105 – PROCESSO N.º 6042/11 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Clínica Hallack Ltda. - ME – OBJETO: Prestação de serviços médicos, nas especialidades de Oftalmologia, Ortopedia e Psicologia, aos beneficiários do Plano de Assistência à Sa&uac... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Extrato de Credenciamento

SARH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 04.2015.106 – PROCESSO N.º 12946/08 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Sandra Raquel Dalcol – OBJETO: Prestação de serviços médicos, nas especialidades de Pediatria e Homeopatia, aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do Munic&iacut... [Leia Mais]



Publicado em: 04/09/2015
Extrato de Credenciamento

SARH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 04.2015.107 – PROCESSO N.º 2234/05 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Terra e Sampaio Fisioterapia Ltda. – OBJETO: Prestação de serviços médicos, nas especialidades de Traumato, Ortopédicas, Neurológica Adulto e Infantil, Reumáticas, Respiratória Ambulatori... [Leia Mais]