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Atos do Governo




Publicado em: 18/05/2024
Lei

LEI Nº 14.895, de 17 de maio de 2024 - Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona - Projeto nº 118/2022, de autoria do Vereador Nilton Militão. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amparo, Desenvolvimento e Orientação Social (Amados). Art. 2... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Decreto

DECRETO Nº 16.579, de 17 de maio de 2024 - Altera o Decreto nº 14.339, de 19 de fevereiro de 2021, que "Regulamenta a organização e as atribuições da Secretaria de Recursos Humanos - SRH, instituída pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, que 'Dispõe sobre a Organização e Estrutura do Poder Executivo do Município de Juiz de Fora, fixa princípios e... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Decreto

DECRETO Nº 16.580, de 17 de maio de 2024 - Altera o Decreto nº 15.903, de 25 de maio de 2023, que regulamenta a organização e as atribuições da Secretaria de Transformação Digital e Administrativa - STDA, instituída pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, que Dispõe sobre a Organização e Estrutura do Poder Executivo do Município de Juiz de Fora, fix... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Decreto

DECRETO Nº 16.581, de 17 de maio de 2024.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$25.000,00 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.   A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. I, alíneas "a", ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria

PORTARIA Nº 13.146 - Reconhece a prorrogação de famílias em situação de risco habitacional no Programa Especial de Auxílio-Moradia no Município de Juiz de Fora. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições constantes do art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 1º, da Lei Municipal nº 14.214, de 16 de julho de 2021, RESOLVE... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria

PORTARIA Nº 13.147 - Torna sem efeito a Portaria nº 13.130, de 10 de maio de 2024. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe conferem os incs. VI e VIII, do art. 47, da Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no art. 104, caput, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, RESOLVE: Art. 1º  Torna sem efeito a Licença para Desempenho de ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria

PORTARIA Nº 13.148 - Designa servidores para compor a Comissão Especial de Contratação para executar os trabalhos relativos às Concorrências nº 003/2024 e nº 004/2024 da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e considerando as disposições legais do art. 47, inc. VI, da Lei Org... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria

PORTARIA Nº 13.149 - Altera dispositivos da Portaria nº 13.014, de 23 de fevereiro de 2024, que designa servidores para compor a Comissão Especial de Contratação para executar os trabalhos relativos às Concorrências nº 013/2023, 014/2023 e 015/2023, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e conside... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria de Secretário

PORTARIA Nº 109 - SAS - Nomeia servidora para exercer a função de Gestora de Parceria. A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º  Nomear a servidora Nádia Cristina Ferreira Barbosa,... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria de Secretário

PORTARIA Nº 110 - SAS - Nomeia servidora para exercer a função de Gestora de Parceria. A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º  Nomear a servidora Nádia Cristina Ferreira Barbosa,... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria de Secretário

PORTARIA Nº 252 - SEAPA - Nomeia servidoras públicas responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO dos contratos administrativos provenientes da Ata de Registro de Preços nº 03.2024.267. A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria de Secretário

PORTARIA Nº 253 - SEAPA - Nomeia servidoras públicas responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO dos contratos administrativos provenientes da Ata de Registro de Preços nº 03.2024.268. A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria de Secretário

PORTARIA Nº 254 - SEAPA - Nomeia servidoras públicas responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO dos contratos administrativos provenientes da Ata de Registro de Preços nº 03.2024.269. A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria de Secretário

PORTARIA Nº 255 - SEAPA - Nomeia servidoras públicas responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO dos contratos administrativos provenientes da Ata de Registro de Preços nº 03.2024.270. A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria de Secretário

PORTARIA Nº 256 - SEAPA - Nomeia servidoras públicas responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO dos contratos administrativos provenientes da Ata de Registro de Preços nº 03.2024.271. A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria de Secretário

PORTARIA Nº 41 - SEDH - Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO do Termo de Convênio firmado(s) pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. 2, da Lei Federal n... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria de Secretário

PORTARIA Nº 42 - SEDH - Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO dos convênios(s) firmado(s) pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. 67, da Lei Federal n... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria de Secretário

PORTARIA Nº 185 - SESMAUR - Outorga Permissão de Uso de Solo Público Municipal, a título oneroso e em caráter precário, à empresa Butikin da Fábrica Ltda.. O SECRETÁRIO DE SUSTENTABILIDADE EM MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES URBANAS, no exercício das atribuições delegadas pelo Decreto Municipal nº 15.408, de 26 de julho de 2022, RESOLVE: Ar... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria de Secretário

PORTARIA Nº 186 - SESMAUR - Outorga Permissão de Uso de Solo Público Municipal, a título oneroso e em caráter precário, à empresa W Freitas de Oliveira. O SECRETÁRIO DE SUSTENTABILIDADE EM MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES URBANAS, no exercício das atribuições delegadas pelo Decreto Municipal nº 15.408, de 26 de julho de 2022, RESOLVE: Art. 1... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria de Secretário

PORTARIA Nº 61 - SETUR - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO de termo de colaboração firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria de Secretário

PORTARIA Nº 443 - SS - Nomeia servidores públicos responsáveis pela Gestão e/ou Fiscalização de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 15.635, de 07 de dezembro de 2022 e tendo em vista Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especi... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria de Secretário

PORTARIA CONJUNTA Nº 444 - SS / STDA - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e pela FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE SAÚDE EM SUBSTITUIÇÃO E O SECRETÁRIO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 14, do Decr... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria de Secretário

PORTARIA Nº 445 - SS - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e pela FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 199... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria de Secretário

PORTARIA Nº 446 - SS - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO de contrato e de comodato firmados pelo Município de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE SAÚDE EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. 67, da Lei Fede... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria de Secretário

PORTARIA Nº 447 - SS - Nomeia servidores públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. 67, da Lei Federal n... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria de Secretário

PORTARIA Nº 448 - SS - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e/ou FISCALIZAÇÃO do contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 8/2024 - FUNALFA – Dispõe sobre a criação e constituição de Comissão Especial de Patrocínio a Projeto para análise das propostas apresentadas ao Convite de Patrocínio nº 001 /2024 – FUNALFA - SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIO AO EVENTO “CORREDOR MULTICULTURAL 2024”. A DIRETORA -GE... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Ato de Demissão

A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve rescindir, a pedido, o contrato firmado entre o Munícipio de Juiz de Fora e SONIA REGINA DE OLIVEIRA, titular do emprego público de RECREADOR (QPEE) - B, a partir de 2 de maio de 2024, conforme Art. 487, da Consolidaç... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Ato de Nomeação

A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, ANTONIO GABRIEL ROSA LOURES, para exercer a função gratificada de SUPERVISÃO II de Atendimento Pessoal, do Departamento de Atendimento ao Consumidor, da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 7161/2024 – Inexigibilidade: 014/2024 – Assunto: Contratação do Artista DJ Morango, para serviços no Baile das Cidades - Execução Emenda Parlamentar n.º 11.098 - Vereador Marlon Siqueira Rodrigues Martins. AUTORIZO a contratação da empresa Leonardo Eufrásio 05634817650, CNPJ 47.222.165/0001-71, p... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 7164/2024 – Inexigibilidade: 16/2024 – Assunto: Contratação da apresentação do grupo Samba de Colher, para serviços no Baile das Cidades - Execução Emenda Parlamentar n.º 11.098 - Vereador Marlon Siqueira Rodrigues Martins. AUTORIZO a contratação da empresa 47.281.194 ISABELLA QUEIROZ MENDES DA CUN... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 7168/2024 – Inexigibilidade: 15/2024 - Contratação de show da dupla Leonardo de Freitas e Fabiano, para serviços no Baile das Cidades - Execução Emenda Parlamentar n.º 11.098 - Vereador Marlon Siqueira Rodrigues Martins. AUTORIZO a contratação da empresa G Shows e Eventos Ltda., CNPJ 28.182.084/0001-40, para realiza... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Contratação Direta

Referência: Processo Eletrônico n.º 7460/2024 - SS – Inexigibilidade: 012/2024 – Assunto: Locação de Imóvel para funcionamento do serviço do CAPS IJ. SS. AUTORIZO a contratação direta por Inexigibilidade (na forma não eletrônica, sem disputa de lances) de licitação da empresa abaixo para Locação de Im... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Contratação Direta

Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 1174/2024 – Dispensa: 020/2024 – Assunto: Aquisição de Relógio Biométrico com fornecimento de software, a ser instalado na Juiz de Fora Previdência - JFPREV. Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21 e nos expedientes constantes do processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Concorrência/ Tomada de Preço/ Leilão

Referência: CONCORRÊNCIA N.º 014/2023 - SEAPA – AVISO: Comunico o agendamento de reunião da Comissão Especial de Contratação e representantes dos licitantes referente CC n.º 014/2023 - SEAPA. Ficam convocados todos os representantes dos licitantes e Comissão e demais interessados a comparecerem no dia 23.05.24 às 09:00 h, no auditório do 1º andar, loc... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Convite
Download do anexo: 

Referência: PRORROGAÇÃO DO CONVITE DE PATROCÍNIO N.º 001/2024 – FUNALFA – AVISO: A Diretora-Geral da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage-FUNALFA, no uso de suas atribuições, COMUNICA a todos os interessados que fica prorrogado o Convite de Patrocínio n.º 001/2024 - FUNALFA, até 20 de janeiro de 2024. Os cadastros poder... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÕES Encontra-se aberto, na Su... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIDADES AVISO DE LICITAÇÕES Encontra-se, no Departamento de Licitações, si... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA – AVISO – CANCELAMENTO DA ATA RP 029/24 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 113/23 – OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de diversos equipamentos de proteção individual - EPIs diversos (incluindo cal... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA – AVISO CANCELAMENTO DA ATA RP N.º 133/23 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/23 – OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de conexões diversas em PVC e F F para aplicação em redes de água, esgotos e ramais prediais... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Decisão

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Referência: PROC. ADM. FISCAL ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Decisão

SESMAUR – DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – A Junta de Julgamento Fiscais da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas, nos termos dos arts. 113 e 119 da Lei 11.197/06, notifica, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) o resultado do julgamento do(s) Auto(s) de Infração respectivo(s), uma vez que a EBCT não logrou êxito em notificar... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Decisão

SESMAUR – AUTO DE INFRAÇÃO – O Gerente do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbana, nos termos dos arts. 113 e 119 da Lei 11.197/06 faz saber, pelo presente edital, a existência dos seguintes Autos de Infração abaixo relacionados. ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Decisão

SESMAUR – TERMO DE INTIMAÇÃO – O Gerente do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbana, nos termos dos art.(s). 113 e 119 da Lei 11.197/06 intima, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) para cumprimento das exigências contidas nos Termos de Intimação (TI) abaixo citado(s), uma vez que o endereço do responsável é incerto e ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Decisão

Referência: PJF/PROCON – Assunto: Decisão de Arquivamento – DECISÃO: Por todo o exposto, deixo de instaurar o presente processo administrativo, ao passo que decido pelo ARQUIVAMENTO deste por INSUBSISTÊNCIA, não havendo elementos mínimos que comprovem a aplicação de uma Decisão Administrativa serena no que tange a aplicação de ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Decisão

Referência: PJF/PROCON – Assunto: Decisão de Arquivamento – DECISÃO: Nessa conformidade, deixo de instaurar o presente processo administrativo, ao passo que decido pela inexistência de prática infrativa e ausência de violação à legislação consumerista cometida pelo fornecedor, motivo pelo qual DETERMINO seu arqu... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Edital
Download do anexo: 

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE EDITAL N.º 002/2024 - FUNALFA PREMIAÇÃO CULTURAL - PRÊMIO DA CAPOEIRA DE JUIZ DE FORA – AVISO –         ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Chamamento Público

Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO - SAS – Processo Eletrônico n.º 670/2024 – OBJETO: Dispensa de chamamento público. Termo de Colaboração entre o Município, com interveniência da Secretaria de Assistência Social, de um lado e, de outro, a Organização da Sociedade Civil ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS JUIZ DE FORA - APAE (CNPJ n.º 21.597.190... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Chamamento Público

Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO - SAS – Processo Eletrônico n.º 783/2024 – OBJETO: Dispensa de chamamento público. Termo de Colaboração entre o Município, com interveniência da Secretaria de Assistência Social, de um lado e, de outro, a Organização da Sociedade Civil Associação Municipal de Apoio Comunitário - AMAC  (CNPJ n.... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Chamamento Público

Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023 - SEAPA – Processo n.º 13.175/2023 – Assunto: Credenciamento de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - hortifrutigranjeiros, destinados à execução do Programa Municipal de Compras Institucion... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Aviso
Download do anexo: 

SEAPA – AVISO – ABERTURA DE INSCRIÇÕES – PROCESSO DE INSCRIÇÃO SEAPA N.º 004/2024 – A Secretária da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Prefeitura de Juiz de Fora - SEAPA/PJF, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados que, no período de 20 de maio a 09 de junho de 2... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Aviso

SEPUR/CMH/JF – CONVOCAÇÃO – O Presidente do Conselho Municipal de Habitação de Juiz de Fora avisa que se realizará em 22 de maio de 2024, das 16h às 18h, a 4ª Reunião Extraordinária da 10ª Gestão deste conselho, e convoca seus conselheiros e conselheiras para participação no formato h... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Aviso

FUNALFA/CONCULT – CONVOCAÇÃO – O Conselho Municipal de Cultura - CONCULT - convoca os membros, representantes da Sociedade Civil e representantes do Poder Público para a Reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultura - ano 2024, a ser realizada no dia 21 de maio de 2024, terça-feira, com início previsto para as 16 h e término previ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Extrato de Contrato

JFPREV – EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.2024.002 - JFPREV – Processo Administrativo Eletrônico n.º 1174/2024 - Prefeitura Ágil -1DOC – CONTRATANTES: Juiz de Fora Previdência - JFPREV e a empresa DISNIBRA COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. – CNPJ 41.835.448/0001-02 – Objeto: Aquisição de relógio biométrico com fornecimento de softw... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Extrato de Contrato

SE – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2024.069 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 4317/24 – LEI N.º 14.133/21; Contrato n.º 5000079696/2024 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Cemig Distribuição S.A. – OBJETO: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia e... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Extrato de Contrato

SE – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2024.070 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 4.317/24 – LEI N.º 14.133/21; Contrato n.º 5000079696/2024 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Cemig Distribuição S.A. – OBJETO: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das insta... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Extrato de Contrato

SO/SS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2024.071 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 17.563/23 – TOMADA DE PREÇOS N.º 025/2023 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Martins Construção Civil e Ambiental Ltda. – OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para execução de obras de reforma da UBS São Pedro –VALOR GLOBA... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Extrato de Contrato

SETUR – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2024.072 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 7168/24 – LEI N.º 14.133/21 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e G Shows e Eventos Ltda. – OBJETO: Contratação da empresa, para apresentação da dupla Leonardo de Freitas e Fabiano no Baile da Cidade, no dia 19 de maio, das 17h às 18h30min, no Estádio Munic... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Extrato de Contrato

SETUR – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2024.073 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 7164/24 – LEI N.º 14.133/21 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Isabella Queiroz Mendes da Cunha – OBJETO Contratação da empresa, para apresentação do coletivo Cultural Samba de Colher no Baile da Cidade, no dia 19 de maio, das 18:30 às 19:30, no Estádio ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Extrato de Contrato

SETUR – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2024.074 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 7161/24 – LEI N.º 14.133/21 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Leonardo Eufrásio – OBJETO Contratação da empresa, para apresentação do artista DJ Morango no Baile da Cidade, no dia 19 de maio, das 16h às 17h, no Estádio Municipal Radialista M... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Extrato de Contrato

STDA – EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2021.066/03 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 1126/21 (PROCESSO FÍSICO N.º 5971/2020) – CONTRATO N.º 9912536204 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 20.05.24 – VIGÊNCIA: 20.05.25. ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Extrato de Contrato

STDA/SAS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2020.054/08 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 7273/21 (PROCESSO FÍSICO N.º 1013/2020) – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Village Administração e Serviços Eireli – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 19.05.24 – VIGÊNCIA: 19.05.25. ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Extrato de Convênio

SS – ERRATA DO EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 08.2024.079 – Publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 16/05/2024 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 16.750/23 – LEI N.º 14.133/21; LEI N.º 8.080/1990; PORTARIA GM/MS N.º 1352/23 – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina – Onde se lê: “EXTR... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Extrato de Convênio

SS – EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N.º 08.2024.080 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 15.831/23 – LEI N.º 8.080/90; LEI N.º 14.133/21; PORTARIAS GM/MS N.º 754/23; N.º 812/23 e N.º 1023/23 – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora – OBJETO: Repasse do recurso que se refere as Portarias do Ministério da ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Extrato de Convênio

SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 08.2022.032/03 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 13.365/22 – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus – OBJETO: Repasse de recursos federais, nos termos da Portaria GM/MS n.º 2.742/23, para assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada – VAL... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Extrato de Ata de Registro de Preço

EMPAV – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Processo Eletrônico n.º 4345/2024 – Pregão Eletrônico n.º 90.034/2024 – Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de jardinagem, mudas, vasos, entre outros, visando o atendimento da... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Extrato de Ata de Registro de Preço

EMPAV – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 097/2024/EMPAV – Processo Eletrônico n.º 4717/2024 – Pregão Eletrônico n.º 90.036/2024/EMPAV – Contratantes: EMPAV / PEDREIRA SANTA MONICA LTDA. – CNPJ. 20.424.099/0001-66 – Objeto: Aquisição futura e eventual de agregados diversos (areia lavada, areia industrial, brita 0, brita 1, p... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Extrato de Ata de Registro de Preço

EMCASA – EXTRATO DE ATA – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 4794/24 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90.004/2024 – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para instalações elétricas do... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Extrato de Ata de Registro de Preço

STDA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2024.315 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 14.402/23 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 214/2023 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Mat Med Hospitalar Ltda. – OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais para exame, visando atender demanda da SS – A PARTIR: 16.05.24 – VIG... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Extrato de Credenciamento

SRH – EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 04.2024.415 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 5429/24 – LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DECRETOS MUNICIPAIS N.º 8.684/05; N.º 15.927/23 e N.º 9.891/09 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Bigcard Administradora de Convênios e Serviços Ltda. – OBJETO: Consignação em folha de pagament... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Extrato de Doação

SG – EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N.º 04.2024.416 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 5980/24 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Raphael de Oliveria Reis – OBJETO: Doação sem encargos, de um parquinho de madeira – ASSINATURA: 16.05.24. ... [Leia Mais]



Publicado em: 18/05/2024
Extrato de Doação

SG – EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N.º 04.2024.417 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 7511/24 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Raphael de Oliveria Reis – OBJETO: Doação de serviços e materiais para o Projeto Fuxico na Árvore – A PARTIR: 19.05.24 – VIGÊNCIA: 15.12.24. ... [Leia Mais]



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