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Atos do Governo




Publicado em: 08/12/2021
Decreto

DECRETO N.º 14.900 - de 07 de dezembro de 2021 - Institui a Política Municipal para a População Migrante, cria o Comitê de Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 47, inc. VI da Lei Org... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Decreto

DECRETO N.º 14.901 - de 07 de dezembro de 2021.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$17.000.000,00 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.   A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, alíneas “a”, ... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Decreto

DECRETO N.º 14.902 - de 07 de dezembro de 2021.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$113.357,06 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.   A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, alíneas “a”, “b... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Decreto

DECRETO N.º 14.903 - de 07 de dezembro de 2021.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.700.000,00 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.   A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, alíneas “a”, ... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Decreto
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DECRETO N.º 14.904 - de 07 de dezembro de 2021 - Fixa parâmetros para enquadramento de tomadores de serviços na condição de fonte retentora do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - para o exercício de 2022. ... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Decreto

DECRETO N.º 14.905 - de 07 de dezembro de 2021 - Altera o Decreto nº 13.910, de 30 de março de 2020, e revoga o Decreto nº 14.722, de 13 de agosto de 2021. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 47, VI e XXXII, da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Import... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 5195 – SE - Renova o registro de funcionamento de Instituição de Educação Infantil da Escola Infantil Novos Tempos, mantida pela Escola Infantil Novos Tempos Ltda. - ME, sediada em Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os artigos 11 e 18 da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, com... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 5196 – SE - Renova o registro de funcionamento de Instituição de Educação Infantil do Centro Educacional Arquiteto das Letras, mantido pelo Centro Educacional Arquiteto das Letras Ltda. - ME, sediado em Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os artigos 11 e 18 da Lei Federal nº 9394, de 20 de... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 5197 – SE - Renova o registro de funcionamento de Instituição de Educação Infantil da Escola Infantil Dente de Leite, mantida pela Escola Infantil Dente de Leite Ltda. - ME, sediada em Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os artigos 11 e 18 da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996,... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 5198 – SRH - Estabelece regime de trabalho no período que especifica. O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de competência da Exma. Sra. Prefeita, conforme art. 55, da Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 14.339, de 19 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º  No período de 20 a 24, semana... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Ato de Exoneração

A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, LENY PACHECO SOUZA, do cargo de Auxiliar de Enfermagem II – C, de conformidade com o Art. 37, “caput”, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, a partir de 01 de dezembro de 2021. Prefeitura de Juiz de Fora, 06 de dezembro de 2021. a)... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Contratação Direta

Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 11.339/2021 – Dispensa: 198/2021 - EMPAV - Assunto: AQUISIÇÃO DE SEGURO DE MOTO HONDA BROS ES MIX (ANO 2013). Torna-se cancelada a Dispensa de Licitação n.º 198/2021, referente ao Processo Administrativo Eletrônico n.º 11.339/2021, publicada em 23 de setembro de 2021, em face das razões justificadas... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Contratação Direta

Referência: Processo Eletrônico n.º 92.480/2021 - Dispensa: 239/2021 - EMPAV – Assunto: Aquisição de painéis em MDF BP TRAMA, espessura 15mm, medindo 2,75x1,84cm para atender demanda da EMPAV. AUTORIZO a contratação direta da empresa especificada abaixo, com base no disposto no art. 29, II da Lei Federal n.º 13.303/2016 e expedientes constantes do processo adm... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Concorrência/ Tomada de Preço/ Leilão

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos, na ... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Concorrência/ Tomada de Preço/ Leilão

Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2021 - SO – Elaboração de projetos de contenção no Município de Juiz de Fora – AVISO: Aos sete dias do mês de dezembro de 2021, às nove horas e trinta minutos na Sala de reuniões da Prefeitura de Juiz de Fora, situado na Av. Brasil, n.º 2001, no 7... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos, na Subsecretaria de Licita... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

EMPAV – RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2021 - OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA A “Locação de equipamentos pesados complementares para execução de obras de pavimentação, recomposição asfáltica e atividades complementares em vias públicas”. A EMPAV informa a todos os interessados o resultado final do Preg... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

EMPAV – ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2021 - A Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização torna público para conhecimento dos interessados, referente ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 024/2021, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 083/21 - OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Tablet’s para uso da CESAMA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A CESAMA informa a todos os interessados o resultado final do Pregão Eletrônico SRP n.... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 090/21 - OBJETO: Implantação de Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de Empresa de Engenharia especializada em Serviços de Manutenção Civil de Edificações, Manutenção de Instalações Hidráulicas Pred... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 108/21 - OBJETO: Aquisição de materiais em PVC (adaptadores, selins, tês e tubos) para uso da CESAMA, conforme especificações contidas neste Termo de Referência. LICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME EPP - DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2021 às 09:00 horas - LOCAL... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC. RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO-IPTU/TCRS/CCSIP ... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC. RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO-IPTU/TCRS/CCSIP ... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Decisão

Referência: Processo Eletrônico n.º 1.955/2021 - Processo Físico n.º 1589/2021 - vol. 01 - Assunto: Errata da decisão publicada no dia 29.05.2021 - Requisição Administrativa de Seringas Descartáveis com Dispositivo de Segurança - Ativa Médico Cirúrgica Eirelli. Onde se lê: “...Considerando o inciso XXIII ... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Edital

SESMAUR/CPA – EDITAL N.º 05/2021 – Convocação para a 26ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA – O Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA convoca os membros titulares e/ou suplentes a participarem da 26ª Reunião Ordinária, a se realizar virtualmente no dia 13 de deze... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Edital
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 441 - SRH RESULTADO Classe: PROFESSOR REGENTE A e B (PR-A e PR-B) ... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Edital
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 443 - SRH RESULTADO Classe: PROFESSOR REGENTE B (PR-B) nas disciplinas de Arte, Biologia, Ciências, Educa... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Edital
Download do anexo: 

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 004/2021 - SE/JF RESULTADO DO 1º TURNO DO PROCESSO ELEITORAL PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUIZ DE FORA RESULTADO ... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Edital
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 008/2021 - SE/JF EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUIZ DE FORA COM ELEIÇÃO INVÁLIDA EM 05/12/2021 AVISO ... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Edital
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE EDITAL N.º 003/2021 - FUNALFA EDITAL MURILÃO – ERRATA –           A Diretora-Geral da Fundação Cult... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Chamamento Público

Referência: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021 - SEAPA – Processo Administrativo Eletrônico n.º 7374/2021 (Processo Físico n.º 2047/2021 - vols. 1 e 2) – Assunto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis da agricultura familiar – AVISO: No dia quinze de dezembro de 2021, às onze horas, CONVOCAMOS as Cooperat... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Chamamento Público

Referência: CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021 - SEAPA – Processo Administrativo Eletrônico n.º 7375/2021 (Processo Físico n.º 2048/2021 - vol. 01) – Assunto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar – AVISO: No dia quatorze de dezembro de 2021, às onze horas, CONVOCAMOS os agri... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Aviso

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE OBRAS AVISO           Comunicamos ao público em geral que, em virtude da confraternização de final de ano dos servidores da Secretaria de Obras (Bairro Poço Rico), no dia 17/12/2021 o expediente ser... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Aviso

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE OBRAS AVISO          Comunicamos ao público em geral que, em virtude da confraternização de final de ano dos servidores da Subsecretaria (SO/SSGEOP), no dia 10/12/2021 o expediente será de 07:00 ás 1... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Aviso

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA – AVISO –         A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora - PROCON/JF, comunica ao público em geral que, em virtude da C... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Aviso

PGM - AVISO - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8, IV do Decreto Municipal n.º 13.601, de 30 de abril de 2019, e tendo em vista o art. 14, II, da Resolução n.º 161, de 03 de outubro de 2020, CONVOCA os membros t... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Aviso

STDA/SRH – ERRATA DO AVISO – No aviso, publicado no Diário Oficial Eletrônico do da 06/12/2021, tornando sem efeito o registro e a publicação do Termo de Contrato n.º 01.2021.160, Processo Eletrônico n.º 11.621/21, entre o Município de Juiz de Fora e Governanca Brasil S A Tecnologia e Gestão em Serviços: Onde se l... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Aviso

SEDH/COMPIR-JF – CONVOCAÇÃO - A Presidente do Conselho Municipal de Promoção pra Igualdade Racial, Marilda Simeão no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores(as) Conselheiros(as) para reunião ORDINÁRIA que será realizada no dia 08 de dezembro de 2021 (quarta-feira) em primeira ch... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Extrato de Contrato

STDA – ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2019.160/03 – Publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 07/12/21 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 164/21 (PROCESSO FÍSICO N.º 8480/19 - vol. 02) – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Mapel Máquinas e Artigos para Escritório Ltda. – Onde se lê: “... VALOR GLOBAL: ... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Extrato de Ata de Registro de Preço

STDA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2021.414 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 9522/21 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 236/2021 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Tinpavi Industria e Comércio de Tintas Eireli – OBJETO: Registro de preços para aquisição de peças de gradis e suportes (Lote 1) e defensas met... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Extrato de Ata de Registro de Preço

STDA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2021.415 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 929/21 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2021 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Prag Minas Comércio Agropecuário Eireli – OBJETO: Registro de preços para aquisição de BIOLARVICIDA E LARVICIDA para atendimento a DVEA/SSVS/SS/PJF,... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Extrato de Ata de Registro de Preço

STDA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 11.319/21 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 270/2021 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Prote... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Extrato de Ata de Registro de Preço

STDA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2021.417 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 8369/21 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 198/2021 – PARTES: Município de Juiz de Fora e M.A. Work Eireli – OBJETO: Registro de preços para aquisição de Equipamentos diversos de Proteção Individual - EPI’s, para atender demanda da... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Extrato de Ata de Registro de Preço

STDA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO N.º 9430/21 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 231/2021 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos diversos (Grupos Comprimidos 1 e 2), visando a... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Extrato de Credenciamento

SRH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 04.2021.086 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 91.691/21 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde – OBJETO: Prestação de serviços médicos, hospitalares, consultas eletivas e de urgência e emergência, internação e cirurgias em várias ... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Extrato de Credenciamento

SRH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N.º 04.2020.075/01 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 11.065/21 (PROCESSO FÍSICO N.º 5750/2020) – PARTES: Município de Juiz de Fora e Luiz Antônio Avelar – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 11.12.21 – VIGÊNCIA: 11.12.22. ... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Extrato de Credenciamento

SRH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N.º 04.2019.145/04 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 11.732/21 (PROCESSO FÍSICO N.º 8092/19) – PARTES: Município de Juiz de Fora e Tatiane Neto Barbosa – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 16.12.21 – VIGÊNCIA: 16.12.22. ... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Extrato de Termo de Colaboração

SE – EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2021.108 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 10.712/21 – LC N.º 101/2000, LEI N.º 13.019/2014 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Centro de Assistência Social e Cidadania - CASCID – OBJETO: Aquisição de material de expediente destinado à Creche Municipal Professora Maria Aparecida Per... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Extrato de Termo de Colaboração

SE – EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2021.109 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 10.709/2021 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Centro de Assistência Social e Cidadania - CASCID – OBJETO: Manutenção da estrutura física e pintura da Creche Nívea Bracher, situada na Rua Nestor Campos, s/n.º, Bairro Vila Esperança II, Juiz de Fo... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Extrato de Termo de Colaboração

SE – EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2021.110 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 10.705/21 – LC N.º 101/2000, LEI N.º 13.019/2014 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Centro de Assistência Social e Cidadania - CASCID – OBJETO: Manutenção da estrutura física e pintura da Creche Municipal Toninho Ventura, situada na Rua An... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Extrato de Termo de Colaboração

SE – EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2021.111 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 10.703/21 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Centro de Assistência Social e Cidadania - CASCID – OBJETO: Manutenção da estrutura física e pintura da Creche Municipal Carlos Roberto Ananias, situada na Rua Araguari, s/n.º, Bairro Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, em ... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Extrato de Termo de Colaboração

SE – EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2021.112 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 10.698/21 – LC N.º 101/2000, LEI N.º 13.019/2014 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Associação Municipal de Apoio Comunitário - AMAC – OBJETO: Aquisição de material permanente destinado à Creche Comunitária José Her... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Extrato de Termo de Colaboração

SE – EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2021.113 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 10.695/21 – LC N.º 101/2000, LEI N.º 13.019/2014 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Associação Municipal de Apoio Comunitário - AMAC – OBJETO: Aquisição de material permanente destinado à Creche Comunitária Jo... [Leia Mais]



Publicado em: 08/12/2021
Extrato de Termo de Fomento

SE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO FOMENTO – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 6265/21 (PROCESSO FÍSICO N.º 786/21) – OBJETO: - Repasse de recursos financeiros pelo Município, através do Programa Nossa Escola - PNE, para a Caixa Escolar, exclus... [Leia Mais]



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