Publicado em: 24/09/2014
Lei

LEI N.º 13.024 - de 23 de setembro de 2014 - Altera o Parágrafo único do art. 1º e acrescenta o inciso VI ao art. 2º, da Lei Municipal n. 12.804, de 25 de junho de 2013, que “Institui o Dia Municipal da Segurança Escolar e a Semana da Segurança Escolar, incluindo-os no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora e dá outras providências” - Pro... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Lei

LEI N.º 13.025 - de 23 de setembro de 2014 - Institui a Semana de Expressão Cultural nas Escolas e dá outras providências - Projeto n. 222/2013, de autoria da Comissão de Participação Popular e Legislação Participativa. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Fica instituída a Semana de Express&... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Lei

LEI N.º 13.026 - de 23 de setembro de 2014 - Altera a Lei Municipal n. 11.722, de 17 de dezembro de 2008 - Projeto n. 126/2013, de autoria do Vereador Julio Gasparette. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A ementa da Lei Municipal n. 11.722, de 17 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: “Dispõe sobre a obr... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Lei

LEI N.º 13.027 - de 23 de setembro de 2014 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - Projeto n. 85/2014, de autoria do Vereador Chico Evangelista. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARIA APPARECIDA BAESSA RISPOLI, a antiga Rua A, no Loteamento Morada dos Servidores, no B... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Lei

LEI N.º 13.028 - de 23 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a vedação da realização do “trote” em vias e Logradouros Públicos no Município de Juiz de Fora - Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n. 169/2013, de autoria do Vereador Zé Márcio. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  &E... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Lei Complementar

LEI COMPLEMENTAR N.º 016 - de 23 de setembro de 2014 - Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 7.668, de 27 de dezembro de 1989 - Projeto de Lei Complementar n. 05/2013, de autoria do Vereador Antônio Aguiar. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  O art. 1º da Lei Municipal n. 7.668, de 27 de dezembro de 1989 passa a vigorar com a seguinte re... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Decreto

DECRETO N.º 12.099 - de 23 de setembro de 2014 - Altera dispositivos do Decreto nº 10.210, de 16 de abril de 2010, que aprova o Regulamento Básico de Benefícios (RBB), do Plano de Assistência à Saúde (PAS-JF) dos servidores e empregados, ativos e inativos, de seus dependentes e agregados e dos pensionistas da Administração Direta e Indireta, do Municí... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Concorrência/ Tomada de Preço/ Leilão

Referência: Processo n.º 625/2013 - vol. 01 - Assunto: CONCORRÊNCIA N.º 001/2013 - Alienação de área pública situada entre Ruas Capitão Bicalho e Raulina Magalhães, no Bairro Grajaú / SARH - DESPACHO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Secretária de Administração e Recursos Humanos, na qualidade de ... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Concorrência/ Tomada de Preço/ Leilão

Referência: CONCORRÊNCIA N.º 002/2014 – SETTRA - Processo n.º 1554/2014 – A Comissão informa a seguinte retificação no edital da Concorrência n.º 002/2014 – SETTRA: O Item 10.12 do Edital passa a ter a seguinte redação: 10.12. O período de crédito máximo para utilização do sistema de área az... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Concorrência/ Tomada de Preço/ Leilão

Referência: CONCORRÊNCIA N.º 002/2014 – SETTRA - Processo n.º 1554/2014 – A Comissão informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/ uma retificação referente ao Edital da Concorrência nº 002/2014 – SETTRA... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CPL – AVISO - A Comissão informa a seguinte retificação em matéria veiculada no Diário Oficial do Município do dia 23.09.14.Onde se lê: “... ... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

Referência: PREGÃO PRESENCIAL N.º 265/2014 – SS – Processo n.º 5407/2014 – A Comissão informa as seguintes alterações no Edital do Pregão Presencial n.º 0265/2014 – SS, tendo em vista a verificação de equívoco aritmético no instrumento convocatório: Item 5.2.2 do edital: Onde se lê: “P... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/14 - OBJETO: Aquisição de diversos materiais para reestruturação e ampliação do Data Center da CESAMA - DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2014 às 09:00 horas - LOCAL: no Portal de Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG da CESAMA: 92589... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC. ADM. FISCAL ... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC. ADM. FISCAL ... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC. ADM. FISCAL ... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DE RECEITA - Fica a empresa DICACIEL TELEMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., CMC 086.896/00-8, intimada a apresentar junto ao Departamento de Receita Mobiliária, sito na Av. Brasil, 2001 / 2º andar - Centro, no prazo de 02 (DOIS) dias úteis, contados a partir desta publicação, ... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Ata

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SETTRA - Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF - Ata 417ª da Sessão Ordinária da Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF - realizada, no dia vinte e três de setembro de dois mil e quatorze, às oito horas e trinta minutos, nas dependências da Secretaria de Transpo... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Ata

CMDPD - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDPD – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e quarenta e cinco minutos, na Casa dos Conselhos, situada a Rua Halfeld, nº 450, no 7º Andar, nesta Cidade de Juiz de Fora - Minas Gerais, o conselheiro Harison Felipe Nass... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Ata

CMDPD - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDPD – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Iniciou-se às nove horas do dia 05 de agosto de 2014, na Casa dos Conselhos conforme convocação via ofício 027/2014. O Presidente CMDPD – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Harison Felipe Nassar, deu inicio a reuniã... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Chamamento Público

Referência: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2014 – SS - Processo n.º 3286/2014 - vol. 01 – DECISÃO: APROVO E HOMOLOGO o resultado da Chamada Pública n.º 001/2014 – SS, habilitando a Associação Casa Viva para a administração e acompanhamento técnico de até 30 (trinta) novos serviços residenciais terapêutic... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Aviso

SS – ERRATA AO AVISO DE CANCELAMENTO – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO DIA 09/09/14 – REFERENTE À INEXIGIBILIDADE N.º 009/2014 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – PROCESSO N.º 1035/2014, VOLUME 01 – No Aviso de Cancelamento à Inexigibilidade n.º 009/2014 – Aquisição de Medicamentos – SS &nd... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Extrato de Contrato

SO – EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 01.2012.396/01 – PROCESSO N.º 11175/12 – vol. 02 – (CARTA REVERSAL N.º 0001/2013/GIDURJ/SR Sudeste de Minas) – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal – OBJETO: Prorrogaç... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Extrato de Contrato

SCS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2011.222/03 – PROCESSO N.º 6756/11 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 04.08.14 – VIGÊNCIA: 12 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Extrato de Contrato

SEL/SO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2009.202/05 – PROCESSO N.º 8920/09 – vol. 02 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal – OBJETO: Alteração do item 16 da cláusula décima sexta do Contrato de Repasse... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2014
Extrato de Convênio

SARH – EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 02.2014.179 – PROCESSO N.º 6010/14 – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá – OBJETO: Concessão de estágios não-obrigatórios (remunerados) em todos os órgãos da PJF, a alunos dos cursos de graduação e tecnológicos da EST... [Leia Mais]