Publicado em: 28/04/2015
Resolução

RESOLUÇÃO N.º 09/2015 – CMAS/JF - Dispõe sobre a utilização dos recursos do IGD-M e demais recursos destinados aos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social alocados no FMAS e de execução direta pela Municipalidade. O Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora – C... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Resolução

RESOLUÇÃO N.º 10/2015 – CMAS/JF - Dispõe sobre a nomeação de conselheiras para compor o Conselho Municipal de Políticas Integradas sobre Drogas - COMPID representando o Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora - O Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora - CMAS/JF, na 15ª Reunião Extraordinária, de 23 de... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, MARIA C. TOLEDO DE MIRANDA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR, criado pela Lei nº 10.000, de 08 de maio de 2001, a partir de 28 de fevereiro de 2015. Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de fevereiro de 2015. a) BRUNO SIQUEIRA - Pref... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, VANIA FIGUEIREDO VIEIRA, da função gratificada de Supervisão II de Estabelecimentos, do Departamento de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde, criada pela Lei n&o... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, VANIA FIGUEIREDO VIEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, do Departamento de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria da Saúde, criada p... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve tornar sem efeito o ato que nomeou FLAVIA MARIA ZANETTI RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE EXECUTIVO I, criado pela Lei nº 6460, de 22 de dezembro de 1983, alterada pela Lei nº 9212, de 27 de janeiro d... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, FERNANDO POMPEIANO PARANHOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE EXECUTIVO I, criado pela Lei nº 6460, de 22 de dezembro de 1983, alterada pela Lei nº 9212, de 27 de janeiro de 1998, ficando aprovado seu exercí... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Contratação Direta

Referência: PROCESSO N.º 2561/2015 – INEXIGIBILIDADE N.º 008/2015 - Assunto: Contratação de Instituição Bancária (Banco Santander (Brasil) S/A), para prestação de serviços de arrecadação de Receitas do Município de Juiz de Fora - AUTORIZO a contratação direta do BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Concorrência/ Tomada de Preço/ Leilão

CESAMA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 002/15 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação do projeto de revegetação dos taludes, conforme descrição da condicionante 7, da Licença de Instalação Corretiva, Certificado LIC n.º 0754 - ZM , junto a SUPRAM-ZM, do processo de lice... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2015 – SS - Processo n.º 2346/2015 – A Comissão informa as seguintes alterações no Edital do Pregão Eletrônico n.º 055/2015 – SS: Ficam excluídos do edital, o subitem 8.5.3, assim como o item 3.4 do Anexo I -  Termo de Referência e Orçamento Estimado, que exigem: “... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

AVISO DE LICITAÇÕES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/15 - OBJETO: Contratação de empresa para fabricação e instalação de monovia na ETE Barreira do Triunfo. A CESAMA informa a todos os interessados o resultado final do Pregão Presencial n.º 006/15. Vencedora: VALTEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Juiz de Fora, 27 de abril de 2015. ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Edital

EDITAL N.º 35/2015 - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - Conforme preceitua Legislação Ambiental (Lei Municipal 9896/2000, Decreto Municipal 6728/2000 Arts. 23 e 25 e Decreto Estadual 44844/2008), fica(m) notificado(s) o(s) empreendimento(s) abaixo descrito(s) do(s) procedimento(s) administrativo(s) e... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Edital
Download do anexo: 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR APLICAÇÃO DA PENALIDADE N.º 008/2015 – NAP - A Autoridade Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, e na Deliberação n.º 66 do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas Ge... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Edital
Download do anexo: 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2015 – NIT - A SETTRA - Secretaria de Transporte e Trânsito de Juiz de Fora da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 404 do Conselho Nac... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Ata

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SETTRA - Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF - Ata 460ª da Sessão Ordinária da Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF - realizada, no dia vinte e sete de abril de dois mil e quinze, às oito horas e trinta minutos, nas depe... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Ata

SDS - TERMO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO MUNICIPAL DA VERDADE EM JUIZ DE FORA - No dia 2 de abril de 2015, esgotados os 180 dias que lhe foram concedidos, prorrogados por igual prazo, a Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora deu por encerradas suas atividades, criada que foi pela Lei 12.643, de 6 de agosto de 2012, e regulamentada pelo Decreto Executivo 11.922, de 2 de abril de 2014... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Aviso

EMPRESA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA S.A. - EMCASA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA II CONVOCAÇÃO   ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Extrato de Contrato

SO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2013.100/02 – PROCESSO N.º 4498/12 - vol. 10 - CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Preserva Engenharia Ltda. – OBJETO:  Prorrogação de prazo - A PARTIR: 29.05.15 - VIGÊNCIA: 28.03.16.... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2013.145/02 – PROCESSO N.º 5270/13 – vol. 07 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Politec Engenharia Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 09.04.15 – VIGÊNCIA: 12 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2013.146/02 – PROCESSO N.º 5270/13 – vol. 07 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Politec Engenharia Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 09.04.15 – VIGÊNCIA: 12 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Extrato de Contrato

SEPLAG/JF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2012.104/04 – PROCESSO N.º 76/08 – vol. 08 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e ASTRANSP - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora – OBJETO: Prorrogação de prazo – VALOR UNITÁRIO: R$ 2,25 (dois reais... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Extrato de Contrato

SO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2012.347/04 – PROCESSO N.º 8886/12 – vol. 04 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Construtora Planear e Engenharia Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 25.04.15 – VIGÊNCIA: 24.04.16.... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Extrato de Contrato

SARH – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2011.122/11 – PROCESSO N.º 8334/10 – vol. 05 - CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Dinâmica Administração Serviços e Obras Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 20.04.15 – VIGÊNCIA: 06 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Extrato de Convênio

SE – EXTRATO DE CONVÊNIO – PROCESSO N.º 532/15 – vol. 04 – OBJETO: Repasse de verba para as Caixas Escolares, em atendimento ao Programa “NOSSA ESCOLA... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Extrato de Convênio

SDS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 02.2012.017/04 – PROCESSO N.º 2596/12 – vol. 06 – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Caixa Econômica Federal – OBJETO: Alteração da cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial Migue... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2014.150/01 – PROCESSO N.º 9892/2013 - vol. 05 - PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. – OBJETO: Revogação do item 46 da Ata de Registro de Pre&cced... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Extrato de Termo de Rescisão

CPL – EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2014.150/02 – PROCESSO N.º 9892/2013 - vol. 05 - PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. – OBJETO: Revogação da Ata de Registro de Preços n.º 03.2014.150 – A PARTIR: 22.04.15.... [Leia Mais]



Publicado em: 28/04/2015
Extrato de Credenciamento

SARH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 04.2015.032 – PROCESSO N.º 1242/04 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Laboratório de Análises Clínicas R. G. Saggioro Ltda. - EPP – OBJETO: Prestação de serviços médicos, nas especialidades de Análises Clínicas (Laboratorial), ... [Leia Mais]