Publicado em: 25/07/2014
Decreto
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DECRETO N.º 12.041 - de 24 de julho de 2014.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.322.873,69 às dotações do Orçamento do Município.... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Decreto

DECRETO N.º 12.042 - de 24 de julho de 2014 - Altera o Decreto nº 6.939, de 26 de dezembro de 2000. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais, especialmente das que lhe são conferidas pelo art. 47, VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no art. 88, da Lei nº 10.000, de 08 de maio de 2001, DECRETA: Art. 1º... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Decreto

DECRETO N.º 12.043 - de 24 de julho de 2014 - Altera o art. 1º do Decreto nº 11.807, de 30 de dezembro de 2013. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 47, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o art. 10, da Lei nº 11.036, de 06 de dezembro de 2005, DECRETA: Art. 1º O caput do art. 1º do Decret... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Portaria

PORTARIA N.º 8777 - Exclui membro do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Município de Juiz de Fora, nomeado pela Portaria nº 8.631, de 30 de dezembro de 2013. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 47, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o art. 10, da Lei nº 11.036, de 06 de ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Portaria

PORTARIA N.º 8778 - Autoriza a cessão da servidora para o fim que especifica. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere os incisos VI e VIII, do art. 47, da Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no inciso I, do § 1º, do art. 44, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, RESOLVE: Art. 1º Ceder a servidora MARLEN PARADELA ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Portaria

PORTARIA N.º 8779 - Autoriza a interrupção e a cessão de servidores para o fim que especifica. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere os incisos VI e VIII, do art. 47, da Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no inciso I, § 1º, do art. 44, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, RESOLVE: Art. 1º I... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2036 – SS - Divulga e designa os servidores classificados que comporão o grupo de Tutores do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde (PDAPS-JF). O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e na conformidade com as disposições constantes da Lei nº 11.728, de 26 de dezembro de 2008, que altera dispositivos ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, HUGO CAETANO DE RESENDE, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE EXECUTIVO I, criado pela Lei nº 6460, de 22 de dezembro de 1983, alterada pela Lei nº 9212, de 27 de janeiro de 1998, a partir de 16 de julho de 2014. Prefe... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, TATIANA CRISTINA LEAL, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR EXECUTIVO I, criado pela Lei nº 6460, de 22 de dezembro de 1983, alterada pela Lei nº 9212, de 27 de janeiro de 1998, a partir de 16 de julho de 2014. Prefeitur... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, HERIVELTON JOSE MEIRELLES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE EXECUTIVO I, criado pela Lei nº 6460, de 22 de dezembro de 1983, alterada pela Lei nº 9212, de 27 de janeiro de 1998, ficando aprovado seu exercíci... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, IGHOR D’JORGE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR EXECUTIVO I, criado pela Lei nº 6460, de 22 de dezembro de 1983, alterada pela Lei nº 9212, de 27 de janeiro de 1998, ficando aprovado seu exercício ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 5134/2014 – vol. 01 - Assunto: Prestação de serviço de realização de exame de ressonância magnética para paciente da Rede SUS/SS - AUTORIZO a contratação direta da empresa especificada abaixo, com base no disposto do art. 24 – IV, da Lei Federal n.º 8.666/93 e expedientes constantes do processo administr... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CPL – AVISO - A Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito a publicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 255/2014, veiculada nos Atos do Governo do dia 22/07/2014 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Juiz de Fora. Juiz de Fora, 24 de julho de 2014. a) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇ&Atild... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

AVISO DE LICITAÇÕES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/14 - OBJETO: Aquisição de conjuntos motobomba de 15 CV – 1750 RPM para o Bairro Jardim dos Alfineiros. A CESAMA informa a todos os interessados o resultado do Pregão Eletrônico 047/14: Empresa vencedora: BELO BOMBAS EIRELI - EPP. Juiz de Fora, 24 de julho de 2014. a) ALEXANDRE TEDESCO NOGUEIRA – Pregoei... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 048/14 - OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais em PVC para esgoto sanitário para a CESAMA. Empresas vencedoras: UNOCANN TUBOS E CONEXOES LTDA. – Itens 40 e 41; ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA. – Itens 43, 44 e 45; ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Repasses Federais

SECRETARIA DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DE FINANÇAS - DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - Notificação para os fins da Lei n.º 9452/97 – O Município de Juiz de Fora, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.452, de 20.03.97, vem NOTIFICAR os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 208-SARH/EDITAL N.º 214 - SARH AVISO ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 208-SARH / EDITAL N.º 233-SARH AVISO... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Edital
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 208 - SARH AVISO... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 214 - SARH AVISO ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.&or... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Ata

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SETTRA - Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF - Ata 404ª da Sessão Ordinária da Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF - realizada, no dia vinte e quatro de julho de dois mil e quatorze, às oito horas e trinta minutos, nas ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Aviso
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS SUBSECRETARIA DE PESSOAS AVISO ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Extrato de Contrato

EMPAV - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073/2012/EMPAV - Processo n.º 160/2012 - Contratantes: EMPAV/ HP HIDRÁULICA AUTO PEÇAS LTDA. - EPP - Objeto: Prorrogar o referido contrato até 19 de julho de 2015, em conformidade com o “caput” do art. 57 da Lei n.º 8.666/93. Juiz de Fora, 24 de julho de 2014. a) JOSÉ EDUARDO ARAÚJO DOS SANTOS – Direto... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Extrato de Contrato

SCS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2014.118 – PROCESSO N.º 2346/14 – vol. 02 – CREDENCIAMENTO N.º 005/2014 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Madness Editoração Ltda. – Revista em Voga – OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de publicação e veiculação de jornais, revist... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Extrato de Contrato

SCS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2014.119 – PROCESSO N.º 2346/14 – vol. 02 – CREDENCIAMENTO N.º 005/2014 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Cais Comunicação e Marketing Ltda. ME. – Revista Pauta Econômica – OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de publicação e veiculaç... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Extrato de Contrato

SCS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2014.120 – PROCESSO N.º 2346/14 – vol. 02 – CREDENCIAMENTO N.º 005/2014 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Interarte Sistema de Comunicação Ltda. ME. – OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de publicação e veiculação de jornais, revistas e i... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Extrato de Contrato

SEPLAG/JF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2013.220/01 – PROCESSO N.º 7590/13 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Lenovo Tecnologia Brasil Ltda. – OBJETO: Alteração da cláusula primeira com relação à data do início das garantias e do subitem 5.2.1.2, da cláusula quinta do Contrato ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Extrato de Contrato

SCS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2012.224/02 – PROCESSO N.º 6014/12 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Eustáquio Nogueira de Araújo – OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor com concessão de um desconto no primero ano de R$  1.200,00 (mil e duzentos reais) ao mês – VALOR... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2012.286/02 – PROCESSO N.º 7100/12 – vol. 02 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Nefroclin Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 28.07.14 – VIGÊNCIA: 12 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Extrato de Contrato

SF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2010.151/04 – PROCESSO N.º 3092/10 – vol. 03 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e ACH Dimensão Informática e Contábil Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 21.06.14 – VIGÊNCIA: 12 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Extrato de Convênio

SDS – EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 02.2014.004/01 – PROCESSO N.º 374/13 – vol. 04 – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Associação Municipal de Apoio Comunitário - AMAC - OBJETO: Reajuste salarial, bem como aumento no valor de repasse destinado ao vale alimentação, em função do Acordo Coletivo... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Extrato de Convênio

SE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 02.2014.009/01 – PROCESSO N.º 780/14 – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Associação Municipal de Apoio Comunitário - AMAC – OBJETO: Reajuste de 8,8%, em decorrência do Acordo Coletivo de Trabalho – VALOR ACRESCIDO: R$ 679.064,07 (seiscentos e setenta e nove mil sessenta e quatro reais e... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Extrato de Termo de Apostilamento

SS – EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 01.2014.013/02 – PROCESSO N.º 1134/14 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus – OBJETO: Retificação do item 3.1, da cláusula terceira do Contrato, publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 15.03.14 – Onde se lê: “...... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Extrato de Termo de Apostilamento

SS – EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 01.2014.014/02 – PROCESSO N.º 1133/14 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Hospital Dr. João Felício Ltda. – OBJETO: Retificação do item 3.1, da cláusula terceira do Contrato, publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 15.03.14 – Onde se lê: “... A... [Leia Mais]



Publicado em: 25/07/2014
Extrato de Termo de Apostilamento

SS – EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 01.2014.039/01 – PROCESSO N.º 1135/14 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora – OBJETO: Retificação do item 3.1, da cláusula terceira do Contrato, publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 25.04.14 – Onde se lê: “.... [Leia Mais]