Publicado em: 26/11/2014
Decreto

DECRETO N.º 12.161 - de 25 de novembro de 2014 - Outorga Permissão de Uso de Bem Público Municipal. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 47, VI e XXV, da Lei Orgânica do Município e no art. 6º, da Lei nº 6.448/1983, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.182/1997 e suas posteriores alteraç&o... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Decreto

DECRETO N.º 12.162 - de 25 de novembro de 2014 - Outorga Permissão de Uso de Bem Público Municipal. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, conforme o disposto na Lei nº 6.448, de 16 de dezembro de 1983 e no art. 47, VI, da Lei Orgânica Municipal e considerando “croquis” e demais expedientes contidos no Processo Administrativo nº 5557/2014, DECR... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Decreto

DECRETO N.º 12.163 - de 25 de novembro de 2014.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$6.289.555,76 às dotações do Orçamento do Município. ... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Portaria

PORTARIA N.º 8856 - Altera membros do Grupo de Trabalho Técnico designado pela Portaria nº 8506, de 22 de agosto de 2013. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso VI, do art. 47, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º  Designar, em substituição, os seguintes membros para integrarem o Grupo... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2124 – SE - Renova o registro de Educação Infantil da Escola Infantil Novo Espaço, mantida pela Escola Infantil Novo Espaço Ltda. - ME, sediada em Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os artigos 11 e 18 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de de... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2125 – SE - Renova o registro de Educação Infantil do Colégio Cascatinha, mantido pelo Colégio Cascatinha Ltda., sediado em Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os artigos 11 e 18 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2126 – SE - Autoriza a ampliação do regime de atendimento, com oferta de alimentação, da Escola Maternal Infantil Uirandê, mantida pela Escola Maternal Infantil Uirandê Ltda. - ME, sediada em Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os artigos 11 e 1... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2127 – SE - Autoriza a ampliação do regime de atendimento, com oferta de alimentação, da Escola Abelhinha Feliz, mantida por Sônia Maria Belizário de Sousa, sediada em Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os artigos 11 e 18 da Lei Federal... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DE RECEITA - DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Fica(m) notificado(s), pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) a comparecer(em) na Av. Brasil, n.º 2001/2º andar, centro, nesta cidade, horário de 14:00 h às 18:00 h, para retirar o Documento de Arrecadação Municipal de Autônomo/... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Edital

EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 177/2014 – Convocação para a 85ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA - O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente no uso de suas atribuições CONVOCA os (as) Conselheiros (as) titulares e/ou suplentes para a 85ª Reunião Ordinária do Plenár... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Edital

EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 178/2014 – Convocação para 56ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e à Biodiversidade – CPRNB do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA - O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros titulare... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Edital

EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 179/2014 – Licenciamento Ambiental – Pedido de Revalidação da Licença de Instalação – LI - O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente no uso de suas atribuições, torna público que a Prefeitura de Juiz de Fora, através da Secretaria de Obras solicitou a revalidação da Licen&cced... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Edital
Download do anexo: 

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 248 – SARH ... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Edital
Download do anexo: 

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO SEL... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Edital
Download do anexo: 

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO SEL... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Aviso

SEPLAG/JF - OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DOM SILVÉRIO – AVISO - A Prefeitura de Juiz de Fora torna público que realizou ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA como parte integrante do Plano de Operação referente à Operação Urbana Consorciada Dom Silvério em obediência ao Inciso V do Art. 33 e os Art. 36, 37 e 38 da Lei 10.257/2001... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Aviso

SDS/COMAM - CONCESSÕES DE AUXÍLIO-MORADIA DA REUNIÃO DO DIA 03/11/2014 – A Comissão Municipal de Auxílio-Moradia – COMAM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei 12.060/2010 e Portaria 8.476/2013 e em cumprimento ao que determina o artigo 9 da Lei supracitada, torna público a relação dos beneficiados com Aux&ia... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Extrato de Contrato

EMPAV - EXTRATO DE CONTRATO N.º 119/2014/EMPAV - Processo n.º 176/2014 - Contratantes: CONSTRUTORA REMO LTDA./EMPAV. - Objeto: Execução de serviços de recomposição asfáltica, nas dependências da UFJF, no Município de Juiz de Fora, no valor de R$ 10.076,22, com vencimento em 20 de dezembro de 2014. Juiz de Fora, 24 de novembro de 2014. a) JOSÉ EDU... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Extrato de Contrato

EMPAV - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 116/2013/EMPAV - Processo n.º 171/2013 - Contratantes: COMIM CONSTRUTORA LTDA./EMPAV - Objeto: Prorrogar o prazo do contrato até 25 de outubro de 2015, em conformidade com “caput”, do art. 57 da Lei n.º 8.666/93. Juiz de Fora, 24 de novembro de 2014. a) JOSÉ EDUARDO ARAÚJO DOS SANTOS – Diretor Presidente da EMPAV.... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Extrato de Contrato

EMPAV - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043/2011/EMPAV - Processo n.º 136/2011 - Contratantes: EMPAV/SUPERVIA – ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA. - Objeto: Prorrogar o prazo do contrato até 02 de dezembro de 2015, em conformidade com “caput”, do art. 57 da Lei n.º 8.666/93. Juiz de Fora, 24 de novembro de 2014. a) JOSÉ EDUARDO ARAÚJO DOS SANTOS... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Extrato de Contrato

PROCON/JF – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2014.003-PROCON/JF – PROCESSO N.º 7989/2014 - VOL. 01 – CONTRATANTES: Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora – PROCON/JF e NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pesquisas e comparaçã... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2014.219 – PROCESSO N.º 7241/14  – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Sylvestre Cortes Rossignoli – OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Costa Carvalho, n.º 34 e Avenida Brasil, n.º 800, Bairro Costa Carvalho, Juiz de Fora – Minas Gerais, destinado a atender às ativi... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2012.228/03 – PROCESSO N.º 3069/11 – vol. 02 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Associação Casa Viva – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 23.11.14 – VIGÊNCIA: 12 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2012.232/04 – PROCESSO N.º 3069/11 – vol. 02 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Associação Casa Viva – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 23.11.14 – VIGÊNCIA: 12 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Extrato de Contrato

SE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 03.97.002/22 – PROCESSO N.º 3911/96 – vol. 07 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte – OBJETO: Prorrogação de prazo – VALOR MENSAL: R$ 10.892,34 (dez mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) – A PARTI... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Extrato de Contrato

SE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 03.97.023/23 – PROCESSO N.º 219/97 – vol. 07 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Espólio de Ormeu Barbosa – OBJETO: Prorrogação de prazo – VALOR MENSAL: R$ 1.339,68 (mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos) – A PARTIR: 01.02.15 – VIGÊNCIA: 31.01.16.... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Extrato de Contrato

SE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 03.96.153/24 – PROCESSO N.º 406/96 – vol. 07 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Matheus Sixel – OBJETO: Prorrogação de prazo – VALOR MENSAL: R$ 2.307,24 (dois mil trezentos e sete reais e vinte e quatro centavos) - A PARTIR: 01.03.15 – VIGÊNCIA: 28.02.16.... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Extrato de Termo de Apostilamento

EMPAV – TERMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 017/2012/EMPAV - Processo n.º 044/2012 - Contratantes: EMPAV/PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - Objeto: Realinhamento do valor do Cimento Asfáltico CAP 50/70, no percentual de 10,55%, passando de R$ 991,50 para R$ 1.096,10 a Tonelada, em conformidade com alínea “d”, inciso II, do art. 65 da Lei n.º 8.666/93. Juiz de Fora... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2014.490 – PROCESSO N.º 5693/14 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 282/2014 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Forte Juiz de Fora Vigilância & Segurança FEF Ltda. - ME – OBJETO: Registro de preços para a prestação de serviços de seguran&c... [Leia Mais]



Publicado em: 26/11/2014
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO N.º 4740/14 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 213/2014 – OBJETO: Registro de preços para o f... [Leia Mais]