1. O que foi anunciado pela Prefeitura de Juiz de Fora?
Foi anunciada a assinatura de um convênio entre a Prefeitura de Juiz de Fora e o Governo do Estado de Minas Gerais para a elaboração dos projetos técnicos necessários à retomada das obras do Novo Hospital de Pronto Socorro (HPS).
2. Qual é o valor do convênio e para que ele será utilizado?
O convênio tem valor de R$ 5 milhões, que serão destinados a duas finalidades:
Avaliação da estrutura edificada do antigo Hospital Regional da Zona da Mata, no estado atual em que a edificação se encontra;
Elaboração do projeto executivo de engenharia, etapa indispensável para viabilizar a contratação e execução das obras.
3. Onde será construído o Novo HPS?
O Novo HPS será implantado no local onde está o Hospital Regional da Zona da Mata, no bairro São Dimas, aproveitando a estrutura existente após avaliação técnica.
4. O que muda, na prática, com a assinatura desse convênio?
A assinatura do convênio autoriza e viabiliza a contratação dos projetos técnicos. Sem esses estudos e o projeto executivo, não é possível licitar nem iniciar as obras. Portanto, trata-se de uma etapa técnica e legal fundamental para a continuidade do empreendimento.
5. A assinatura do convênio significa que as obras já vão começar?
Não. Neste momento, o convênio não trata da execução da obra, mas sim da elaboração dos projetos. A obra somente poderá ser licitada e iniciada após a conclusão e aprovação desses projetos técnicos.
6. Já existe previsão de prazo para início ou conclusão das obras?
Não. Como a etapa atual é de diagnóstico e elaboração do projeto executivo, ainda não é possível estabelecer prazos para início ou término das obras. Qualquer cronograma dependerá dos resultados técnicos desses estudos.
7. Há previsão de recursos para a execução da obra após o projeto?
Sim. Conforme informado pela Procuradoria-Geral do Município, após a conclusão do projeto executivo, está previsto o aporte de R$ 65 milhões para a execução da obra, com compromisso do Estado de complementar o valor, caso seja necessário.
8. Qual foi o papel do Ministério Público nesse processo?
O Ministério Público teve papel relevante na mediação e no acompanhamento das negociações, que resultaram no acordo formalizado em audiência judicial e na definição dos compromissos financeiros assumidos pelo Estado.
9. Como será o Novo HPS em relação ao atual?
O Novo HPS terá dimensão semelhante ao equipamento atual, porém com infraestrutura moderna, adequada e compatível com as necessidades assistenciais, ampliando a capacidade e a qualidade do atendimento de urgência e emergência.
10. Qual a importância do Novo HPS para a região?
O Novo HPS será referência para Juiz de Fora e para a região, com potencial de atendimento a mais de 205 municípios e cerca de 2 milhões de pessoas, fortalecendo a rede pública de saúde regional.
