A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realizou nesta segunda-feira, 17, audiência pública destinada à contratação integrada para elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia e para a execução das obras de macrodrenagem e esgotamento sanitário no Bairro Santa Luzia. Coordenada pela Secretaria de Governo (SG), a iniciativa integra o conjunto de investimentos financiados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal, que em Juiz de Fora somam mais de R$ 556 milhões em diferentes eixos e programas.
O encontro ocorreu em formato híbrido, com participação presencial no Auditório do Mercado Municipal (Av. Getúlio Vargas, 200, Centro) e transmissão ao vivo pelo canal da Prefeitura no YouTube, onde permanece disponível para acesso público.
A audiência foi conduzida pelo secretário de Governo, Ronaldo Pinto Júnior, que apresentou os objetivos e destacou a importância do Novo PAC. “Fizemos a opção de construir esses grandes processos ouvindo a comunidade, prestadores de serviço e as empresas. São esses agentes e essa participação popular que podem prestar grandes contribuições aos projetos dessas obras que vão mudar a realidade da população. Conquistamos uma gama grande de recursos graças à qualidade dos nossos projetos e ao tamanho do impacto das nossas obras. A ideia é acelerar o desenvolvimento da cidade, garantindo a todos e todas os direitos básicos em diversas áreas”, afirmou.
Compuseram a mesa a secretária de Obras (SO), Bruna Rocha; o diretor-presidente da Companhia de Saneamento Municipal (Cesama), Lincoln Santos; o procurador-geral do Município (PGM), Marcus Motta; o secretário de Licitações e Gestão de Contratos (Selicon), Luan Ferreira; e a vereadora Letícia Delgado, representante da Câmara Municipal. Os vereadores Negro Bússola, João do Joaninho e Fiote também participaram da audiência.
Projetos apresentados
Bruna Rocha e Lincoln Santos apresentaram o projeto das intervenções previstas para o bairro, detalhando as ações programadas e os benefícios esperados. “É uma honra fazer parte de um projeto que vai mudar a história dessa comunidade e de toda Juiz de Fora. São obras enterradas, que costumeiramente não são lembradas, mas que são muito importantes para a qualidade de vida da população. Essa obra em Santa Luzia é a maior dentre as que já executamos na cidade”, destacou a secretária de Obras.
Lincoln Santos enfatizou a integração das ações entre Cesama e Secretaria de Obras. “Com a oportunidade dos recursos do PAC, a Cesama não poderia deixar de, em conjunto com a Secretaria de Obras, também realizar as ações necessárias para a separação de todo o esgoto oriundo das águas pluviais. Celebramos o convênio com a PJF para que fosse possível realizar as intervenções de forma conjunta. A partir do início dessa obra, será possível licitar a estação de tratamento do bairro, aumentando ainda mais a capacidade de tratamento de esgotamento sanitário do município”, pontuou.
Em seguida, Marcus Motta e Luan Ferreira apresentaram os aspectos legais e os procedimentos licitatórios relacionados ao empreendimento. Segundo o procurador-geral do Município, “o objetivo é, finalizada nesta terça-feira, 18, a consulta pública, juntar as contribuições para já publicar o edital no dia 19, dando início ao processo”.
Luan Ferreira ressaltou que “o processo será totalmente em plataforma eletrônica. Importante, portanto, que as empresas entrem em contato antes e se familiarizem com o sistema para que não tenhamos nenhuma intercorrência”.
Participação popular
Moradores da região, como Ângelo Vacarini e Vitor Hugo da Cunha Rocha, participaram das discussões, reforçando a relevância das obras e apresentando sugestões e alternativas para mitigação de impactos.
A vereadora Letícia Delgado destacou a dimensão estrutural das intervenções. “É uma obra de grande impacto, não somente financeiro. Que tem possibilidade de acabar com um problema estrutural, histórico, que sempre afetou os moradores. Estamos aqui como Câmara para acompanhar, fortalecer, na expectativa de que seja executada com toda a brevidade possível e gere o menor impacto possível na população. Que seja um marco na vida da população de Juiz de Fora”.
Os vereadores Negro Bússola e João do Joaninho também contribuíram com questionamentos e sugestões que serão avaliadas ao longo do processo. O vereador Carlos José de Souza “Fiote” esteve presente na audiência.
Encaminhamentos
Ao final, o secretário de Governo reiterou que a consulta pública sobre as obras permanecerá aberta até 18 de novembro de 2025, permitindo que moradores e demais interessados enviem contribuições.
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