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JUIZ DE FORA - 29/1/2015 - 17:53
Secretaria de Educação e Conselho do Fundeb convocam para eleições de novos membros
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Cacs Fundeb), por meio da Secretaria de Educação (SE), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), promoverá, em fevereiro, a eleição de seus novos membros para o próximo mandato. A nova formação passará a vigorar a partir de 9 de maio.
As assembleias para votação dos novos membros começarão em 24 de fevereiro. Nesse primeiro momento serão escolhidos, por eleição, pais de alunos de escolas da rede pública. A segunda votação, a ser realizada em 25 de fevereiro, objetiva eleger representantes de diretores de escolas públicas. A terceira, e última, em 26 de fevereiro, destina-se a eleger os estudantes da educação básica, que irão compor o conselho.
Os interessados em se candidatar às representatividades deverão comparecer na Sala 1 do Centro de Formação do Professor (CFC), na Avenida Getúlio Vargas, 200, no primeiro piso, às 14h30, nos respectivos dias das assembleias para votação. O candidato deverá estar munido do Cadastro de Pessoa Física (CPF), da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de um encaminhamento da escola, assinado pela direção.
A composição completa do Cacs Fundeb conta com dois representantes do Poder Executivo (sendo um membro da SE), um professor indicado pelo Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF), dois diretores escolares, um servidor técnico administrativo, indicado pela Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (Sinserpu-JF), quatro pais de alunos, um representante do Conselho Municipal de Educação (CME) e um do Conselho Tutelar, além de quatro estudantes. O mandato tem vigência de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse das partes.
O Cacs Fundeb tem a função de acompanhar e controlar a repartição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo; supervisionar a realização do censo escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo municipal; examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do fundo; e emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do fundo, entre outras funções.
* Informações com a assessoria de comunicação da SE, pelo telefone 3690-8497.
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