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JUIZ DE FORA - 28/11/2014 - 10:48
SAU inicia Operação Boas Festas
Neste período de festas de fim de ano, a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) iniciou esta semana a "Operação Boas Festas". Até a véspera do Natal, cerca de 45 servidores do Departamento de Fiscalização intensificarão as ações, principalmente na área central com o objetivo de garantir que a população possa realizar suas compras para as festas de fim de ano com segurança e tranquilidade.
As ações ocorrerão de segunda a sábado e terão o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar. “A Fiscalização Municipal direciona suas ações especialmente ao exercício irregular do comércio de ambulantes, garantindo assim a atuação daqueles que estão regularmente autorizados a exercer tal atividade”, explica o secretário da SAU Sergio Rocha. Ele ainda destaca que além de coibir excessos cometidos com a disposição irregular de mercadorias, seja do comércio formal como de ambulantes, as ações irão possibilitar melhor circulação de pedestres nas ruas centrais do município
Confira abaixo algumas dicas da SAU:
Não é permitido
- Exposição de mercadorias na calçada;
- Publicidade com Tabuletas nos passeios;
- Panfletagem;
- Comércio ambulante sem o devido licenciamento;
- Som voltado para a via pública para anúncios de ofertas e mercadorias;
- Abordagem para oferecimento de produtos e serviços nas ruas;
- As lojas não podem pendurar nada nas marquises;
Ambulantes licenciados deverão observar as regras definidas em lei:
- Não exceder a barraca com excesso de mercadorias;
- Só permitir permanência na barraca de pessoas autorizadas;
- Manter sempre limpo o entorno da barraca;
Em caso de desrespeito à legislação, a denúncia poderá ser feita através do telefone 3690-8381 ou 3690-7507.
* Mais informações com a Assessoria de Comunicação da SAU pelo telefone 3690-7454.
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