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3.
Análise Física e Sócio-Econômica
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3.1. A Evolução Urbana e Vetores de Crescimento
3.1.1.
A evolução da mancha urbana de Juiz de Fora e seus
fatores determinantes
Refletindo
sobre o crescimento urbano, Fonseca Netto2
deixa bem claro que geralmente “é a partir das causas
motivadoras dos agentes - públicos e privados - que atuam
nos empreendimentos urbanísticos” que podemos compreender
a ação dos fatores físico-territoriais (aqui
chamados, preferencialmente, ambientais) nas transformações
do tecido urbano. Isto ocorre, às vezes, até pela
simples implantação de alguma atividade ou facilidade
econômica.
Evidentemente os fatores fisiográficos e ambientais não
tiveram um papel secundário na formação de
Juiz de Fora. Apenas esses fatores são neutros e, na verdade,
pode-se considerar que são as ações humanas
que dirigem a urbanização da cidade e as condições
específicas assumidas pela mancha urbana, sua forma, evolução
e dotação de serviços públicos. Pode-se
mesmo dizer que a própria escolha do sítio tenha sido
a primeira dessas ações humanas, e, embora o sítio
de implantação da cidade e as condições
de favorabilidade / desfavorabilidade geológica e topográfica
do mesmo sejam dadas, importa mais o que se fez / faz-se a partir
delas. Adicionalmente podem ser nomeados alguns fatores puramente
antrópicos que influem ou influenciaram a urbanização.
Inicialmente, podemos observar que a mancha urbana de Juiz de Fora
ocupa apenas 93,5 km² (9.355,36 ha) aproximadamente, ou seja,
pouco mais de 23% da área urbana legal do município,
o que deixa desocupados quase 77% do espaço legalmente considerado
urbano. Isto, porém, não significa que toda a mancha
urbana esteja ocupada e muito menos que esteja homogeneamente ocupada,
o que fica claro numa análise simples da distribuição
demográfica intra-urbana. Registre-se que, embora só
uma parte desta mancha seja definida a partir de fotografias aéreas,
(que seriam as fontes de dados mais fidedignas), a representatividade
dos mapas disponíveis pode ser admitida sem dificuldade e,
com base nela, pode ser arriscada uma classificação
da forma (imagem) da cidade3.
A ilustração
A (evolução histórica da mancha urbana)
mostra que a sua forma foi originalmente linear, “resultado
da topografia natural que restringe o crescimento, ou o resultado
de uma espinha de transportes”4.
Esta linha traçada pelo principal eixo de transportes original
veio posteriormente a sofrer um processo de, por assim dizer, alargamento,
induzido pelos vários caminhos de penetração
que parecem desejar configurá-la como estrela, “radioconcêntrica
com espaços abertos entre os corredores de desenvolvimento
que se estendem em projeção”5.
Há até hoje inúmeros espaços abertos
no interior da mancha, majoritariamente devidos a considerações
de ordem topográfica e ambiental em geral. Seja como for,
ainda falta muito para que se possa descrever a mancha urbana de
Juiz de Fora como sendo a de uma legítima estrela, ainda
que, sem dúvida, estejam configurados inúmeros vetores
de crescimento em função dos citados caminhos de penetração.
A mensuração geométrica da circularidade
da forma urbana, como proposto por Gibbs6,
pode colaborar para resolver a dúvida, se ela persistir.
Para Juiz de Fora esta medida atinge a aproximadamente 45, e a interpretação
deste número é de que a área ocupada pela cidade
é 45% da que ocuparia se a mancha urbana fosse perfeitamente
circular e tivesse um diâmetro igual ao da maior distância
considerada no cálculo. Pode-se então usar este índice
como demonstração de que a mancha urbana de Juiz de
Fora é concentrada numa proporção de menos
que a metade da possível, e, sendo assim, não pode
ser bem referida, nem a uma linha, nem a uma estrela.
É preciso dizer que mesmo os 93,5 km² de superfície
ocupados pela mancha urbana, às vezes densa, às vezes
esparsamente como seria de esperar, não são, como
ocorre de resto em todas as cidades brasileiras, realmente urbanizados.
Este fato demanda uma melhor especificação da área
realmente urbanizada e dotada de serviços públicos
e, para isto, foi proposto um pequeno exercício, cujo método
tem reconhecidas limitações, mas que poderá
ter também o mérito de fornecer um número capaz
de traduzir com simplicidade a relação entre a mancha
dita urbana e a porção desta que reúne um mínimo
de condições para ser assim considerada.
Adotou-se como indicador deste mínimo de condições
o índice de saneamento básico usado para fins de cálculo
dos índices de qualidade de vida das Regiões Urbanas,
em 1996, de acordo com uma metodologia recomendada pela ONU. De
acordo com esta indicação apenas 4 dos bairros da
cidade alcançam o índice 1,000 no quesito em pauta
(Vale do Ipê, Alto dos Passos, Boa Vista e São Dimas),
havendo 21 outros cuja pontuação é superior
a 0,990, outros tantos entre 0,900 e 0,990 e 10 que estão
entre 0,850 e 0,950. As 25 áreas restantes estão abaixo
de 0,850, e os menores índices foram obtidos na RU Represa
com 0,094 e em outras “áreas não identificadas”,
cujo índice é apenas 0,083. O que se propõe
para avaliar sumariamente a superfície realmente urbanizada
da cidade e compará-la à mancha urbana, área
urbana legal, etc., é ponderar as áreas “urbanizadas
líquidas” pelo seu índice de saneamento ambiental.
Como este vai sempre até 1,000 isto implicaria dar um desconto
por conta das áreas não ou mal saneadas. De acordo
com este raciocínio a área realmente urbanizada de
Juiz de Fora corresponde a 72 km², coincidentemente 77% da
mancha urbana, proporção idêntica à da
área urbana legal não ocupada pela mancha urbana.
Isto indica que, na verdade, apenas 17,7% da área urbana
legal é realmente urbanizada.
Por outro lado, o mapa no. 08 do Volume II – Diagnóstico
- contém algumas características ambientais que agem
sobre a cidade. Com base em informações e critérios
geológicos, geomorfológicos e geotécnicos,
indicam-se nele os terrenos adequados e os impróprios à
urbanização (nas áreas atuais legais urbana
e de expansão urbana). Parece interessante ressaltar que
apenas uma porção mínima de mancha urbana atual
se situa em áreas que hoje julgaríamos impróprias
à urbanização.
Devem ser registrados também os principais fatores antrópicos
agindo diretamente sobre a configuração geral ou a
forma da cidade, pois, como foi dito de início, não
restam dúvidas de que os fatores fisiográficos e ambientais
são neutros, devendo ser atribuída ao Homem a única
responsabilidade pela evolução urbana. Pode-se observar
entre esses fatores alguns de ordem basicamente econômica
que, além de serem fundamentais para a importância
regional de Juiz de Fora, têm orientado também e claramente
a implantação e distribuição da mancha
urbana.
Em primeiro lugar ressalta, é claro, a ferrovia, que produziu
em Juiz de Fora um exemplo típico de ação da
força de centralização (Lobato, 1993), criando
a área central da cidade a partir da estação
principal. De fato, a Rua Halfeld, que se situa em frente a ela
é, certamente, a principal referência comercial da
cidade até hoje. Além disto, esta rua marca indiscutivelmente
o centro da cidade, se usarmos a palavra centro no sentido de pólo
ou origem das referências. Ao mesmo tempo que lugar tradicional
de residência, mesmo nas condições urbanas de
hoje, a Halfeld concentrava no seu percurso até algum tempo
atrás, uma enorme massa de serviços (inclusive a Prefeitura
de Juiz de Fora). Mesmo hoje em dia, quando se admira o popular
calçadão, reservado aos pedestres, de um ponto de
vista mais ou menos afastado, a densa massa humana que circula pelo
local a qualquer hora do dia, não pode deixar de causar uma
forte impressão no observador.
Além disto, a ferrovia e, mais até que ela, as vias
de penetração rodoviária como a antiga Estrada
União e Indústria (ou o que resta dela com este nome),
as BR-040 e BR-257, a MG-353, a Av.JK, a Av. Rio Branco e a Av.
Independência são os principais vetores centrípetos
da mancha urbana, como não deixa dúvida o exame do
mapa indicativo da evolução temporal da mancha urbana
desde 1883.(Ilustração
A)
Convém ainda registrar a existência
de grandes áreas reservadas que, além de colocarem
limites claros à expansão urbana em certas direções,
influenciam a modelagem da cidade na medida em que criam externalidades
negativas, ou amenidades atraentes para o estabelecimento humano
ao seu redor. Não há dúvida de que esses constrangimentos/atrações
foram crisdos socialmente, mas se tornaram quase tão difíceis
de remover ou modificar como a fisiografia ou o clima, constituindo
hoje forças de coerção muito importantes para
a evolução morfológica da cidade. Pode-se indicá-las
basicamente como incluídas nas seguintes classes: áreas
florestadas, lagos (represas), áreas militares e áreas
de grandes equipamentos sociais.
No passado, as áreas florestadas foram removidas com excessiva
facilidade, mas, a par de existir hoje uma legislação
protetora e uma consciência mais ativa da necessidade de preservação
dos remanescentes das reservas naturais da área, há
também que considerar um relativo desinteresse de destruí-las
em proveito da agropecuária. Esta expectativa, contudo, pode
se tornar balda se as circunstâncias conspirarem para isto,
como demonstram as constantes denúncias de agressão
humana contra os lagos mais importantes da cidade, como as represas
João Penido e de São Pedro, pois, ainda que façam
parte do sistema de abastecimento da cidade, essas constantes ameaças
não deixam abandonar a hipótese de que as reservas
de vegetação venham eventualmente a ser destruídas
se condições institucionais para garantir a sua integridade
não forem tomadas desde logo.7
No que se refere às áreas militares, a de maior dimensão
é a situada na área da Remonta e, na verdade, deve
ter dimensões ainda maiores que as indicações
constantes nos mapas disponíveis. Este tamanho e o fato de
o Exército ter uma estrutura pouco afeita à realização
de operações imobiliárias, têm gerado
uma tendência a que a área permaneça relativamente
intocada no horizonte temporal do Plano Diretor, mas também
neste caso é preciso tomar o cuidado de qualificá-la
de parcial porque já se viu a realidade brasileira jogar
no lixo da história inúmeras garantias deste tipo.
Finalmente há alguns equipamentos urbanos de grande porte
que são capazes de barrar ou alternativamente, estimular
o desenvolvimento da cidade na sua direção ou na sua
periferia. Neste sentido, pode-se citar o Parque Municipal da Lajinha,
o campus da Universidade Federal de Juiz de Fora e, até certo
ponto, também o aeroporto da cidade. Se os dois primeiros
são uma garantia bastante efetiva da preservação
de ambientes privilegiados que não se pode prever sejam removidos,
o outro apresenta, ao contrário, algumas externalidades negativas
como o barulho dos aviões e os riscos apresentados pela sua
decolagem/aterrissagem. Deve ser observado que, embora a existência
do aeroporto tenha induzido a criação de grandes loteamentos
na área, sua ocupação não se deu tão
intensamentente como se supunha, devendo-se este fato provavelmente
a externalidades negativas. Isto, é claro, não garante
que esta seja uma tendência impossível de ser revertida
no futuro.
3.1.2 Considerações demográficas e vetores
de crescimento (ilustração
B)
De
acordo com o Recenseamento Geral de 1991, habitavam o município
de Juiz de Fora 385.966 pessoas. Com relação a 1970
a população havia tido um acréscimo de 61,8%
dos 238.510 que possuía, então, o que significava
uma queda notável de mais de 1/3 da taxa anual que vigorara
nos vinte anos anteriores, ou seja, da taxa de 3,73% para o nível
de 2,4% compostos ao ano.
I. Evolução demográfica:
envelhecimento da população
Ora,
populações variam devido a mudanças na natalidade,
na mortalidade ou nas migrações, as variáveis
mais significativas do crescimento demográfico urbano, que
já na década de 1950, Kingsley Davis8
discutiu admiravelmente. Devemos observar que mudanças nessas
variáveis ocorrem principalmente por efeitos de fatores de
ordem cultural, embora os de ordem econômica também
tenham peso considerável.
O fator
mais atuante sobre a natalidade é provavelmente a introdução
e aperfeiçoamento do planejamento familiar, sem dúvida
um fenômeno basicamente cultural. Quanto à redução
da mortalidade nas áreas urbanas, ela advém basicamente
da introdução ou melhoria de sistemas de saneamento
ambiental, cuja origem pode tanto ser localizada em necessidades
da economia quanto no aperfeiçoamento cultural da valorização
da vida humana.
Já no que diz respeito às migrações,
em especial as migrações de origem rural para as cidades,
o mais provável é que as migrações sejam
desencadeadas e dirigidas tanto por fatores econômicos de
expulsão dos camponeses dos seus locais de origem quanto
por outros culturais, ligados à atração pelas
cidades. Importa mais observar o resultado da ação
desses fatores sobre a redução da taxa demográfica
de crescimento anual em Juiz de Fora que especular sobre a importância
particular de cada um no processo.
Usando os mesmos números de que Davis lançou mão
para exemplificar (explique-se que ele se referia à Europa
e Estados Unidos de há mais de um século, mas a aritmética
envolvida não mudou), quando as cidades têm um índice
de mortalidade 1/3 menor e um de natalidade também 1/3 menor
que as zonas rurais, elas requerem não menos de 45 migrantes/1000
habitantes para manter uma taxa de crescimento de 3% ao ano, o que
só é possível enquanto a base rural for grande.
A enorme redução na taxa de crescimento demográfico,
no caso, torna-se perfeitamente compreensível dentro desta
lógica e, de fato, é o que vem acontecendo também
em muitas outras cidades no Brasil.
Em primeiro lugar, ela corresponde a uma redução de
fecundidade mais que proporcional à de mortalidade e depois
ao estancamento paulatino das fontes tradicionais de migrantes.
Para Juiz de Fora não é difícil demonstrar
isto através de simples dados censitários (quadro
01), ainda que para analisar mortalidade e natalidade
o usual seja lançar mão de boas estatísticas
vitais.
O quadro indica claramente um notável envelhecimento na população
da cidade desde 1970. Fica claro que no período a faixa da
população que vai até os 20 anos encolheu nada
menos de 11, 23%, porcentagem que foi incluída nas faixas
mais velhas. Mais significativo ainda pode ser o fato de que a classe
mais jovem das mais velhas (os até 39 anos) que ficaram com
quase 63% do aumento entre 1970 a 1980, só obteve 42,7% na
década seguinte, num aprofundamento do processo de envelhecimento.
Outro tipo de indicação relevante pode ser obtido
comparando, por exemplo, a distribuição percentual
das mesmas faixas etárias no município ou na cidade
e no Estado de Minas Gerais como um todo. Este estudo indica que
neste a faixa das pessoas até 19 anos reúne 44% (42,7%
se contada só a população urbana), comparativamente
aos 36,7% de Juiz de Fora. As demais faixas somam portanto 57,3%
no Estado e 63,3% no município, indicando um envelhecimento
relativamente maior da população juiz-forana, e o
que é o envelhecimento de uma população se
não o efeito conjunto da redução da mortalidade
com a da natalidade?
Por outro lado, há fortes indicações de que
esses fenômenos (envelhecimento, redução de
natalidade e de mortalidade) advêm do avanço em Juiz
de Fora do processo de urbanização. Observemos que
em 1950 só 75% da população juiz-forana era
urbana de acordo com o IBGE, número que cresceu para 98,5%
em 1991 e também, para efeito de comparação,
que no Estado de Minas Gerais como um todo, apenas 74,9% da população
foi considerada urbana ainda na data do Censo de 1991. Estes números,
mesmo sem mais aprofundamento, parecem indicar a existência
de uma correlação positiva entre o envelhecimento
demográfico da cidade e a proporção de população
urbana.
II. Evolução demográfica:
efeito das migrações
Entre
os muitos aspectos merecedores de destaque com referência
às migrações, há três que podem
nos interessar primordialmente: primeiro, o volume e importância
destas para o crescimento demográfico local; segundo, a origem
dos migrantes e as possibilidades de prosseguimento das migrações
nos volumes tradicionais; e terceiro, a composição
das massas migrantes em termos de idade e sexo.
Sobre a primeira dessas questões sabe-se que, entre 1960
e 1970, 60,3% do aumento da população de Juiz de Fora
ocorreu por migração e que esta proporção
cresceu para 75,2% nos anos 70. Isto deu como resultado que a população
municipal não natural do município aumentou de pouco
mais de 35% do total em 1970 para 42% em 1980, sendo a situação
atual ignorada. Todavia, como a participação relativa
da população juiz-forana no Estado evoluiu paulatinamente
entre 1960 a 1991 de 1,75% para 2,45% é de se supor que as
migrações continuaram impulsionando o crescimento
demográfico no último período.
Sobre a origem dos migrantes, a informação do Censo
de 1970 era de que 80,2% dos não naturais do município
tinham origem urbana, mas este número caiu para 48,4% no
Censo de 1980. Por outro lado, pode ser verificado que não
menos de 72% dos migrantes da década de 70 vieram do próprio
Estado de Minas Gerais (mais 16%, do Estado do Rio de Janeiro, sobrando
apenas 12% para todas as outras origens). É de se supor que
as migrações para a cidade tenham se originado prioritariamente
no sudeste mineiro, que juntamente com as áreas fluminenses
próximas da divisa com Minas Gerais, são as áreas
basicamente polarizadas por Juiz de Fora.
Registram-se algumas indicações de que esta fonte
de fluxos migratórios para a cidade terá dificuldade
para manter sozinha o ritmo de crescimento desta no futuro.
O quadro
02 indica um expressivo decréscimo da importância
demográfica dos outros municípios da microrregião
de Juiz de Fora na fase analisada, e isto ocorreu devido a uma redução
populacional absoluta em 22 dos 31 municípios, sendo esta
tendência mais sensível nos de menor população.
Também o esvaziamento rural do sudeste mineiro, refletido
na sua taxa de urbanização média que já
atingia a ordem de 70% em 1991, confirmaria a dificuldade futura
da área continuar suprindo migrantes em ritmo suficiente
para manter o crescimento de Juiz de Fora às taxas tradicionais.
Poderia
ser contra-argumentado que os fluxos para Juiz de Fora não
são do tipo rural-urbano, mas a base do argumento carece
inteiramente de comprovação empírica, pois,
ainda que isto tenha ocorrido nos anos 60, o fato não se
repetiu nos 70, e, não havendo dados sobre as migrações
em 1991, nada se pode afirmar a respeito.
Também a possibilidade de migração intramunicipal
é, há pelo menos 40 anos, muito limitada para influir
expressivamente no crescimento da população da cidade.
O quadro
03 revela que mesmo a transferência de toda a população
dos 3 outros distritos (Rosário de Minas, Torreões
e Sarandira) para a sede municipal seria pouco significativa. Já
nos anos 60 teria gerado nela uma taxa de incremento demográfico
da ordem de apenas 0,35% ao ano que cairia para 0,19%, se isto ocorresse
nos anos 70 e para 0,15%, nos anos 80. Além destes valores
refletirem a redução relativa na importância
demográfica dos outros distritos, o quadro 03 permite observar
também que a população de todos os distritos
reduziu-se também em termos absolutos, ainda que a redução
tenha sido maior entre 1970 e 1980 que na 2a. parte do período.
Não
se dispõe de informações sobre a idade dos
que migram, mas pode-se supor que eles sejam majoritariamente jovens.
Já no que concerne aos sexos, um efeito significativo das
migrações para as cidades é que geralmente
resultam em um número superior de mulheres na população,
o que se verifica também em Juiz de Fora. É sem dúvida
a predominância numérica entre os migrantes, fenômeno
originado tanto em fatores econômicos (busca de oportunidades,
pelas mulheres, de trabalho) como culturais (busca de novos papéis
sociais para elas), que tende a fazer o sexo feminino predominar
numericamente também na população urbana. Sem
dúvida, porém, este aspecto ainda se agrava por uma
detectada tendência estatística de que elas tenham
uma esperança de vida superior à dos homens.
Estas explicações também se confirmam plenamente
em Juiz de Fora, pois, nos Censos de 1970 e 1980 podia ser verificado
que eram mulheres cerca de 53% dos que viviam em Juiz de Fora há
menos de 10 anos em cada ocasião. Não se dispõe
de dados semelhantes para o Censo de 1991, mas, apesar de nascerem
mais homens como é indicado pelas faixas etárias de
0 a 9 anos, naquela data continuava a haver 4,4% a mais de mulheres.
Este dado é uma clara indicação de que até
1991 continuavam a migrar mais mulheres que homens para a cidade.
III.
A população de Juiz de Fora no horizonte temporal
do Plano Diretor
De
acordo com as observações feitas nesta análise,
não é difícil afirmar que, na ausência
de fatos novos que venham a provocar impactos extremamente fortes
no crescimento demográfico da cidade, os mesmos fatores que
até hoje têm condicionado essa evolução
continuarão a fazê-lo no futuro próximo. Ainda
assim, é possível estabelecer os seguintes cenários
para prever a evolução demográfica da cidade:
um, em que uma projeção rígida da tendência
passada se repetirá no futuro; outro, em que prossiga a redução
histórica das taxas de crescimento vegetativo e de imigração
para a cidade; e o terceiro em que haja uma completa reversão
dessas expectativas.
Aparentemente, no concernente às estatísticas vitais,
a tendência registrada em Juiz de Fora é mais que nacional,
pois se registra em todos os países. E, no que diz respeito
à questão migratória, mesmo que a economia
nacional venha a registrar um período de grande prosperidade
puxada pelos setores econômicos urbanos, não deverá
se registrar mais um êxodo rural das proporções
havidas em décadas passadas, de um lado devido ao esgotamento
relativo das fontes de migrantes e do outro pelo caráter
da atividade industrial atual, radicalmente distinta da que foi
implantada em outras épocas no Brasil.
A enorme redução nos contingentes de trabalhadores
necessários e a exigência de uma grande especialização
para os que realmente são contratados, deverão levar
à redução, também, a atratividade dos
pólos industriais para as massas migrantes.
Por estas razões não parece haver necessidade de estabelecer
uma hipótese de crescimento que leve em conta uma reversão
das expectativas presentes. Tampouco parece ser necessário
levar em conta uma redução maior ainda do crescimento
urbano. Parece uma estratégia melhor adotar como base a população
projetada na linha histórica de tendência, tomando
no máximo a precaução de corrigi-la pela introdução
do valor constante da contagem de população feita
pelo IBGE em 1996.
A linha histórica de tendência de evolução
da população municipal é dada pelo quadro
04.
Esta
linha de tendência apresenta um coeficiente de correlação
da ordem de 0,9989, ou seja a simples data pode ser responsabilizada
por 99,89 % da variação do valor da população
residente. A projeção rígida desses valores
para 1996, 2000 e 2010 apresentaria os valores apresentados no quadro
05.
Na contagem de população feita pelo IBGE em 1996,
a população residente em Juiz de Fora apareceu como
sendo 424.479, ou seja, 2,14% a mais do que a projeção
efetuada, o que é um desvio relativamente pequeno na dimensão
populacional projetada. Todavia, se for corrigida a linha histórica
de tendência pela introdução do dado observado
em 1996, o coeficiente de correlação sobe para 0,9990
e a projeção para os anos 2000 e 2010 se apresenta
conforme o quadro
06.
IV. Evolução demográfica
da distribuição interna da população
Tão
importante quanto o estudo da evolução populacional
da cidade como um todo, é a análise da distribuição
dessa população pela mancha urbana da cidade e da
sua evolução, pois é isto o que realmente vai
identificar as características mais específicas da
cidade analisada. Este não é um trabalho muito fácil,
pois só pode ser efetuado comparando a situação
em duas datas distintas no tempo, e este é um dado quase
nunca disponível, seja por não existir, seja porque
as unidades intra-urbanas consideradas se modificam no tempo.
Não estando disponíveis dados compatíveis com
estes em outros horizontes de tempo, qualquer análise da
evolução temporal da distribuição terá
que ser levada a efeito por meios indiretos, e, como já foi
informado um exercício neste sentido, foi efetuado a partir
dos números constantes do Plano Diretor Urbanístico
da Cidade Alta (PDUCA) elaborado em 1977. Para isto a distribuição
intra-urbana da população ao nível de Regiões
Urbanas em 1991 foi reelaborada para compatibilizá-la à
dos vetores de crescimento definidos naquele Plano.
O quadro
07 indica a forma pela qual o acréscimo populacional
se distribuiu dentro da cidade nos 21 anos do período 1970
– 1991, e fica claro do seu exame que o vetor Centro, historicamente
o de maior ocupação demográfica, sofreu um
importante decréscimo de participação (35%),
o que também ocorreu em menor escala nos vetores Sudeste
(21%) e Leste (12,7%).
Em compensação, o vetor Sul aumentou tão expressivamente
a sua participação (47%) que se tornou o de maior
importância demográfica, sendo o crescimento proporcional
da população urbanadividido entre ele (com a maior
proporção) e os vetores Noroeste (que cresceu 20,6%)
e Norte (12,3%). (12,3%). É interessante observar que a participação
populacional do vetor Oeste (Cidade Alta) se manteve praticamente
a mesma nas duas datas examinadas.
Pode ser afirmado também, ainda que apenas pelo exame dos
mapas e sem o apoio de evidência matemática tão
clara, que grande parte do aumento na participação
do vetor Sul ocorreu pelo expressivo incremento populacional de
classes de rendas baixas e médias-baixas em lugares de urbanificação
cara e difícil e pela intensa verticalização
nas áreas preferidas pelas classes de rendas mais altas.
Fica clara assim a necessidade de estimular a distribuição
demográfica para áreas mais adequadas, o que pode
ser feito com um grau relativamente baixo de dificuldade.
Por outro lado, a redução da importância residencial
do Centro pode acarretar conseqüências desaconselháveis
para esta área (como a desertificação noturna,
por exemplo), não devendo ser tomadas iniciativas capazes
de aprofundar ainda mais esta situação. Um cuidado
especial neste sentido será o d oferecer maior estímulo
à ocupação comercial e de serviços que
a residencial na área marginal ao Rio Paraibuna no seu trecho
próximo ao centro da cidade.
3.2 Ordenação
do Território
O Perímetro
Urbano do Distrito-Sede foi delimitado através da Lei 6910/86.
Este perímetro é considerado grande em relação
à área efetivamente urbanizada. Apesar disto, optou-se
pela manutenção deste limite por considerar que, apesar
do baixo índice de urbanização em grande parte
de sua área, a sua ocupação poderá ser
melhor controlada estando dentro do âmbito deste Plano.
Os limites das Áreas Urbanas nos Distritos, os chamados Núcleos
Urbanos, também definidos pela Lei 6.910/86, poderão
ser revistos em função da necessidade de atendimento
ao crescimento de sua população (Mapa
01).
As UTs (Unidades Territoriais) que dividiam a área urbana
do Distrito-Sede ficam abolidas, assim como as RUs (Regiões
Urbanas), dando lugar às Regiões de Planejamento (RPs)
e às Unidades de Planejamento (UPs), que passam a compor
os diferentes níveis de ordenação territorial
abrangendo toda a área do perímetro urbano.
Na análise constante do item 3.1 foram discutidas as estimativas
prováveis para a população de Juiz de Fora
nos anos 2000 e 2010, que são os horizontes temporais do
Plano. Também foi observada a relação de valor
extremamente baixa entre a área ocupada pela mancha urbana
e a área urbana legal e finalmente como se processa a distribuição
da população da cidade pela sua mancha urbana.
Comentou-se
então a forte determinação de que a população
se distribua em Juiz de Fora em função de certos vetores
que são determinados a partir dos caminhos de penetração
à medida em que estes vão sendo disponibilizados.
Embora no item 3.1.2 esses vetores tenham sido contabilizados apenas
em número de 7 e referidos basicamente aos pontos cardeais,
isto foi feito exclusivamente no sentido de facilitar sua compatibilização
aos que anteriormente haviam sido identificados no PDUCA, 1977.
Estes, por sua vez, haviam sido definidos em vista da preocupação
bastante limitada de determinar uma meta demográfica coerente
para a sua área de estudo.
A questão que se coloca agora é mais ampla: presumir
a provável evolução da estrutura urbana da
cidade no horizonte temporal deste Plano Diretor.
Para atingir este objetivo, embora a conceituação
geral dos vetores de crescimento permaneça a mesma, foi necessária
uma análise bastante mais aprofundada da presente mancha
urbana, que levasse em consideração não apenas
as direções e sentidos que historicamente determinaram
a ocupação do espaço juiz-forano, mas também
os que estão agindo atualmente e os que podem ser considerados
como atuantes no futuro. Com base nisto, foram identificados os
principais vetores de crescimento da cidade, representados no diagrama
da ilustração B, e que determinaram as 12 regiões
de planejamento que devem constituir a principal base territorial
para o planejamento da cidade (Mapa
02).
Inicialmente as Regiões de Planejamento foram concebidas
como agregações de Regiões Urbanas, que é
o conceito de unidade espacial atualmente em uso, mas logo foi verificado
que o próprio conceito de Região Urbana como unidade
assemelhada ao bairro estava superado. Ficou evidenciado ser preferível
tomar como unidade territorial básica o bairro, tal como
as comunidades o reconhecem, corrigindo seus limites quando for
o caso, para fazê-los corresponder a unidades censitárias
existentes (setores censitários) e, com isso, possibilitar
a montagem de séries históricas baseadas nos dados
do censo.
O bairro é a unidade territorial que o habitante da cidade
tem mais facilidade de sintonizar e reconhecer, mas apresenta a
dificuldade de, se for levado às últimas conseqüências,
retalhar a cidade quase ao nível de loteamento ou de rua
individual. Assim, foi necessário adotar para o Plano Diretor
um conceito operacional de bairro, chegando-se à idéia
de que, além de ser reconhecido como tal pelo morador, também
o seja pela sociedade em geral. Assim, ele conta, geralmente, com
uma comunidade organizada, transporte coletivo a ele dirigido, comércio
local de alguma expressão, escola, etc. Para uso operacional
foram adotados 111 bairros, que correspondem em grande parte às
81 antigas Regiões Urbanas, algumas das quais, contudo, subdivididas
para dar conta de diferenças locais expressivas e incorporando
também áreas que as antigas Regiões Urbanas
não abrangiam, como é o caso das localidades de Igrejinha
e Filgueiras.
Evidentemente, no interior de cada Região de Planejamento
há áreas de distintas conformações topográficas
e configurações quanto ao tipo e densidade da ocupação,
facilidades de infra-estrutura, traçado dos lotes e até
características arquitetônicas das construções.
Por esta razão, cada Região de Planejamento foi considerada
como sendo composta de um número variável de Unidades
de Planejamento, definidas por uma condição de homogeneidade
relativa das tipologias referidas (Mapa
03).
Na verdade, os bairros assim caracterizados, possuem uma certa unidade
morfológica,fornecida por algum fator de unificação
tal como a topografia, a forma de ocupação e uso do
solo, etc. Esta unidade morfológica se dá também
entre bairros vizinhos e este foi o critério utilizado para
agregar os bairros em Unidades de Planejamento. Segue-se que, enquanto
menor célula do espaço urbano, o bairro possuirá
ao mesmo tempo as duas características: de um lado ele se
articulará a um certo vetor urbano (Região de Planejamento)
e, de outro, a outros bairros com características morfológicas
específicas (Unidade de Planejamento).
O quadro
08 e os mapas 04,
05,
06,
07,
08,
09,
10,
11,
12,
13,
14
e 15
indicam as 12 Regiões de Planejamento, sua divisão
em Unidades de Planejamento e os bairros que as compõem.
3.3 Caracterização
das Regiões de Planejamento
A análise
da estrutura espacial da cidade mostrou Regiões de Planejamento
com especificidades e peculiaridades distintas, cuja compreensão
permite o entendimento, também, de seus conflitos e potencialidades.
Para entender melhor as suas características foi feita uma
descrição individual destas RPs, obedecendo a um roteiro
comum, à exceção da RP Centro, que devido ao
seu grau de complexidade recebeu um tratamento específico.
3.3.1 Região de Planejamento (RP)
Barreira
Estruturação Espacial
Situada
no extremo norte do Município (Mapa
04), distante da área urbana, esta região
tem apresentado vocação industrial. Outros fatores
importantes para o seu desenvolvimento é a presença
da BR- 040 cortando-a em toda a sua extensão no sentido longitudinal,
como também a linha férrea no limite do perímetro
urbano. A sua consolidação como pólo industrial
se faz com a implantação da Indústria Montadora
de veículos Mercedez-Benz no Distrito Industrial II.
No Bairro Barreira do Triunfo são observadas a descontinuidade
de ocupação e a sua articulação com
os demais bairros que é feita através da BR-040 e
da Av. Juscelino Kubitschek, que possui características de
rodovia.
A região possui baixa densidade demográfica, constando
de um bairro (Barreira do Triunfo) e a UP 1A, com três núcleos:
Paula Lima, Dias Tavares e Chapéu D’uvas com população
total de 3.429 habitantes, sendo que o Bairro Barreira do Triunfo
participa com 47,9% deste contingente.
Os núcleos Paula Lima e Chapéu D’uvas surgiram
na mesma época com características semelhantes, ou
seja, áreas rurais de grandes extensões produtivas
de gado leiteiro, gado de corte e culturas, que posteriomente foram
desmembradas e formaram-se os povoados de pequena expressão
em torno da via férrea, porém os núcleos se
estagnaram devido ao crescimento da cidade no extremo oposto a esta
região.
Com exceção da Bacia do Córrego Olaria, onde
predominam maciços imprópios à ocupação,
a região apresenta em sua maior parte, relevo favorá
vel, com maciços de baixa altitude e pequenas declividades,
com destaque para as áreas de várzeas.
Atividades Econômicas
Apesar
da presença de indústrias de grande porte como a Mercedez-Benz,
Belgo Mineira, Dental Duflex e White Martins, a atividade econômica
não é expressiva para a região, uma vez que
estas indústrias exigem mão-de-obra especializada.
Em Barreira do Triunfo existem, além do comércio local,
clubes de recreação, lazer e restaurantes, indústrias
de pequeno porte e serviços. Na unidade de Planejamento 1A,
que engloba Paula Lima e Dias Tavares, observa-se apenas um pequeno
comércio local e atividade agropecuária não
intensiva, sendo que em Chapéu D`uvas existe uma fazenda
com criação de gado de corte.
Em Dias Tavares está instalado o Porto Seco de Juiz de Fora,
onde são comercializados produtos de importação
e exportação, sendo a empresa responsável pela
administração a Multi-Terminais. A instalação
deste Porto Seco na região é importante para a confirmação
da vocação industrial e a proximidade com a BR-040
e a linha férrea que facilitam o escoamento dos produtos
comercializados.
A população desta região, no entanto, busca
emprego no centro comercial de Juiz de Fora, se deslocando diariamente
cerca de 30Km de distância.
Infra-Estrutura
A infra-estrutura
na região é bem precária, com índices
de saneamento baixíssimos em alguns bairros e índices
médios no bairro Barreira do Triunfo.
Apesar de estar localizado próximo aos mananciais de água,
não existe, até o momento, viabilidade econômica
para a extensão deste serviço para o uso domiciliar.
A região é abastecida através de soluções
isoladas como poços profundos em Barreira do Triunfo, Paula
Lima e Dias Tavares, e captação própia em Chapéu
D`Uvas, onde não é feito otratamento de água,
pois não é administrado pela CESAMA.
De uma maneira geral a região apresenta baixos índices
de coleta de esgoto pela CESAMA, sendo que em Chapéu D`Uvas
este índice é zero. E, à exceção
de Barreira do Triunfo, o esgoto não coletado escoa a céu
aberto.
Não há sistemas de drenagem pluvial na região,
acarretando inundações nos pontos baixos, como no
bairro Dias Tavares.
O fornecimento de energia elétrica atende à população
instalada, porém, com a implantação de novas
indústrias e o conseqüente crescimento populacional,
haverá necessidade de ampliação.
A coleta de lixo é feita com baixa freqüência,
uma vez por semana em Paula Lima e Chapéu D`Uvas e duas vezes
po semana em Barreira do Triunfo e Dias Tavares, sendo que a população
utiliza pouco estes serviços, lançando o lixo nas
ruas, terrenos baldios e cursos d`água.
O sistema viário da região é precário,
com ruas estreitas e sem pavimentação, agravando na
época das chuvas.
O transporte coletivo na região não atende à
população, pois além de contar com apenas com
um veículo nos bairros Paula Lima e Chapéu D`Uvas,
atende também aos bairros da região, pois são
pontos extremos da linha.
Quanto ao serviço de telefonia, a região não
é atendida, com exceção dos bairros Barreira
do Triunfo e Dias Tavares devidoà sua proximidade aos centros
industriais.
Uso
e Ocupação do Solo
Apesar
da distância ao Centro e das características rurais,
a região está dentro da área urbana e tem uso
residencial e industrial, sendo que os mesmos se desenvolvem em
áreas bem definidas, com exceção do bairro
Barreira do Triunfo, onde os usos são diversificados.
Esta região se destaca pelo grande número de clubes
campestres para recreação da população
da cidade, e verifica-se o crescimento do número de restaurantes
que oferecem serviços e lazer.
A Barragem de Chapéu D’Úvas é hoje um
ponto turístico na região, observando-se um interesse
de crescimento no comércio e serviços locais.
A vocação do uso industrial da região se destaca
pelo relevo favorável, como também pela proximidade
à BR-040, o oleoduto e gasoduto que cortam a região
e a proximidade aos grandes mananciais, facilitando assim a implantação
de infra-estrutura.
O tipo de ocupação residencial da região é
de habitações unifamiliares com população
de baixa e média renda, com lotes pequenos nos núcleos
dos bairros e granjas e sítios em seu entorno.
Condições
Sociais
O rendimento
dos chefes de família dos bairros Paula Lima e Chapéu
D’uvas se dividem do seguinte modo: 90,07 e 79,725% recebem
até dois salários mínimos, respectivamente,
e acima de cinco salários mínimos estão 2,84
e 4,48%, respectivamente. No Bairro Barreira do Triunfo o rendimento
médio é de 1,69 salários mínimos, sendo
que 56,96% recebem até dois salários mínimos
e 12,34% acima de cinco salários mínimos, respectivamente.
Apenas no Bairro Barreira do Triunfo existe uma área de ocupação
subnormal, denominada Volta Grande (loteamento da EMCASA), onde
não há qualquer tipo de saneamento básico e
infra-estrutura.
Com exceção do Bairro Barreira do Triunfo que conta
com um posto de saúde com melhor atendimento, a população
precisa se deslocar para Benfica ou para o centro de Juiz de Fora
a procura de atendimento básico. Cada bairro da região
conta com um posto de saúde com atendimento considerado precário
pela população, contando com um clínico 3 vezes
por semana e um pediatra e ginecologista 2 vezes ao mês e
com número de consultas limitadas.
A região conta com 4 escolas Municipais, sendo que todas
têm o ensino fundamental completo, com exceção
de Chapéu D’uvas que tem apenas de 1ª a 4ª
séries.
Apesar dos clubes de recreação instalados na região,
aos quais a maioria da população não tem acesso,
existe carência de áreas de lazer, sendo que no Bairro
Chapéu D’uvas e Paula Lima existe um campo de futebol
e uma quadra. Dias Tavares conta apenas com dois campos e Barreira
com uma praça e campos de futebol de várzea.
Condições
Ambientais
Apesar da distância ao Centro e o baixo índice de urbanização,
a área não possui uma cobertura vegetal significativa,
pois como toda região de Juiz de Fora, houve no passado o
desmatamento para a criação de gado de corte e lavoura
de café, deixando a região carente de matas. Por exemplo
o Bairro Barreira do Triunfo tem apenas 6% de sua área com
cobertura vegetal. Existe na Fazenda da Mendes Júnior (Belgo
Mineira) a plantação de eucalipto que melhora um pouco
a paisagem da região.
Levando em conta sua população, apresenta um índice
de áreas verdes de 250m2/hab.., sendo que a OMS estabelece
que para uma boa qualidade de vida o ideal é 12m2/hab..,
porém não podemos considerar este índice como
ideal para a região devido à baixa densidade demográfica.
Outro fator que agrava a qualidade ambiental da região é
o lançamento dos esgotos in natura e os resíduos sólidos
nos cursos D’água, como também os deslizamentos
de terra. O movimento de terra é um fator agravante no Bairro
Barreira do Triunfo, na estrada para o Náutico e na estrada
que liga a BR-040 a Dias Tavares.
Como na região existem algumas indústrias de porte
implantadas e a intenção de novos investimentos, deve-se
ter um cuidado maior com o meio ambiente. Principalmente por se
tratar de uma área situada no extremo norte do Rio Paraibuna
e com ventos predominantes de norte para sul.
Conclusões
A região
é favorável ao crescimento urbano e sua vocação
industrial está se consolidando com a instalação
da Mendes-Júnior (Belgo Mineira) e mais recentemente com
a implantação da Mercedez-Benz e o Porto Seco. Apesar
de possibilidades físicas de crescimento populacional, a
deficiência de serviços públicos como saúde,
educação, saneamento básico, transporte, energia
elétrica e comunicação, torna problemático
o adensamento da área. Com a tendência do crescimento
da ocupação na área, principalmente no setor
industrial, é necessário uma atençãoespecial
na preservação das metas existentes e, ainda, a definição
de áreas de reflorestamento e recomposição
de matas ciliares.
3.3.2 Região de Planejamento (RP) Represa
Estruturação
Espacial
Correspondendo
a um grande vazio urbano (Mapa
05), a RP Represa é atípica pelo baixíssimo
índice de adensamento (0,09 hab./ha bruto e 1,26 líqüido),
e por possuir a maior área dentre todas as RPs do Perímetro
Urbano e a menor população, equivalente a 990 habitantes.
Isto se deve ao fato de que o Bairro Represa é praticamente
constituído pela área de manancial de abastecimento
d’água da Represa João Penido e o Bairro Remonta
tem a maior parte de sua área pertencente ao Ministério
do Exército.
A região da bacia hidrográfica da Represa Dr. João
Penido está sujeita à legislação específica
de proteção de mananciais e, portanto, não
são incentivadas ocupações em seus limites,
para que, no futuro, não haja pressão e/ou ocupação
irregular dentro da área preservada.
Limitada
ao norte pela bacia da Represa Dr. João Penido, e ao sul
pela Mata do Krambeck, o Bairro Remonta é uma área
estratégica para expansão urbana, o que depende, no
entanto, de uma operação conjunta com o Exército
Brasileiro.
Atividades
Econômicas
A RP
Represa tem pouca representação em termos de atividades
econômicas, pois os dados do DRRF/JF registram que entre os
10 estabelecimentos econômicos destaca-se, apenas, a IMBEL
- Indústria de Material Bélico do Brasil.
A economia informal e de subsistência provém de atividades
hortigranjeiras, criação de bovinos, suínos
e outros animais, predominantes no Bairro Represa.
Infra-Estrutura
Embora
contenha o manancial da Represa Dr. João Penido, o Bairro
Represa não conta com rede de água; as famílias
desta região utilizam água de poços, inclusive
artesianos. Já o Bairro Remonta conta com 51% de água
proveniente do manancial, e boa parte de sua população
utiliza poços caseiros. A total falta de rede de esgoto no
Bairro Represa contrasta com os 50% atendidos no Bairro Remonta.
Porém, aproximadamente, 40% dos usuários, nos dois
casos, utilizam métodos rudimentares para destino final dos
dejetos.
No Bairro Represa, pela falta do serviço de coleta, muitas
vezes o lixo é depositado nas ruas ou lançado nos
córregos. No Bairro Remonta a coleta atinge 38,5% das moradias,
e parte do restante, também é depositado indevidamente.
A instalação de energia elétrica da RP atende
a 44,6% do uso residencial, 9,8% do comercial/ serviço e
aproximadamente 45,6% do industrial.
Os acessos às moradias são precários no Bairro
Represa, que tem somente 11% de pavimentação asfáltica
e pouca iluminação. As ruas são estreitas e
têm muitos obstáculos, como valetas e matacões.
No Bairro Remonta as vias de itinerário dos ônibus
e as do condomínio Jardim L’Ermitage contam com pavimento
asfáltico e têm largura suficiente para o pequeno movimento
local de veículos. As linhas de ônibus que fazem os
itinerários da RP oferecem poucos horários para a
população.
Uso
e Ocupação do Solo
O Bairro
Represa tem características rurais, sendo formada, em sua
maioria, por granjas, sítios e fazendas, apresentando uma
economia informal e de subsistência. Uma peculiaridade é
dada pelo número de clubes recreativos, dois dos quais situam-se
às margens da represa João Penio, com atividades muitas
vezes incompatíveis com as funções do manancial.
A ocupação do Bairro Remonta é diversificada,
tendo áreas de granjeamento, habitações irregulares,
lotes de pequenas dimensões unifamiliares e vilas militares.
A área de propriedade do Exército Brasileiro conta
com um clube recreativo (ASE - Associação dos Sargentos
do Exército) e comércio local pouco significativo,
da mesma forma que o Bairro Represa.
Condições
Sociais
Há
loteamentos irregulares no Bairro Represa, como os casos da Vila
São Cristóvão, à beira de um córrego,
ocupado por 15 famílias, e da “Aldeia”, ambas carentes
de infra-estrutura e com população de baixa renda.
As famílias que residem neste bairro têm renda média
de 1,26 salários mínimos, valor abaixo da renda média
encontrada no Bairro Remonta, que é de 2,59 salários
mínimos. Esta diferença é dada pela alta renda
dos moradores de um condomínio, mas ainda assim predomina,
na RP, uma população de baixa renda.
A maioria dos seus moradores não têm condições
sociais e financeiras de se associarem aos clubes existentes, e
como área pública para lazer há um campo de
futebol de várzea em cada um dos bairros, que são
desprovidos de praças e parques.
Cada um dos bairros conta com uma escola de 1ª a 4ª série,
mas o índice de analfabetismo é muito elevado. Vale
mencionar a presença da Escola Militar que, por ter regime
próprio para o atendimento educacional, não privilegia
população local.
Não
existe posto de saúde na RP Represa, o que provoca o deslocamento
dos moradores para o Centro ou outras regiões, que encontram
dificuldade de transporte devido à escassez de ônibus.
Condições
Ambientais
A grande
questão ambiental desta RP é a manutenção
de uma adequada proteção à bacia hidrográfica
da Represa. As ocupações às suas margens e
à beira de córregos e várzeas devem ser monitoradas,
para impedir o lançamento direto do esgoto, assim como do
lixo domiciliar. A crescente ocupação em curso, mesmo
em caráter de granjeamento, necessita de disciplinamento
para utilização das técnicas corretas de esgotamento
sanitário (fossas sépticas com filtro biológico).
Recomenda-se a implantação de edificações
fora das várzeas, ou seja, na parte mais alta dos lotes,
para que se evite a contaminação do manancial. O mesmo
monitoramento deve ser estendido aos clubes e associações
recreativas ali instaladas.
Embora constitua uma RP de características rurais, a notória
ausência de áreas florestadas é agravada pelo
desmatamento nas proximidades da Represa, que futuramente, comprometerá
a perenização das nascentes. As áreas das matas
correspondem, hoje, a 10,7% do Bairro Represa e a 14,8% do Bairro
Remonta. Outro fator preocupante é a contaminação
dos recursos hídricos por agrotóxicos, devido à
presença de culturas diversas e por coliformes fecais, face
à criação extensiva de animais.
Conclusões
Para
uma equilibrada conclusão das condições de
infra-estrutura, saneamento e serviços, é preciso
relativizar a oferta com o contigente populacional. Os baixos índices
de investimentos públicos na RP, justificam-se pelo seu baixíssimo
adensamento e, por isso, as melhorias reivindicadas muitas vezes
são preteridas quando da hierarquização das
carências do Município.
A constatação da inconveniência de um maior
adensamento no Bairro Represa, sugere a conservação
da ocupação do tipo granjeamento, que proporcionará
a manutenção da qualidade ambiental do manancial e
não exigirá investimentos públicos substanciais.
O Bairro Remonta, com grande extensão pertencente ao Exército,
representa uma barreira institucional ao desenvolvimento urbano,
já que não só tem condições de
oferecer alternativa viária à quase congestionada
MG-353, na RP Grama, como também de converter-se em vetor
de expansão urbana integrado ao restante da cidade, desde
que condicionado à preservação da Represa e
seu entorno.
____________________________
2 Fonseca Netto,
Henrique. 1994, págs. 15 e 16.
3 A nomenclatura usada é a divulgada
pela American Association of Architects a partir dos trabalhos de
Spreirfegen (1973)
4 SPREIRFEGEN, Paul. (1973)
5 ibid.
6 GIBBS, Jack P. (1967)
7 Deve ser dito também que,
além de mantê-las, será importante estabelecer
corredores silvestres de ligação entre as mesmas,
para permitir à fauna local aproveitar melhor a potencialidade
ecológica representada por esses remanescentes de Mata Atlântica.
8 DAVIS, Kingsley. (1972)
CONTINUA
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