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3.
Análise Física e Sócio-Econômica
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(continuação)
3.3.6
Região de Planejamento (RP) Santa Luzia
Estruturação Espacial
Situada
entre a área consolidada da RP Centro e o limite sul do Município,
divisa com Matias Barbosa, a RP Santa Luzia compreende uma extensão
territorial estruturada de forma diferenciada (Mapa
09).
A infra-estrutura viária não chega a ser articulada
por alguma das vias tronco-ordenadoras do sistema, dada a ruptura
ou desarticulação com os eixos Av. Rio Branco e Av.
Deusdedith Salgado (após Av. Independência). Essa descontinuidade
viária, somada a um processo de consolidação,
provoca, também, uma desintegração tipológica,
fazendo da RP Santa Luzia uma região com padrão de
ocupação inferior à sua vizinha, a RP Centro.
Assim, as áreas mais próximas ao Centro apresentam
uma ocupação mais adensada, que vai se tornando menos
compacta à medida que avança para os limites municipais,
até se transformar, ao longo destes, numa faixa de vazios
urbanos, no bairro Graminha. As densidades demográficas avalizam
a forma de ocupação, pois a baixa densidade bruta
(15,23 hab./ha) converte-se em alta densidade líquida (42,77),
acima da média da cidade, que é de 38 hab./ha. As
concentrações populacionais mais substanciais, situam-se
em Santa Luzia e Ipiranga, que se encontram em notória continuidade
territorial com Santa Cecília, Mundo Novo, Alto dos Passos
e Boa Vista, pertencentes à RP Centro.
No
seu arranjo espacial, identificam-se dois segmentos distintos: o
Bairro Graminha, cujo território representa quase dois terços
da área, e o conjunto dos demais bairros. O primeiro apresenta
um tecido mais esgarçado, onde a faixa limítrofe das
RPs Centro e Lourdes configura um conjunto mais compactado, dentro
da malha urbana rarefeita deste segmento. O segundo, formado por
Ipiranga, Santa Luzia, Cruzeiro do Sul e São Geraldo, comporta-se
como típica área periférica central, cuja substância
pouco difere das áreas da RP Linhares e parte da RP Grama,
mostrando continuidade territorial entre ambas, que representam,
praticamente, um cinturão em torno da RP Centro. A concentração
nestas áreas vai se rarefazendo, à medida que se afasta
do Centro, até configurar São Geraldo como típica
de fronteira urbana.
Nessas condições, a RP abriga 7,61% da população
total do Município, ou seja, 28.899 habitantes (IBGE/1991),
dos quais 89,4% estão concentrados nos bairros Santa Luzia
e Ipiranga.
Atividades Econômicas
A atividade
econômica, no contexto da cidade, não tem tido grande
representatividade. Contudo, Graminha e Santa Luzia fogem à
característica geral. Como um todo, indústria/comércio/
serviços são responsáveis por 24,4% do consumo
de energia; entretanto, os bairros mencionados têm uma participação
de 81,24% no consumo total dessas atividades, sendo que o Bairro
Graminha se sobressai quanto ao consumo industrial, enquanto Santa
Luzia, denotando a importância das atividades econômicas,
é qualificada como região comercial, onde despontam
nas proximidades da Av. Santa Luzia com Rua Ibitiguaia. Graminha,
pelo elevado consumo industrial de energia, na RP, adquire um caráter
relativo de área industrializada, dada a presença
de duas indústrias de porte médio. A implantação
recente do hipermercado Carrefour deverá, certamente, alterar
esses números e transformar a parte do bairro próximo
à Av. Rio Branco e o Bairro Cruzeiro do Sul, que se situa
bem junto ao hipermercado.
Infra-Estrutura
Os
acessos internos principais são Av. Rio Branco (Graminha
e Cruzeiro do Sul), Estrada União e Indústria e Rua
Dom Silvério/Av. Ibitiguaia (Santa Luzia), sendo esta uma
via estreita e íngreme, sendo a característica geral
do sistema, agravado, em muitos locais, pela ausência de passeios.
A infra-estrutura básica apresenta-se, assim, bastante deficiente,
devido à altitude e ao fato de ser “ponta de linha”
para fornecimento d’água, com o agravante de ser, também,
uma região bem adensada e distante dos mananciais. Alguns
bairros têm índices de abastecimento inferiores a 50%
(Graminha e São Geraldo). É feito um rodízio
no abastecimento de água na região, que sofre com
a falta do serviço na época de estiagem.
O esgoto sanitário, que é todo lançado no Ribeirão
Ipiranga, tem índices baixos de
atendimento em alguns bairros, principalmente em São Geraldo.
De um modo geral, a coleta de lixo tem índices inferiores
a 90% em Santa Luzia e Cruzeiro do Sul, sendo o mais baixo em Graminha,
com 33,5%. Uma parte do lixo não coletado é lançado
nos cursos d’água.
Uso e Ocupação do Solo
O Bairro
Graminha constitui uma área de granjas, ocupada por população
de renda elevada, com uso residencial e utilização
acentuada nos fins de semana. Contudo, a faixa situada ao longo
dos limites com as RPs Centro e Lourdes, apresenta uma área
com padrões que diferem deste granjeamento, caracterizando-se
por lotes de pequenas dimensões e assentamento horizontalizado,
de residências unifamiliares. Quanto ao Bairro São
Geraldo, o uso residencial é predominante; contudo, existem
áreas desocupadas, com incidência de granjeamentos
e pequenos sítios em direção ao limite do Município.
Em contraponto à carência de infra-estrutura, as condições
topográficas favorecem sua ocupação, o que
implica a necessidade urgente da definição de diretrizes,
antes que a região seja ainda mais prejudicada por ocupações
irregulares e/ou subnormais, ou que novos adensamentos criem uma
demanda ainda maior de infra-estruturação.
Condições
Sociais
A população
de baixa renda é amplamente majoritária, apresentando
um rendimento médio de 1,86 salários mínimos,
sendo que 68,5% dos chefes de família têm rendimento
até 2 salários mínimos. Em termos dos padrões
sócio-econômicos apresenta dois conjuntos: um deles
formado pelos bairros Santa Luzia, Cruzeiro do Sul, Graminha e outro
pelos bairros São Geraldo e Ipiranga. Esta RP abriga muitos
moradores que são servidores municipais, enquanto outros
se distribuem tanto no mercado formal como no informal.
Foram detectadas 06 áreas de ocupação subnormal.
A população carente é estimada em cerca de
1.400 pessoas - ou seja, em torno de 4,8% da população
total da RP – assim distribuídas: duas áreas
em Santa Luzia e no Ipiranga e uma área no Cruzeiro do Sul
e em São Geraldo.
Existem 07 escolas municipais na RP para os 06 bairros, número
compatível com a alta densidade demográfica líquida.
Porém, o índice de analfabetismo em São Geraldo
(33,6%), é relevante.
A presença do Parque da Lajinha, nas proximidades, oferece
à parte da população desta RP a opção
de utilização do maior parque da cidade. Os moradores
de Santa Luzia contam, ainda, com uma praça de esporte e
lazer.
Condições
Ambientais
A contaminação
de esgotos no Ribeirão Ipiranga indica a necessidade de projeto
de saneamento específico. Pode-se, afirmar que, em geral,
a situação da RP é bastante crítica
no que se refere à qualidade ambiental, ainda mais quando
se constata a existência de alguns processos erosivos e a
falta de áreas verdes, resultando numa imagem urbana altamente
degradada.
Sendo grande parte da RP bastante acidentada, há risco de
deslizamento em quase todos os assentamentos subnormais existentes.
Vários registros de ocorrência de deslizamentos mostram
a necessidade de maior ordenamento na ocupação. Ressaltam-se
como pontos críticos principais: a encosta entre Cruzeiro
do Sul e Graminha; em Santa Luzia, a encosta entre a Rua Elmaia
Cunha e Av. Santa Luzia; e em Ipiranga em torno das ruas Jandira
Limp Pinheiro e Orlando Stefani.
Finalizando, o adensamento excessivo é preocupante em virtude
da estreita infra-estrutura viária, da dificuldade de expansão
da rede de água e da crescente ocupação em
áreas impróprias.
Conclusões
Face
à sua proximidade com o Município de Matias Barbosa,
há preocupação com o crescimento da mancha
urbana no sentido dos seus limites, pois poderia agravar os problemas
existentes, considerando a possibilidade de conturbação,
levando o município vizinho a buscar soluções
além de sua capacidade. Neste contexto, é preocupante
a instalação de infra-estrutura básica (água,
esgoto e sistema viário), além das questões
de moradia, com todas as suas considerações como favelização
e crescimento de áreas de risco.
Outro fator crítico é o seu aspecto viário,
onde a subordinação às Avenidas Rio Branco
e Independência vinculam todo o tráfego para estas
vias, independente do local de destino.
3.3.7 Região de Planejamento (RP) Centro
Estruturação Espacial
A RP
Centro situa-se no Vale do Rio Paraibuna, em sua parte mais ampla,
onde historicamente ocorreram as primeiras ocupações
da cidade. Seu território estende-se, contudo, para além
dos limites do chamado “Centro Histórico”, englobando
núcleos residenciais e subnúcleos comerciais e de
serviços localizados nos seus entornos.
Congrega 06 Unidades de Planejamento, englobando 24 bairros, que
possuem, em conjunto, 106.736 habitantes (IBGE - 1991), com densidade
demográfica líquida de 93,33 hab./ha. Simboliza o
“coração” da cidade, apresenta grandes concentrações
de população e de atividades, e é marcado pela
heterogeneidade tanto em termos demográficos quanto sob a
ótica do nível de renda e de funções
(Mapa
10).
No que se refere à distribuição da população,
destacam-se fortes concentrações no Centro - 24.362
habitantes (135,0 hab./ha). Santa Helena se destaca por apresentar
a maior densidade populacional do Setor (153,4 hab./ha).
Observa-se
na RP Centro:
- uma mancha urbana que se alastra sobre o território, em
todos os sentidos, perdendo densidade à medida em que se
afasta da Área Central. Esta apresenta uma alta densidade
no triângulo central que se expande no sentido da Av. Independência
e adjacências;
- a linha férrea e o Rio Paraibuna delimitam esta RP em três
segmentos distintos de ocupação.
Segundo pesquisa específica, verifica-se que do número
total de habite-se nos últimos 15 anos, fornecido pela Prefeitura
de Juiz de Fora, 67,3% foram para essa RP. Observa-se, também,
a tendência de manutenção desse índice
haja vista que a contagem dos números absolutos, de 5 em
5 anos, tem permanecido praticamente a mesma. Conseqüentemente,
verifica-se um processo intensificado de verticalização
em alguns bairros, como Granbery, São Mateus, Alto dos Passos,
Bom Pastor e Santa Helena, além da Área Central.
A malha viária possui como eixos principais as Avenidas Rio
Branco, Brasil e Independência. A primeira faz a ligação
norte-sul, recebendo demanda de tráfego de todos as outras
RPs. Constituindo-se na principal via da cidade, comporta entre
o Bom Pastor e a ponte do Manoel Honório três características:
os trânsitos de pedestre, o veicular particular e na faixa
central, o veicular coletivo. No trecho entre o Largo do Riachuelo
e a Av. Independência, pode-se afirmar que as três modalidades
estão operando de forma precária. O pedestre se comprime
numa calçada estreita e cheia de obstáculos, como
posteamentos e hidrantes; os carros particulares dividem espaço
com caminhões de carga pesada que atravessam a cidade, dificultando
a fluidez do trânsito; e na faixa central os pedestres são
forçados a cruzamentos arriscados para alcance das estações
de embarque; nas horas de maior trânsito, o ‘’rush’’
provoca engarrafamentos pela entrada-saída das garagens coletivas
dos prédios comerciais e residenciais, agravados, muitas
vezes, pela incidente desorganização das operações
de carga-descarga, em toda a Área Central. Neste trecho observa-se
uma multiplicidade de funções urbanas, volumetrias
variadas, áreas de interesse histórico, etc., onde
predominam bancos, edifícios de diversos padrões,
edifícios-garagem e edifícios-galeria. Há tendência
de ampliação das áreas comerciais para além
deste trecho, em especial no sentido norte interligando-se com o
Bairro Manoel Honório. No sentido sul, mesmo com a existência
de hospitais, clínicas, prestadores de serviços e
a construção do ‘’Carrefour’’
a ocupação residencial ainda é predominante.
A Av. Brasil funciona como via expressa, para um tráfego
rápido e de carga e um outro lento em função
de atividades lindeiras, sobrecarregado pela carência de vias
coletoras. Funciona também, concomitantemente, como corredor
viário de tráfego proveniente da Zona da Mata com
destino ao Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo. Devido
a essas características, são predominantes os usos
comercial, de serviço e lazer ao longo da via, como revendedoras
de carros, lojas de peças e acessórios, materiais
de construção, postos de abastecimento, supermercados,
oficinas mecânicas, clubes de recreação e equipamentos
institucionais. Apresentando-se duplicada neste setor, representa
a principal via estruturante do Município, razão da
importância de resguardá-la de forma a cumprir, sem
grandes conflitos, o papel que lhe cabe.
Complementando os eixos viários principais, a Av. Independência,
a partir de sua implantação promoveu uma nova ocupação
de regiões próximas ao Centro, como os bairros Cascatinha,
Dom Bosco, Teixeiras, confirmando a importância do Bairro
São Mateus e servindo de ligação e acesso à
RP São Pedro, UFJF e BR-040. Pode ser dividida em dois trechos
quanto à ocupação e uso do solo: o primeiro,
é uma continuidade da Área Central, que corresponde
à faixa entre a Praça Antônio Carlos e a Av.
Rio Branco, caracterizada pelo uso misto, sendo o uso comercial
bastante freqüente nos pavimentos térreos, e pela existência
de edifícios-galeria; no segundo trecho, a partir da Av.
Rio Branco no sentido de Teixeiras, há uma predominância
de uso residencial, com exceções na região
próxima à Praça Jarbas de Lery Santos. A localização
de colégios prejudica o fluxo de tráfego em horários
específicos. Há verticalização indiscriminada
das edificações nesta via, inclusive na parte de rampa
acentuada em direção ao Bairro Cascatinha, desta forma,
pelas importantes ligações que oferece, é fundamental
um controle das ocupações futuras com o intuito de
preservar a capacidade de escoamento do tráfego.
Como eixos secundários identificam-se as Avs. dos Andradas,
Getúlio Vargas, Rui Barbosa, Sete de Setembro, Francisco
Bernardino e Rua Bernardo Mascarenhas, para onde converge intenso
tráfego de deslocamentos internos à cidade e, eventualmente,
regionais. Essas vias funcionam como acessos às respectivas
regiões e/ou interligações entre os eixos principais
e/ou como ligações entre bairros e, geralmente, funcionam
como corredor de uso comercial em escala local, de bairro ou até
mesmo setorial. Outros eixos de grande importância para o
tráfego interno são as Ruas Olegário Maciel,
Santo Antônio, São Mateus, Padre Café, Moraes
e Castro, Benjamin Constant, João Pinheiro e Batista de Oliveira.
Todas elas deverão ter um tratamento diferenciado, na ocasião
da definição do zoneamento, devido às importantes
ligações viárias que promovem, e à diversidade
de funções nelas existentes.
Como elemento estruturador natural destaca-se, em primeiro lugar,
o Morro do Imperador, que ao mesmo tempo é limitador da expansão
da mancha urbana no sentido Oeste e relevante referencial da cidade,
identificando-se como seu símbolo. Um segundo estruturador
natural é o Rio Paraibuna, importante marco divisor físico
da RP. Não é por acaso que as Avs. Sete de Setembro,
Francisco Bernardino e Getúlio Vargas tenham assumido direção
paralela ao seu curso, ainda que a malha implantada (Av. Rio Branco,
Ruas Halfeld, Marechal Deodoro, etc.) apontasse outra direção.
Sua marca foi evidenciada pela localização do leito
ferroviário, também paralelo à direção
deste curso.
A Área Central compreende o triângulo maior formado
pelas Avs. Rio Branco, Independência e Francisco Bernardino,
incorporando as Praças Antônio Carlos e Dr. João
Penido (Praça da Estação), o Parque Halfeld
e os seus entornos. Nela está concentrada a maior diversidade
de atividades urbanas, sejam elas comerciais, culturais, prestadoras
de serviços, residenciais ou institucionais. É, enfim,
o espaço estruturador de toda a RP e, mais do que isto, de
toda a cidade, visto que o desenvolvimento urbano ocorre pela sua
articulação com as demais áreas.
Caracteriza-se, basicamente, por duas regiões: a primeira,
formada pelas Avs. Rio Branco, Independência e Getúlio
Vargas (triângulo menor), e a segunda, pelo segmento entre
as Avs. Getúlio Vargas e Francisco Bernardino.
O triângulo menor, tem a Rua Halfeld como o ponto nobre que
se constitui no eixo emblemático estruturador, juntamente
com o feixe de ruas paralelas - Mister Moore, Marechal Deodoro,
São João, Santa Rita e Braz Bernardino. O tecido formado
por esta rede de ruas e suas galerias está profusamente interpenetrado,
numa característica bastante peculiar da feição
urbana do centro, e propiciam um tipo de convivência social
específico, com espaços dinâmicos e estáticos
intercalados e variados, típicos de “calçadões”.
Registra-se a existência de diversas edificações
de caráter relevante como o Cine-Theatro Central, Banco do
Brasil, edifícios Sulacap, Baependi e Clube Juiz de Fora,
dentre outros, como marcos arquitetônicos, testemunhos históricos
do processo de transformação da cidade, correspondentes
aos estilos Neoclássico eclético, Art Déco,
Proto Modernista e Modernista. Ressalta-se ainda, em termos paisagísticos
e históricos, o Parque Halfeld e os edifícios que
o circundam, como os da Câmara Municipal, da Prefeitura e
do Fórum. Por seu dinamismo, esta área é palco
de transformações constantes, e mantém, contudo,
sua principal característica de atratividade. A concepção
tradicional das galerias passa a ser adotada nos novos centros comerciais
implantados, dando uma roupagem moderna à antiga solução,
proporcionando ao comércio, que antes se instalava basicamente
no térreo, ocupar também pavimentos superiores, especialmente
o 2º e o 3º. Este complexo é catalizador não
só do Município, como de toda a região, por
ser o maior concentrador de funções urbanas de toda
a Zona da Mata.
A segunda região, compreendendo a porção situada
entre as Avs. Getúlio Vargas e Francisco Bernardino, apresenta
características distintas da anterior. Há uma brusca
mudança na atividade comercial, marcada pelo predomínio
da circulação de produtos mais populares e também
os relacionados à construção, como ferragens,
materiais elétricos, madeiras e materiais para acabamentos.
Há, também, maior ocorrência de prestadores
de serviços ligados a oficinas mecânicas, despachantes
e manutenção de eletrodomésticos, principalmente.
O tipo de atividade desenvolvido e o menor padrão estético
das lojas, vêm propiciando uma certa degradação
dos prédios, que em geral são antigos e necessitam
de recuperação. Esse comportamento reflete-se no uso
residencial, com a atração de moradores das classes
sociais de média a média-baixa renda. A atividade
industrial, com a existência de um número significativo
de pequenas empresas do setor vestuário, exerce, ali, simultaneamente,
a atividade de varejo. O setor hoteleiro encontra-se presente, em
diferentes categorias. A Av. Getúlio Vargas é seu
eixo principal, desempenhando atualmente função de
corredor de transporte, abrigando um acervo de prédios históricos
e, em especial a Praça Antônio Carlos. O fluxo de pedestres
é muito intenso, já demonstrando a necessidade de
mais espaço para circulação da população.
A Av. Francisco Bernardino, também com função
de corredor de transporte importante e intenso, abriga galpões
comerciais, templo, prédios de poucos pavimentos, que lhe
dão uma paisagem urbana pouco atrativa. Destaca-se a Praça
da Estação, sem dúvida o mais importante conjunto
arquitetônico de Juiz de Fora, cujos monumentos integram o
patrimônio histórico da cidade. As “partes baixas”
das Ruas Halfeld e Marechal Deodoro, possuidoras de um rico conjunto
de imóveis com fachadas em estilos eclético e Art
Déco, acompanham essa transição de usos, com
lojas comerciais no térreo e uso residencial nos demais pavimentos,
geralmente em prédios históricos mal conservados.
Em resumo, esta região mostra vestígios de ocupação
nobre, e de antigas instalações industriais que foram
recuperadas, como o Espaço Mascarenhas, o Centro de Educação
do Menor, o Mercado Municipal e o Santa Cruz Shopping.
Uma outra região que poderia ser acrescida às demais
compreende a faixa entre a RFFSA e o Rio Paraibuna indo desde a
altura da Praça da Estação até o Sport
Club.
A presença da linha férrea determinou até então
uma forte descontinuidade desta região com o Triângulo
Central, porém a disponibilidade de grandes áreas,
em contrapartida com a saturação do Centro, e sua
posição estratégica junto a Av. Brasil, colocam-na
em situação privilegiada e com grande potencial para
a expansão do Centro.
A recente vinda da Sede da Administração Municipal
para esta área pode alavancar este processo.
Muito se tem falado da atuação da Área Central
como um verdadeiro Shopping Center. Se a intensa atividade de compras
pode caracterizá-la de forma similar aos ‘’shoppings’’,
a diferença está na espontaneidade de sua produção,
na ausência de uma administração geral e gerência
centralizada e nos contrastes da sua transformação
desarticulada. Diferencia-se, também, na escala bem mais
ampla e na liberdade de locação quanto ao tipo, dimensão
e qualidade das lojas que vão desde o pequeno comércio
até grandes centrais atacadistas, de “pronta-entrega”.
A qualificação do espaço de referência
tem muito a ver com o padrão do estabelecimento e vice-versa;
assim, a Área Central foi se caracterizando de forma desigual
e apresenta, hoje, áreas degradadas e em processo de degradação,
contíguas àquelas de evidente recuperação
formal, arquitetônica e espacial.
Em síntese, a Área Central reveste-se de uma importância
ímpar no Município, comportando uma infra-estrutura
completa, que chega, até mesmo, a ser subutilizada fora dos
horários comerciais, indicando um potencial a ser melhor
aproveitado. A saturação desta área, sobretudo
quanto ao tráfego veicular, a excessiva verticalização
concentrada e o conflito entre o patrimônio histórico
e a renovação urbana, são pontos fundamentais
a serem equacionados, com vistas, acima de tudo, à manutenção
da vitalidade e da atratividade do Centro, inclusive enquanto pólo
regional.
Além da Área Central, porém em escala menor,
algumas outras constituem-se verdadeiros subcentros, pela diversidade
das atividades urbanas, proporcional à demanda do entorno
imediato e de seus eixos viários. Entre eles, destaca-se
o de São Mateus.
Próximo à Área Central e na perspectiva de
seu prolongamento no sentido sudoeste, está o subcentro do
Bairro São Mateus, que hoje exerce influência sobre
os bairros Alto dos Passos, Mundo Novo, Santa Cecília, Dom
Bosco, Cascatinha e parte de Paineiras. As atividades são
mais intensas nas Ruas São Mateus, Moraes e Castro, Padre
Café e Av. Independência, onde se observa um processo
de verticalização, com construções destinadas
ao uso multifamiliar, sendo o térreo, em geral, destinado
ao comércio. Quanto à Rua São Mateus, convém
salientar que é uma das mais antigas da cidade e que sofreu
poucas modificações, mantendo até hoje, o mesmo
alinhamento do século passado e a mesma caixa estreita de
rolamento e de passeios. Este é um ponto preocupante, dado
o fato de que vem ocorrendo uma transformação acentuada
no seu uso e volumetria, e por ser uma das áreas de grande
densidade da RP Centro. Este processo tende a se repetir nas demais
ruas citadas. Entre as atividades desse subcentro destacam-se empreendimentos
de pequeno, médio e grande portes, tais como revendedoras
autorizadas de automóveis e de veículos usados, bares
e similares, discotecas e clubes de dança, bancos, além
da existência do comércio tipicamente de bairro.
Em torno da área Central, a ocupação articula-se
de tal forma que pode ser dividida em grupos de relativa homogeneidade,
possibilitando uma descrição sucinta de suas características
predominantes.
O primeiro grupo abrange os bairros Santa Helena, Paineiras, São
Mateus, Alto dos Passos, Bom Pastor e Granbery, que se caracterizam
por uma ocupação de padrão sócio-econômico
médio a alto, com forte pressão imobiliária
voltada à verticalização que vem provocando
uma renovação urbana. Vinculam-se facilmente à
Área Central da qual são totalmente dependentes, com
exceção de São Mateus. Constituem os mais bem
estruturados bairros da RP Centro - dotados, inclusive, de grandes
equipamentos de serviços nas áreas de educação,
saúde, lazer e cultura - representando os melhores padrões
de habitabilidade e paisagem urbana construída.
Um outro grupo característico é conformado por Dom
Bosco, Santa Cecília, Mundo Novo, e Vila Ozanan. Estes possuem
um padrão de ocupação inferior aos bairros
vizinhos, porém com uma tendência de melhoria verificada
principalmente nas partes baixas. Apresentam predominância
de uso residencial unifamiliar, com alguma incidência de prédios
com três pavimentos e padrão sócio-econômico
baixo a médio; o sistema viário é insuficiente,
com vias estreitas de declividades acentuadas; há ocorrência
de ocupações em encostas muito íngremes, que
se constituem em áreas de risco. Articulam-se com os bairros
vizinhos, tanto em termos de ligação viária
para o centro, como para atendimento das necessidades básicas
de seus moradores.
Outro grupo com características semelhantes compõe-se
dos bairros Poço Rico, Botanágua e Fábrica.
Possui grandes eixos estruturadores que cumprem função
de corredor de comércio e de tráfego urbano, apresenta
ocupação predominantemente residencial com edificações
de pequena volumetria, padrões sócio-econômicos
médios, boa infra-estrutura básica, boa rede pública
de ensino, e conta com a presença de uso comercial e industrial.
Dentro de um grupo de bairros de bom padrão de ocupação
estão Morro da Glória, Santa Catarina e Jardim Glória.
A renovação da ocupação faz-se através
da substituição de residências unifamiliares
por edificações de, no máximo, três pavimentos
que, em geral, não agridem a sua imagem urbana, com exceção
da tendência de verticalização em parte do Morro
da Glória. Possuem bom sistema viário e boa infra-estrutura
básica. Seus moradores têm nível sócio-econômico
médio a médio-alto, bompadrão de residências
de predominância unifamiliar, com incidência de prédios
de três pavimentos.
Complementando, os bairros Boa Vista e Vale do Ipê diferenciam-se
das demais por se constituírem, praticamente, em bairros
residenciais unifamiliares, com exceção de pontos
localizados com uma pequena rede de comércio e unidades multifamiliares.
Apontando uma característica excepcional da cidade, destacam-se
pela excelente qualidade de vida, principalmente pelos bons padrões
de residência, ambiência e infra-estrutura, e nível
sócio-econômico alto.
Conclusões
O atual
quadro de uso e ocupação de solo com a densidade e
volumetria definidas pela legislação em vigor tem
alterado significativamente a imagem urbana local.
Esse processo de renovação pode comprometer a qualidade
do espaço urbano devido à incompatibilidade com a
infra-estrutura, bem como com a paisagem urbana constituída.
Os aspectos culturais e ambientais, tais como a relação
com os referenciais geográficos e histórico-sociais
devem ser identificados e considerados como elementos estruturadores
dos respectivos ambientes urbanos.
À RP Centro cabe o papel de importante cenário de
um elenco de atividades urbanas, tanto municipal quanto regional.
Observando a sua configuração, nota-se que a Área
Central é circundada por uma ocupação tipicamente
residencial com predominância de padrão sócio-econômico
médio-alto a alto. Esta coexistência permite a interligação
fundamental entre as duas funções. Se de um lado se
apresenta como pólo de atratividades em todos os níveis,
de outro é estimulada pela própria população,
que as solicita, formando o “binômio produção
e consumo”, importante ponto de equilíbrio para a manutenção
de seu dinamismo.
O projeto de reestruturação para a RP Centro deve
ser capaz de evitar a implantação de atividades e
densidades incompatíveis, sem resultar na sua estagnação,
e sem prejuízo da sua peculiar estruturação,
da sua diversidade, preservando, ainda a boa qualidade de vida apresentada.
Obviamente, alguns subcentros em outras RPs também deverão
ser estimulados, principalmente visando à demanda da região
relacionada de forma que a Área Central permaneça
como grande pólo regional de comércio, prestação
de serviço, de cultura e lazer, enfim, com todas as funções
estimulantes do seu contexto.
3.3.8. Região de Planejamento (RP) Cascatinha
Estruturação Espacial
A Região
de Planejamento Cascatinha tem seu crescimento ligado ao eixo Independência/Av.
Paulo Japiassú Coelho/Av Deusdedith Salgado que, a partir
da implantação do novo traçado da BR-040, passou
a ser o principal acesso à cidade para quem vem pelo sul
do Município, principalmente do Rio de Janeiro (Mapa
11).
A área formada pelos bairros Teixeiras, Bela Aurora e Santa
Efigênia caracteriza-se por uma ocupação mais
antiga e mais adensada, com uma população de padrão
econômico inferior. Esta ocupação vai rarefazendo-se
à medida que avança para os limites municipais ao
sul, até apresentar faixas de vazios urbanos no Bairro Sagrado
Coração, comportando-se como típica área
periférica. A mesma forma de ocupação, já
de padrão mais alto, aparece no Bairro Aeroporto, onde há
predominância de granjas, modificando-se no Bairro Salvaterra
para sítios e chácaras fazendo surgir grandes áreas
vazias entorno da BR-040. O Bairro Cascatinha tem uma ocupação
praticamente consolidada com residências de bom padrão
unifamiliar e multifamiliar de baixa volumetria.
Vale ressaltar que nas proximidades desta RP foram instalados o
Campus da UFJF, o Centro de Pesquisa da Embrapa, o Aeroporto da
Serrinha e o Estádio Municipal, num esforço evidente
de induzir a expansão para esta região e para a RP
São Pedro. Dentro dos limites da RP encontram-se o Parque
da Lajinha e a Mata da Sede do Ibama, importantes áreas ambientais
de Juiz de Fora.
Dispondo de 3,19% da população do município
(12.312 habitantes - IBGE/1991), tem densidades demográficas
líquidas contrastantes; enquanto no Bairro Santa Efigênia
é de 55,98 hab./ha no Aeroporto e Salvaterra é de
1,83 hab./ha e 3,93 hab./ha respectivamente.
Atividades
Econômicas
As
atividades econômicas, no contexto da cidade, são pouco
significativas concentrando-se nos corredores dos bairros, sendo
representada por açougues, lojas de materiais de construção,
padarias, etc., e ainda as de prestação de serviços,
como postos de combustíveis, oficinas mecânicas e restaurantes,
etc.. Na Av. Deusdedith Salgado observa-se a tendência à
implantação de equipamentos de maior porte ligados
ao setor de lazer, tais como, restaurantes, casas noturnas, hotéis
e motéis. A presença de uma pedreira e uma usina de
asfalto indicam a permanência de atividades relativas a uma
realidade anterior a esta tendência.
Infra-Estrutura
Os
acessos internos com boas condições dos bairros Cascatinha,
Teixeiras e Aeroporto (Av. Dr. Paulo Japiassú Coelho, Av.
Deusdedith Salgado e Av. Guadalajara) contrapõem-se aos de
ligação dos bairros Bela Aurora, Santa Efigênia
e Sagrado Coração com o Teixeiras e os vizinhos da
RP Santa Luzia (rua Comendador Pantaleoni Arcuri e rua Bady Geara)
que, são vias estreitas e/ou íngremes demonstrando
a característica geral do sistema, agravado, em muitos locais,
pela ausência de passeios.
Quanto à pavimentação, a maioria das vias de
itinerários de ônibus está asfaltada e as demais
vias encontram-se num estado razoável.
Nas partes menos adensadas do Bairro Salvaterra, onde predominam
granjeamentos, sítios e chácaras, assim como do Bairro
Sagrado Coração, mais de 40% das vias não possuem
qualquer tipo de pavimentação.
A diversidade do atendimento da infra-estrutura da RP está
vinculada basicamente ao adensamento e à forma de ocupação
de cada bairro. Nos bairros mais próximos ao centro, como
Cascatinha, os índices referentes à coleta de lixo,
abastecimento de água e rede geral de esgoto aproximam-se
de 100%; à medida que se afastam ou conforme o tipo de ocupação,
os índices diminuem, como a coleta de lixo (91,70%, 88,50%
e 52,00% respectivamente para os bairros Santa Efigênia, Teixeiras
e Sagrado Coração. No Salvaterra muito pouco lixo
é coletado, apenas 5,30%).
O mesmo ocorre em relação ao abastecimento de água:
94,30%, 86,50% e 53,70% dos domicílios, respectivamente dos
bairros Teixeiras, Santa Efigênia e Aeroporto recebem água
tratada. Por sua vez, 46,20% do Bairro Sagrado Coração
e 84,20% do Bairro Salvaterra obtêm abastecimento de água
através de poços e/ou nascentes.
Em quatro bairros desta região de planejamento a utilização
de fossas sépticas, lançamento direto nos córregos
é elevado, notadamente, Salvaterra com um índice de
82,40%. Nos demais bairros observa-se um atendimento melhor como
Santa Efigênia com 75,90% e Teixeiras com 92,30%.
Uso
e Parcelamento do Solo
No
tocante ao parcelamento do solo, assim como ao padrão de
ocupação, percebe-se situações diferenciadas
no interior da RP que se distinguem pelas dimensões dos lotes
e pela qualidade das habitações. No Bairro Cascatinha,
com um bom padrão de ocupação e com poucas
áreas ainda desocupadas, os lotes são de porte médio
com predominância de edificações multifamiliares
de no máximo quatro pavimentos. Teixeiras, Bela Aurora, Santa
Efigênia e Sagrado Coração constituem um outro
segmento onde há significativo número de lotes de
menor dimensão, observando-se um padrão inferior nas
construções, fruto do baixo poder aquisitivo de sua
população. O uso predominante é residencial,
existindo no Bairro Sagrado Coração áreas desocupadas,
com incidência de granjeamentos e pequenos sítios na
direção do limite do município.
Já o Bairro Aeroporto é caracterizado por lotes de
dimensões maiores e/ou granjas, sendo que parte delas é
utilizada para lazer nos finais de semana. Apesar de ainda rarefeita,
a ocupação desta área causa preocupação
tendo em vista a presença do Aeroporto cujo movimento tende
a aumentar.
O último segmento é representado por grandes glebas
mantidas ao longo dos anos no Bairro Salvaterra, possuindo como
via de penetração a Av. Deusdedith Salgado que, nas
proximidades do limite com o município de Matias Barbosa,
faz ligação da BR-040 com o Centro, através
da Av. Independência, e se constitui no principal acesso rodoviário
a Juiz de Fora.
O uso das áreas internas aos eixos (BR-040 e Av. Deusdedith
Salgado) é predominantemente residencial, com áreas
destinadas a sítios ou chácaras para recreação,
criações ou plantações em escala doméstica,
não representando, contudo, uma área de significativa
produção rural.
Condições
Sociais
As
diferenciações internas podem ser percebidas, igualmente,
pelos índices de rendimento dos chefes de família,
que apresentam fortes disparidades entre os mais de dez salários
mínimos do Bairro Aeroporto até os menos de dois salários
mínimos dos bairros Sagrado Coração, Santa
Efigênia e Bela Aurora, sendo também alta a proporção
dos que recebem até dois salários mínimos (78,74%
na média da RP).
Esta região de planejamento abriga oito áreas de ocupação
subnormal, num total de 707 famílias concentradas no Bairro
Santa Efigênia. O bairro tem vários loteamentos populares
da EMCASA dos quais, os loteamentos de Vale Verde e Vila da Conquista
atendem a 317 famílias. O Vale Verde é o que apresenta
as melhores condições: seus lotes (250 m²) são
de maiores dimensões que os lotes-padrão para comunidade
popular, possuindo 7.000m² destinados a equipamentos públicos,
além de uma área de reserva florestal preservada.
Existem cinco escolas municipais e uma estadual na RP, sendo que
o CESU de Teixeiras atende da primeira à oitava séries
e curso médio. Porém, o índice de analfabetismo
em alguns bairros é relevante como no Sagrado Coração
(30,9%) e Santa Efigênia (28,8%).
Esta região é atípica, já que, ao mesmo
tempo em que possui grandes glebas com granjeamento para o lazer
de uma classe mais abastada da cidade, e abriga diversos clubes,
um espaço público de grande porte como o Parque da
Lajinha, carece de equipamentos de lazer para a população.
Denota-se especialmente a falta de “praças de bairros”
nas regiões de maior concentração populacional.
Condições
Ambientais
Os
níveis de 12 m²/hab. de área verde estabelecidos
pela OMS são alcançados em praticamente todos os bairros
da RP, sendo os maiores do Aeroporto e Salvaterra com 577,85 m²/hab.
e 4.051,94 m²/hab. respectivamente, cabendo ressaltar a presença
das matas do Parque da Lajinha e da Sede do Ibama.
A contaminação de esgotos no Ribeirão Ipiranga
e nos Córregos Santa Efigênia e Teixeiras indica a
necessidade de projeto de saneamento específico. Os bairros
próximos a esta área encontram-se em uma situação
bastante crítica no que se refere à qualidade ambiental,
ainda mais quando se constata a existência de alguns processos
erosivos e a falta de áreas verdes, resultando uma imagem
urbana altamente degradada.
Há um considerável número de residências
às margens de córregos – principalmente em Santa
Efigênia, Bela Aurora e Teixeiras – que, além
de sujeitarem-se a inundações, dificultam a implantação
de vias marginais. O adensamento excessivo é preocupante
em virtude da infra-estrutura viária, da dificuldade de expansão
de rede de água e da crescente ocupação em
áreas impróprias.
Conclusões
Assim
como ocorre com a RP Santa Luzia, a proximidade com o Município
de Matias Barbosa, causa preocupação no que tange
ao crescimento da mancha urbana, no sentido dos seus limites. Isto
se dá em relação ao bairros do Sagrado Coração
e Salvaterra. Persistem as mesmas preocupações relativas
à instalação de infra-estrutura básica
(água, esgoto e sistema viário), moradia e ocupação
de áreas de risco.
A consolidação da Av. Deusdedith Salgado, com sua
possível duplicação, como principal acesso
à cidade para quem vem principalmente do Rio de Janeiro,
através da BR-040, aliado ao prolongamento da Av. Ibitiguaia,
podem trazer novo impulso ao desenvolvimento da região.
A instalação de grandes equipamentos de lazer próximo
aos principais eixos viários, tanto no sentido do Bairro
Aeroporto quanto em direção à BR-040, vem imprimindo
um caráter especial à sua ocupação,
que deve exigir maiores cuidados face às precárias
condições de sua infra-estrutura.
CONTINUA
VOLTA
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