Decretos emergenciais
| DECRETOS | ||
|---|---|---|
| Decreto 13.959 15/05/2020 |
Dispõe sobre a adesão do Município de Juiz de Fora ao “Plano Minas Conscienteâ€, altera o Decreto nº 13.893, de 16 de março de 2020 que “Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)†e dá outras providências. | Abrir |
| Decreto 13.929 17/04/2020 |
Altera o Decreto nº 13.893, de 16 de março de 2020, e dá outras providências para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). | Abrir |
| Decreto 13.920 07/04/2020 |
Declara estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora em razão da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19). | Abrir |
| Decreto 13.897 19/03/2020 |
Altera os Decretos nos 13.893, de 16 de março de 2020 e 13.894, de 18 de março de 2020, e dá outras providências para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) | Abrir |
| Decreto 13.894 18/03/2020 |
Declara situação de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19) e Altera o Decreto nº 13.893, de 16 de março de 2020 que “Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), dá outras providências”. | Abrir |
| Decreto 13.893 16/03/2020 |
Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Abrir |
