INSTITUCIONAL

Apresentação


A Subsecretaria de Defesa Civil integra a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc). A atuação da Subsecretaria de Defesa Civil ocorrerá sempre em regime de cooperação junto às entidades públicas e privadas existentes na jurisdição do Município.

Compete à Subsecretaria
• promover a defesa permanente contra desastres naturais ou provocados pelo homem no âmbito do Município;
• elaborar e implantar planos diretores de prevenção, contingência, programas e projetos de Defesa Civil em consonância com as políticas da Secretaria de Obras e Defesa Social do Município;
• contribuir na formulação de políticas de uso e ocupação do solo, meio ambiente e posturas municipais, visando a prevenção de desastres;
• prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir populações atingidas, reabilitar e recuperar áreas deterioradas por desastres;
• promover campanhas educativas em empresas, escolas e demais entidades com objetivo de incentivar a sociedade em geral na adoção de ações preventivas;
• zelar pela capacitação constante dos profissionais e voluntários de Defesa Civil através de cursos e treinamentos de ensino continuado;
• articular, de forma coordenada, a atuação dos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta e indireta e iniciativa privada em planos de prevenção e emergência e ações de Defesa Social integradas;
• assessorar diretamente o Prefeito Municipal na decretação de “Situação de Emergência” e “Estado de Calamidade Pública”;
• decidir e promover a execução de obras e serviços emergenciais na esfera de sua atuação;
• responder às consultas formuladas pelos órgãos da administração pública sobre assuntos de sua competência;
• coordenar os programas, projetos e funções de caráter permanente afetos à sua área de atuação;
• manter os Órgãos Centrais dos Sistemas Nacional e Estadual de Defesa Civil informados sobre ocorrências de desastres e as atividades de Defesa Civil no Município. Parágrafo único.
ENDEREÇO
Av. Garibaldi Campinhos, 169 - Vitorino Braga
CEP: 36060140 - Juiz de Fora-MG
Telefones: (32) 3690-7359

 

 
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