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Secretaria de Desenvolvimento Social- SDS
TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Programa Bolsa Família – Condicionalidades


Periodicamente, o Ministério da Cidadania gera uma base de dados com o público para acompanhamento das condicionalidades, ou seja, uma tabela com informações das crianças e dos adolescentes de 6 a 17 anos que deverão ter a frequência escolar verificada, informações das crianças de 0 a 6 anos que deverão ter o calendário vacinal, o peso e a altura acompanhados, além de dados das mulheres em idade fértil para identificação das gestantes e acompanhamento do pré-natal.

Juiz de Fora tem um perfil de Educação considerado muito bom. O acompanhamento da frequência escolar é de 95,85%, acima do resultado nacional, que é de 93,07%. Já o acompanhamento da agenda de saúde é dado como razoável. Enquanto o resultado de acompanhamento na saúde local é de 66,76%, o nacional tem cobertura de 79,71%. É fundamental que o gestor municipal do PBF conheça e se articule com o coordenador municipal do PBF na Saúde, que é o responsável técnico pelo monitoramento desse acompanhamento na Secretaria Municipal de Saúde.

CONDICIONALIDADES DO PBF EM JUIZ DE FORA
EDUCAÇÃO* SAÚDE**
Total de crianças e adolescentes com perfil de educação em JF:
beneficiários com perfil educação (6 a 15 anos) = 11.928;
beneficiários com perfil educação (16 e 17 anos)= 1.891
12.971 Total de beneficiários(as) com perfil de saúde no município: crianças até 7 anos e mulheres de 14 a 44 anos 23.338
Total de crianças e adolescentes acompanhados 12.433 Beneficiários(as) acompanhados(as) 15.608
Taxa de Acompanhamento de Frequência Escolar (TAFE) em JF 95,85% Taxa de Acompanhamento de Agenda de Saúde (TAAS) em JF 66,76%
TAFE Nacional 93,07% TAAS Nacional 79,71%
* 5º Período – Outubro e Novembro de 2019
** Segundo semestre de 2019
Fonte: Ministério da Cidadania/Folha de Pagamento do PBF/SDSJF – Abril/2020
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