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Secretaria de Desenvolvimento Social- SDS
INSTITUCIONAL

Apresentação


A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), dotada de autonomia administrativa, orçamentária e financeira, é órgão da Administração Direta da Prefeitura de Juiz de Fora, subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo. A SDS é regulada pela Lei 13.830, de 31/01/2019 e regulamentada pelo Decreto 13.607, de 30/04/2019, e pela Resolução 137, de 02/08/2019.

Compete à SDS:
• coordenar a formulação, a implementação, o controle, avaliação e articulação das atividades relacionadas às diretrizes da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social a Política de Assistência Social de Juiz de Fora;
• coordenar a proposição e a operacionalização de programas municipais de fomento às atividades socioassistenciais, atividades socioeducativas, capacitação e qualificação profissional e de promoção à cidadania;
• articular-se com órgãos e entidades federais, estaduais e de outros municípios com vistas a melhor realização dos seus objetivos;
• assessorar o Prefeito em assuntos relativos a sua área de atuação.

Além disso, a SDS gerencia os fundos municipais de Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Promoção do Idoso, da Juventude, da Promoção da Igualdade Racial, dos Direitos da Mulher e de Políticas Integradas sobre Drogas.
ENDEREÇO
Rua Halfeld, 450 / 6º andar - Centro
CEP 36.010-000 - Juiz de Fora-MG
Telefones:3690-7361/3690-7486
Prefeitura de Juiz de Fora
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