Secretaria de Comunicação Social - SCS
ESPAÇO CIDADÃO

Formulários

DOCUMENTOS
NOME CÓDIGO
• Ajuda de custo para valorização do magistério – ACVM / prestação de contas 140
• Alteração de dados cadastrais 114
• Apresentação de documentos à SMA 154
• Aprovação de letreiros e/ou toldos em imóveis tombados 150
• Aprovação de projetos e/ou licenciamento 132
• Aprovação de projeto e/ou licenciamento - Residencial Unifamiliar 032
• Assuntos diversos 135
• Atualização do cadastro imobiliário/Secretaria da Fazenda Interno 611
• Autorização para atividades em solo público 250
• Autorização para corte, poda e / ou plantio de árvores 253
• Autorização para eventos em área de domínio público e/ou particular 117
• Autorização para Eventos em Área de Patrimônio Tombado e/ou no seu Entorno 117a
• Autorização para pesquisa em unidades de conservação de Juiz de Fora 386
• Baixa de funcionamento do estabelecimento junto à vigilância sanitária/ DVISA 163
• Baixa de Responsabilidade Técnica - Departamento de Vigilância Sanitária 165
• Banca de jornais e revistas 121
• Bolsa de estudo em escola particular 153
• Cadastramento de imóvel 113
• Cadastro de cartão passe fácil 151
• Cancelamento de Débito Prescrito de IPTU/TCRS ou CCSIP ou de ISSQN 112
• Certidão de inscrição de imóvel e de primeiro lançamento do imóvel 115
• Certidões 122
• Concessão / ponto adicional em feira - livre 013
• Consulta Prévia MEI - Microempreendedor Individual 030
• Consulta prévia 057
• Consulta Técnica em Vigilância Sanitária / Departamento de Vigilância Sanitária – DVISA 166
• Cópia heliográfica 127
• Declaração de microempresa 109
• Declaração para estimativa de issqn 240
• Declaração para lançamento ITBI / SF – Secretaria da Fazenda 314
• Defesa contra auto de infração / Secretaria de Atividades Urbanas 257
• Defesa contra auto de infração / SMA - Secretaria de Meio Ambiente 378
• Denúncia espontânea 110
• Denúncia / Reclamação - Departamento de Vigilância Sanitária – DVISA 164
• Desobrigação do alvará sanitário 162
• Ficha de atualização de endereço 145
• Formulário de caracterização de Licenciamento Ambiental - Drenagem 382
• Formulário de caracterização de Licenciamento Ambiental - Saneamento 385
• Formulário de caracterização do empreendimento – FCE - SMA 389
• Formulário de caracterização do empreendimento – FCE - Agrossilvipastoris - SMA 381
• Formulário de caracterização do empreendimento – FCE Atividades de Mineração - SMA 383
• Formulário de caracterização do empreendimento – FCE Industria - SMA 392
• Formulário de caracterização do empreendimento - FCE Parcelamento do Solo - SMA 380
• Formulário de inscrição no programa de incentivo à modernização do setor gráfico 239
• Formulário de indicação de condutor infrator – FICI 139
• Formulário de Proposta de ensaio fotográfico e/ou filmagem no Parque Municipal da Lajinha 155
• Formulário de Proposta de projetos/eventos no Parque Municipal da Lajinha 156
• Formulário de Requerimento de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente 387
• Formulário de Veículos Tração Animal - VTA 069
• Impugnação contra auto de infração/ISSQN 325
• Informações básicas 008
• Inscrição municipal de autônomo / empresa 067
• Interposição de recurso – NAP 138
• Licença e/ou Baixa de Localização de Estabelecimento MEI - Microempreendedor Individual 031
• Licença e / ou baixa de localização de estabelecimento 068
• Licença para atividade ambulante 118
• Licença para colocação de mesas e cadeiras no passeio público 120
• Licença para demolição / certidão de demolição 129
• Licença para instalação de trailler 119
• Licenciamento Ambiental Simplificado / SMA 388
• Licenciamento e Regularização de estação de telecomunicações - SAU 144
• Parcelamento de lotes 131
• Prestação de serviços funerários 108
• Projeto de casa proletária 128
• Reclamação contra lançamento de IPTU/TCRS OU CCSIP 2017 015
• Reclamação contra lançamento de ISSQN profissionais Autônomos e estimativa 324
• Reclamação contra lançamento de ITBI 016
• Recurso 2ª instância – CETRAN – MG 146
• Recurso contra decisão em 1ª instância / Secretaria de Atividades Urbanas 258
• Recurso contra decisão em 1ª instância / SMA - Secretaria de Meio Ambiente 379
• Regularização, aceitação de obra e/ou certidão de habite-se 130
• Requerimento de certidão 044
• Requerimento/diversos - Departamento de Monitoramento Profissional SSDA/SARH 217
• Requerimento/Notificação – Retificação Administrativa de Registro de Imóveis - Anexo I 326
• Requerimento de alvará sanitário 161
• Requerimento de aprovação de projeto arquitetônico 160
• Requerimento de isenção ou imunidade de impostos - IPTU 123
• Requerimento de isenção ou imunidade de impostos - ISSQN 200
• Restituição de iptu/tsu, itbi ou issqn 124
• Restituição de multas de trânsito 147
• Serviço de transporte urbano e tráfego 125
• Serviços de táxi 126
• Serviços diversos 133
• Serviços Diversos / Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DEMLURB 254
• Serviços Transporte Escolar 152
• Serviços Diversos de Fiscalização / Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais – DFPM 255
• Pedido de prorrogação de prazo para cumprimento de termo de intimação/notificação 256
• Serviços gerais de obras 106
• Solicitação de apoio e autorização para realização de eventos carnavalescos 099
• Solicitação de cópia de documentos de infração de trânsito municipal 148
• Solicitação de desistência formal de lançamento de ITBI 590
• Solicitação de diretrizes para desmembramento e/ou fusão de lotes e loteamentos ou modificação de loteamento 134
• Solicitação de Transferência - Secretaria de Educação 141
• Solicitações Diversas / Secretaria de Administração e Recursos Humanos 251
• Solicitação de Relatório Técnico da Defesa Civil 400
• Secretaria da Fazenda (SF) - declaração para fins de lançamento de ITBI “inter vivos” de imóvel rural 604
• Termo de Adesão à Lei de Transação 449
• Transferência, emissão ou baixa do pagamento de IPTU / ISSQN 252
• Transferência de propriedade de projeto ou de responsabilidade técnica / baixa do responsável técnico / certidão 136
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