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Secretaria de Assistência Social - SAS

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TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Programa Bolsa Família – Condicionalidades

Periodicamente, o Ministério da Cidadania gera uma base de dados com o público para acompanhamento das condicionalidades, ou seja, uma tabela com informações das crianças e dos adolescentes de 6 a 17 anos que deverão ter a frequência escolar verificada, informações das crianças de 0 a 6 anos que deverão ter o calendário vacinal, o peso e a altura acompanhados, além de dados das mulheres em idade fértil para identificação das gestantes e acompanhamento do pré-natal.

Juiz de Fora tem um perfil de Educação considerado muito bom. O acompanhamento da frequência escolar é de 95,85%, acima do resultado nacional, que é de 93,07%. Já o acompanhamento da agenda de saúde é dado como razoável. Enquanto o resultado de acompanhamento na saúde local é de 66,76%, o nacional tem cobertura de 79,71%. É fundamental que o gestor municipal do PBF conheça e se articule com o coordenador municipal do PBF na Saúde, que é o responsável técnico pelo monitoramento desse acompanhamento na Secretaria Municipal de Saúde.

CONDICIONALIDADES DO PBF EM JUIZ DE FORA

EDUCAÇÃO*		SAÚDE**
Total de crianças e adolescentes com perfil de educação em JF: beneficiários com perfil educação (6 a 15 anos) = 10.190; beneficiários com perfil educação (16 e 17 anos)= 1.743	11.933	Total de beneficiários(as) com perfil de saúde no município: crianças até 7 anos e mulheres de 14 a 44 anos	23.378
Total de crianças e adolescentes acompanhados	12.433	Beneficiários(as) acompanhados(as)	15.608
Taxa de Acompanhamento de Frequência Escolar (TAFE) em JF	95,85%	Taxa de Acompanhamento de Agenda de Saúde (TAAS) em JF	66,76%
TAFE Nacional	93,07%	TAAS Nacional	79,71%
* 5º Período – Outubro e Novembro de 2019 ** Segundo semestre de 2019
Fonte: Ministério da Cidadania/Folha de Pagamento do PBF/SAS/JF – Setembro/2021