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JUIZ DE FORA - 28/11/2024 - 16:47



PJF apresenta balanço da blitz da fiscalização de marquises no Centro



Portal de Notícias PJF | PJF apresenta balanço da blitz da fiscalização de marquises no Centro | SESMAUR - 28/11/2024

Nos dias 26 e 27 de novembro, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), intensificou a fiscalização de marquises na região central da cidade. A ação, que mobilizou 53 agentes, envolveu um esforço para exigir o comprimento da lei municipal por parte dos proprietários de imóveis. 
 

Ao todo, 22 vias foram fiscalizadas no Centro. Durante os dois dias da ação, 619 imóveis foram vistoriados. Foram lançados 594 termos de intimação e 20 autos de infração. De todos os imóveis fiscalizados, apenas cinco estavam com a documentação em dia. Esse número representa 0,008% do total.
 

Os imóveis que receberam os autos de intimação devem apresentar à Prefeitura o atestado de estabilidade em sete dias. O documento deve ser enviado pelo Prefeitura Ágil, comprovando o atendimento à intimação. É possível, ainda, solicitar a prorrogação do prazo pelo Prefeitura Ágil, desde que se comprove a contratação do serviço de engenharia.
 

A fiscalização solicitou a apresentação do laudo de estabilidade estrutural da marquise, um documento que atesta a estabilidade estrutural e de manutenção. A ação destaca a importância do cumprimento da Lei nº 11.309/2007, que obriga os proprietários de imóveis com marquises a realizar manutenção regular e apresentar laudos técnicos de estabilidade. 

Ações em 2024
 

Ao longo de 2024, foram realizadas 1127 ações de fiscalização em marquise. A Prefeitura reforça que tal manutenção preventiva é essencial para a segurança de pedestres e moradores, sendo responsabilidade dos proprietários dos imóveis.
 

A população pode denunciar irregularidades ou solicitar esclarecimentos pelo WhatsApp da Fiscalização: (32) 3690-7984 .
 

Relação das ruas fiscalizadas
 

Av. Barão Do Rio Branco

 

Rua Marechal Deodoro

 

Av. Getúlio Vargas 

 

Av. Dos Andradas

 

Rua Espírito Santo

 

Rua Oscar Vidal

 

Rua Santa Rita

 

Rua Braz Bernardino

 

Av. Presidente Itamar Franco

 

Rua Barbosa Lima

 

Rua Henrique Surerus

 

Rua Barao Sao Joao Nepomuceno

 

Rua Silva Jardim

 

Rua Floriano Peixoto

 

Rua Batista De Oliveira

 

Rua São Sebastião

 

Rua Fonseca Hermes

 

Rua Halfeld

 

Rua Sampaio

 

Rua Roberto De Barros

 

Av. Francisco Bernardino

 

Rua Hipólito Caron

 



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