Já estão disponíveis para consulta os resultados preliminares da análise de mérito dos editais Audiovisual e Multicultural da Lei Paulo Gustavo (LPG). Os proponentes que desejarem entrar com recurso para pedir revisão das notas atribuídas pelos pareceristas devem ficar atentas ao prazo, que termina às 23h59 do dia 11 de dezembro, próxima segunda-feira.
Os recursos devem ser apresentados de forma digitalizada, por meio da plataforma Prefeitura Ágil, usando formulário próprio (Anexo XIV) e o mesmo número de protocolo de inscrição. Antes, é necessário solicitar o parecer de avaliação, também via Prefeitura Ágil. O atendimento a esta demanda será realizado de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.
O Edital Audiovisual da LPG injeta na cena cultural de Juiz de Fora o montante de R$ 2.963.480; já o Edital Multicultural, destinado aos demais segmentos da cultura, tem investimento total de R$ 1.030.000. A distribuição dos recursos foi elaborada com base nas consultas públicas realizadas pela Funalfa.
Os recursos da LPG são oriundos do Ministério da Cultura (MinC) e, na esfera local, o gerenciamento é da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa).