Os membros do Fórum Municipal de Educação (FME) reuniram-se na manhã desta terça-feira, 26, no auditório da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora. No encontro, a secretária de Educação, Nádia Ribas, que coordena o FME, saudou os participantes e destacou a importância da recente recuperação do movimento democrático e de participação popular nos debates sobre as políticas públicas por todo o país. 

“Neste novo governo federal, há estímulo e incentivo para que as Conferências sejam retomadas, no modo presencial, em todos os segmentos”, afirmou a secretária, destacando a realização no mês de setembro, em Juiz de Fora, das etapas municipais das Conferências de Cultura e de Juventude.

Ao longo da reunião, a equipe técnica do Fórum apresentou informações sobre o monitoramento das metas do Plano Municipal de Educação, a Conferência Nacional Extraordinária de Educação (CONAEE 2024) e a CONAE Extraordinária MG 2023.

Um “padlet” foi criado pela equipe da Secretaria de Educação (SE) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) com os documentos orientadores, regimentos e outros conteúdos relacionados à atuação do Fórum Municipal de Educação. Esse recurso será atualizado constantemente para auxiliar no monitoramento do Plano Municipal de Educação. “O monitoramento fornece uma resposta à sociedade em relação ao que foi realizado e possibilita ao Fórum elencar problemas novos e pensar em possibilidades de ação”, explica a supervisora de Desenvolvimento de Ensino e Avaliação Escolar da SE, Gláucia Fabri, que integra a equipe técnica do FME.

A CONAEE 2024 será realizada de 28 a 31 de janeiro, em Brasília, com o tema "Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável". Ainda neste ano, ocorrerão as Conferências nos âmbitos territorial e estadual: a etapa territorial será realizada no dia 28 de outubro e a Conferência Estadual de Minas Gerais, nos dias 9 a 11 de novembro.

No mesmo dia, à tarde, foi realizada uma live para a definição das 12 cidades mineiras que sediarão a etapa territorial da Conferência Nacional Extraordinária de Educação. Nesta edição não serão realizadas Conferências Municipais e, na região de Juiz de Fora, a etapa territorial da CONAEE 2024 será realizada no município de Viçosa.


Sobre o Fórum Municipal de Educação

O Fórum Municipal de Educação (FME) de Juiz de Fora foi instituído pelo Decreto nº 12.328/2015 e alterado pelo Decreto nº 14.853/2021. Os atuais membros do FME foram nomeados pela Portaria nº 12.855/2023. Uma das atribuições do Fórum, instituído em caráter permanente, é o acompanhamento da política educacional do Município.

Os Fóruns são instâncias fundamentais para materializar o princípio constitucional da gestão democrática e reconhecer a participação social como direito de todos e todas.

O FME, além de possibilitar o encontro entre a sociedade civil e o poder público, é responsável por coordenar as Conferências de Educação bem como efetuar o acompanhamento da execução do Plano Municipal de Educação (PME) e dos respectivos Planos de Educação.