A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou nesta quinta-feira, 30, o edital do Programa de Fomento a Projetos Turísticos, que vai liberar recursos no valor de R$ 270 mil para projetos, em diversas modalidades, que visem ao desenvolvimento e à implementação de ações turísticas na cidade. Os valores serão disponibilizados para projetos que sejam executados entre 16 de junho e 31 de dezembro deste ano.
De acordo com o edital, até 30 projetos poderão ser contemplados nas faixas de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 30 mil. Os contemplados receberão recursos que não poderão exceder a 50% do valor global do projeto. O incentivo ocorre pelo segundo ano consecutivo e obedecerá a critérios estabelecidos, e o edital pode ser acessado pelo link.
A PJF não se obriga a aportar integralmente o valor pedido pelos participantes e se pautará pelo que for definido pela comissão que analisará o processo. A Comissão de Seleção será definida em portaria e vai ser composta pela Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Comunicação Pública (Secom), Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) e integrantes da sociedade civil.
As inscrições serão para as OSCs (Organizações da Sociedade Civil) – pessoas jurídicas sem fins lucrativos constituídas há, pelo menos, um ano – que poderão participar com até cinco projetos. As inscrições serão abertas no dia 1º de maio e encerradas em 12 de maio, via plataforma “Prefeitura Ágil”, ou presencialmente, em dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Setur, localizada à Avenida Barão do Rio Branco, 2.234, térreo - Centro, mediante prévio agendamento pelo e-mail setur@pjf.mg.gov.br. O encerramento das inscrições presenciais será às 17h do dia 12 de maio, e, via “Prefeitura Ágil”, às 23h59 (horário de Brasília) do mesmo dia.
A Comissão de Seleção examinará os projetos entre os dias 15 e 23 de maio, e, no dia 24 do mesmo mês, divulgará os projetos selecionados através do site. A análise documental será realizada nos dias 25 e 26 de maio, e o resultado sairá no dia 27 do mesmo mês. O período para recursos sobre as análises documentais será de 29 a 30 de maio. No dia 31, haverá a publicação do resultado final dos projetos aprovados e habilitados, que terão de ser apresentados até o dia 7 de junho. Pelo edital, é vedada a inscrição de pessoa física, bem como de funcionários públicos das três esferas (municipal, estadual e federal) e, ainda, detentores de mandato eletivo e funcionários de autarquias.
O secretário de Turismo, Marcelo do Carmo, destacou que o edital é fruto do comprometimento da administração municipal com a retomada do desenvolvimento do turismo na cidade e, pelo segundo ano consecutivo, oferece condições para que organizações da sociedade civil sem fins lucrativos possam concorrer ao incentivo público para a realização de projetos turísticos. “Esperamos que, com esses recursos, venham projetos que divulguem o nome de Juiz de Fora como destino turístico relevante em Minas e no Brasil e, ainda, retomem o ciclo de crescimento da cadeia do turismo, com a atração de turistas e geração de emprego e renda para o setor”, disse o secretário.
