A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) lança nesta segunda-feira, 6, a campanha de prevenção e conscientização “Queimada Mata!”. A iniciativa é parte da Semana do Meio Ambiente e visa prevenir as ações de queimadas, que se intensificam durante o período de estiagem. A PJF disponibiliza um canal para denunciar os terrenos que precisam de manutenção: basta enviar mensagem pelo Whatsapp 3690-7984 com o endereço correto para que os responsáveis sejam identificados e notificados pela Fiscalização. Já as denúncias de queimadas ou incêndios devem ser direcionadas exclusivamente para o Corpo de Bombeiros, através do telefone 193.
A campanha é uma ação da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) e da Secretaria de Governo (SG), através da Defesa Civil, para fortalecer a operação “Alerta Verde” do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. A ação preventiva envolve a realização de vistorias, o fornecimento de orientação à população, a notificação aos responsáveis e incentiva as denúncias. “O papel da Sesmaur na campanha é o de orientar e advertir a população sobre as questões ambientais legais acerca da prática das queimadas, conscientizando as pessoas sobre os riscos para o meio ambiente, além de advertir sobre as punições. Na questão urbana, a intenção é sensibilizar os proprietários em relação à responsabilidade no cuidado com a propriedade e intensificar as ações fiscais, cobrando o que é estabelecido por lei”, ressalta a secretária de de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas, Aline Junqueira.
Os servidores da Defesa Civil atuam, em parceria com os Bombeiros, na organização dos dados sobre as situações dos lotes e, em seguida, o material é enviado aos fiscais de posturas da Sesmaur para que os proprietários sejam notificados e orientados. Conforme o Código de Posturas Municipais, os proprietários têm a obrigatoriedade de fazer a manutenção dos lotes vagos, com limpeza e cercamento adequados, conforme previsto na legislação municipal, Lei 9896/2000 (código ambiental de Juiz de Fora) e decreto 12793/2016. A legislação também prevê punições para quem realiza queimada de qualquer natureza e a multa pode passar de R$ 27 mil. Entre janeiro de 2022 e esta segunda-feira, 6 de junho, já foram lavrados na cidade 1349 documentos fiscais no tocante à falta de manutenção em lotes vagos. A expectativa é de que com a campanha de conscientização haja uma redução na emissão de novos documentos.
O subsecretário de Proteção e Defesa Civil, Luís Fernando Martins, explica a importância da campanha. “Desde que a Defesa Civil passou a compor a Secretaria de Governo na atual gestão, ampliamos nossas ações preventivas. O combate às queimadas no período de estiagem é fundamental para a prevenção, já que os incêndios em lotes vagos podem deixar o solo exposto e aumentar os riscos de erosões e deslizamentos”, explica.
Semana do Meio Ambiente
O lançamento da campanha “Queimada Mata” compõe a programação da Semana do Meio Ambiente, que este ano tem o tema “Uma só Terra”, escolhido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Confira a programação:
Terça, 07/06, às 14h
Auditório do Museu Ferroviário
Programa Nossa Água, apresentação dos produtores rurais contemplados com o Projeto Individual de Propriedade (PIP), que é o diagnóstico da propriedade e projetos de reflorestamento, conservação do solo e da água e do solo para uma produção sustentável. Participação da Emater, Sindicato Rural, Cesama, Sesmaur, Sedic, Seapa e Sepur.
Quarta, 08/06, às 8h
Parque da Lajinha
Projeto Escola no Parque, disponibilização canal de agendamento para visita com caminhada orientada para as escolas públicas e particulares, sensibilizando os alunos para a preservação, apresentando as características da flora e da fauna locais, conscientizando para a convivência harmônica e proteção da natureza. O agendamento pode ser feito por meio do telefone 3690-7771, ou pelo e-mail: parquedalajinha@pjf.mg.gov.br
Nos dias 08, 09 e 10 acontecem visitas já programadas com a Escola Municipal Olinda de Paula Magalhães.
Quinta, 09/06, 15h
Lançamento do edital Caminhos das Artes Urbanas para contemplar quatro projetos de artes visuais a serem realizados em pontos de ônibus com o tema "reflorescer o pós-pandêmico, com imagens positivas, com diversidade de cores e que contemplem a vida, a natureza e o meio ambiente”. Participação da Funalfa e Secretaria de Governo.
Sábado, 11/06, 8h
Final da Rua Doutor Constantino Paleta
Ação Limpa Trilha, caminhada guiada pela trilha do Tostão, recolhendo os resíduos do caminho para sensibilizar a população sobre não deixar lixo nestes locais. Participação da Guarda Municipal e colaboração da Empav. Inscrições devem ser feitas pelo formulário.
Domingo, 12/06
Parque da Lajinha
Visita orientada (9h) - as vagas são limitadas. O agendamento pode ser feito por meio do telefone 3690-7771 ou pelo e-mail: parquedalajinha@pjf.mg.gov.br
Feira agroecológica (das 8h às 12h)
Estação da Leitura (Guarda Municipal)
Atividades de Educação Ambiental (Sesmaur)
Exposição de animais peçonhentos, equipe de Educação em Saúde da Vigilância Epidemiológica (SS)
Adoção de Animais (Canil Municipal)
Troca de agasalhos por mudas de hortaliças (Semear)
Show "Tocando no seu coração" com Marcus Amaral e Adélia Soares, organizado pela Funalfa (às 14h)
Exposição de painéis sobre o Rio Paraibuna juntamente com a escultura “Capivara de Tróia”
Mais informações: 3690-7142
