Nesta quinta-feira, 10, às 9h, a prefeita Margarida Salomão e a secretária de Assistência Social, Malu Salim, inauguram o mais novo Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias da Secretaria de Assistência Social (SAS). É o Centro Dia de Referência para Pessoa com Deficiência, com capacidade para atendimento a 30 pessoas com deficiência, a partir de 18 anos de idade, e suas respectivas famílias, no período de 8 horas por dia, 5 dias por semana.
O Centro Dia de Referência é uma parceria da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) com uma Organização da Sociedade Civil (OSC), o Instituto Médico Psicopedagógico, o IMEPP – Atendimento Socioassistencial. Ele se responsabilizou pelo aluguel e adaptação do imóvel, bem como, sob a supervisão das equipes da SAS, pelas aquisições de equipamentos e mobiliários, para atender as necessidades dos usuários. O serviço será executado em um espaço amplo, atendendo às perspectivas das pessoas com deficiência, incluindo a acessibilidade com rampas onde se fizerem necessárias, banheiros adaptados com chuveiro, espaços para atividades, descanso, cuidados pessoais, e atividades da vida diária, além de outros.
Segundo a secretária de Assistência Social, Malu Salim, é um espaço destinado a proporcionar acolhimento, proteção e convivência às pessoas com deficiência com algum tipo de dependência, cujas famílias não tenham condições de prover esses cuidados durante todo o dia ou parte dele. Salim acrescenta que a unidade vai desenvolver atividades por uma equipe multidisciplinar que permitam a convivência em grupo, fortalecimento das relações sociais, apoio e orientação aos cuidadores familiares, acesso a outros serviços e a tecnologias que proporcionam autonomia e convivência.
“O serviço contribui para evitar o isolamento social da pessoa com deficiência, favorecendo a construção da autonomia e fortalecendo o papel protetivo da família. A implantação desses centros de atendimento imprime qualidade de vida àqueles que já não apresentam autonomia em todas as atividades diárias”, destaca Salim.
Considerado de Média Complexidade dentro da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Centro Dia desenvolverá um conjunto variado de atividades de convivência, fortalecimento de vínculos e cuidados pessoais. Além disso, identificará as tecnologias assistivas de autonomia, com inclusão em outros serviços no território e orientação e apoio aos cuidadores familiares. A produção de conhecimentos, dentre outras atividades, vai contribuir para a superação das barreiras, dependência e risco por violação de direitos.
Em sintonia com a política pública de Assistência Social, o serviço para pessoas com deficiência pretende promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e outros serviços socioassistenciais, das demais políticas públicas setoriais e ao Sistema de Garantia de Direitos. Sempre com vistas à promoção de apoio às famílias na tarefa de cuidar, diminuindo a sua sobrecarga de trabalho e utilizando meios de comunicar e cuidar que visem à autonomia dos envolvidos e não somente cuidados de manutenção.
O novo equipamento socioassistencial também buscará viabilizar o desenvolvimento do usuário e o acesso a serviços básicos (tais como: bancos, mercados, farmácias, etc., conforme necessidades); prevenir situações de sobrecarga e desgaste de vínculos provenientes da relação de prestação/demanda de cuidados permanentes/prolongados; mobilizar a família de origem, a família ampliada, a família estendida, conforme o caso, os amigos, os vizinhos e a comunidade para a facilitação de processos de convivência e cooperação para a superação das situações de isolamento social e das barreiras de inclusão social de cuidados e cuidadores.
O Centro Dia de Referência contará com uma equipe de 17 profissionais, entre coordenador, assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, cuidadores, educadores e pessoal administrativo e auxiliar de serviços gerais. Contratados pela OSC parceira IMEPP, os profissionais terão o desafio de construir com criatividade o plano de trabalho com as atividades diárias, e realizarão a acolhida, estudo personalizado dos usuários, além de diagnóstico detalhado de cada situação para os encaminhamentos necessários, seja na rede de serviços socioassistenciais, seja para a garantia de demais acessos, tais como na área de saúde, educação, cultura, lazer e demais políticas públicas.
A subsecretária de Proteção e Promoção Social da SAS, Valéria Gonelli, considera que a implantação do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, ofertado em Centro Dia de Referência, “garantirá a dignidade tanto das pessoas cuidadas, como de seus cuidadores, evitando a desassistência a esse público tão vulnerável e, inclusive, furtando-se da institucionalização quando há falta de suporte”.
O acesso ao Serviço será através dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que a partir da avaliação das situações com maiores indicadores de vulnerabilidade, priorizarão a inserção no Centro Dia.
O Centro Dia de Referência para Pessoa com Deficiência funciona à Rua Barão de Cataguases, 317, no bairro Santa Helena.