Com uma semana de funcionamento, a Casa de Passagem Emergencial aberta pela prefeita Margarida Salomão cumpre sua finalidade ao abrigar a população em situação de rua, a partir da situação de Emergência declarada no município por força de chuvas intensas, conforme Decreto 14.970/2022. Denominada de “Casa da Estação” pelos próprios usuários, o acolhimento ocorre todos os dias da semana, das 19h às 8h. Das 50 vagas disponíveis, 34 estão sendo ocupadas por homens e nove por mulheres, diariamente.
Desde o primeiro dia (25 de janeiro) é possível observar a satisfação dos usuários com o serviço de acolhimento da Secretaria de Assistência Social (SAS). Segundo a assistente social Jaciara Denise Pereira, com o passar dos dias, é notório o aumento do número de pessoas atendidas, onde vários justificam a busca pela casa de passagem em virtude do atendimento realizado por meio da acolhida, estrutura de atendimento para pernoite, além da grande satisfação pela alimentação de qualidade fornecida.
Para além do atendimento emergencial do suprimento de demandas da vida humana, o trabalho feito em parceria com a Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac) é proporcionar o fortalecimento de acessos dos usuários ao acompanhamento socioassistencial por meio da orientação e encaminhamentos aos serviços especializados da PJF. “Tal afirmativa justifica-se pela busca diária espontânea dos usuários, visto que os próprios já legitimaram este espaço como local de atendimento”, esclarece Jaciara Pereira.
A nova unidade de acolhimento é temporária e funcionará por três meses. A abertura da “Casa da Estação” é um esforço conjunto das secretarias Especial de Direitos Humanos, de Governo e de Assistência Social, com apoio do Conselho Municipal de Assistência Social e do Comitê da População em Situação de Rua.
A “Casa da Estação” atende homens e mulheres acima de 18 anos com atenção especializada por meio da rede de serviços e alimentação (jantar e café da manhã). O espaço físico possibilita condições de repouso, guarda de pertences, banho, alimentação e higiene pessoal, vestuário, atividades coletivas, como reuniões e ou rodas de conversas. Para a execução das ações relativas à Casa de Passagem Emergencial, a Amac dispõe de uma equipe básica de profissionais entre cuidadores e/ou educadores sociais, coordenador e pessoal de limpeza. A supervisão e acompanhamento dos serviços é feita pela SAS.
A presidenta do Cmas, Lidiane Pereira Cavaca Pavão, na oportunidade de abertura do espaço, considerou a iniciativa da Prefeitura de Juiz de Fora de criar esse espaço muito oportuna, ressaltando que a maior demanda, hoje, dessa população em situação de rua é alimentação e abrigo. “Quem está com fome quer comer e quem tá na chuva, no tempo, quer um abrigo para dormir. Isso é fato, é visível. E com a casa de passagem a gente garante a permanência da população em situação de rua num espaço fechado, onde estão protegidos, recebendo atendimento de qualidade.”
Para além do emergencial, Lidiane Pavão acredita que o que garante uma qualidade de vida melhor para população em vulnerabilidade é a geração de emprego e renda. “Temos de trabalhar por políticas públicas de emprego e renda, de educação profissionalizante e de moradia. As políticas mais inclusivas devem passar pelos direitos de alimentação, de educação, de saúde, de moradia e de relações sociais. E a população de rua tem todos esses direitos também”.
A secretária de Assistência Social, Malu Salim, destaca a importância das parcerias para a criação do acolhimento emergencial de contingência de chuva. Ao incluir a situação de rua dentro de uma crise global de direitos humanos, que requer ações emergenciais para reduzir os efeitos no tempo de chuva, de frio e de pandemias, Salim afirma que é preciso pensar em ações permanentes. “A administração da prefeita Margarida Salomão não tem medido esforços para atender a essas demandas e reconhecer as pessoas em situação de rua como sujeitos de direito”.
