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JUIZ DE FORA - 9/8/2021 - 17:15
CMAS prepara coordenadores para debates da 11ª Conferência de Assistência Social
Após a Pré-Conferência da última quinta-feira, dia 5, a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) programou, nesta terça-feira, dia 10, uma capacitação para os coordenadores das cinco Plenárias Temáticas Virtuais e os respectivos eixos temáticos da 11ª Conferência de Assistência Social. A iniciativa visa a preparar a condução dos debates em torno do tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, que ocorre no período de 16 a 19 de agosto, na modalidade virtual no contexto da pandemia da Covid-19.
Segundo a presidenta do CMAS, Liliane Knopp, o treinamento é uma ação necessária para afinar o entendimento dos coordenadores de grupo com o regulamento da 11ª Conferência, buscando dar segurança para a condução dos trabalhos nas plenárias temáticas virtuais. Cada uma das cinco plenárias previstas vai apresentar suas propostas e moções discutidas a partir dos eixos temáticos: 1 – Proteção Social: “A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades”; 2 – Financiamento e Orçamento: “Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”; 3 – Controle Social: “Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários”; 4 – Gestão e acesso às seguranças: “Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social”; e 5 – Atuação do SUAS em Emergências: “Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências”.
A 11ª Conferência vai avaliar a situação da Assistência Social na perspectiva do Sistema Único da Assistência Social – SUAS e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento. “Esse evento significativo representa a resistência dos gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) diante da escolha governamental por programas pontuais em detrimento de políticas de Estado e o ataque aos direitos sociais historicamente conquistados pelos trabalhadores”.
O debate e a elaboração do documento oficial da etapa municipal da 11ª Conferência contam com a participação de cerca de 150 representantes, dentre Delegados Natos (conselheiros municipais, membros empossados titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora – CMAS/JF e conselheiros regionais, membros empossados titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Assistência Social de Juiz de Fora – COREAS/JF), Delegados Inscritos, Observadores e Convidados.
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