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JUIZ DE FORA - 29/1/2021 - 18:28
OIM Brasil apresenta MigraCidades para Prefeitura de Juiz de Fora
O escritório da Organização Internacional para Migrações no Brasil (OIM Brasil), agência das Nações Unidas dedicada aos desafios da migração humana, apresentou nesta quinta-feira (28) a plataforma MigraCidades numa reunião virtual com a Prefeitura de Juiz de Fora. A integração de migrantes nas populações locais é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. E a nossa prefeita sabe que desenvolvimento sustentável envolve atender da melhor forma possível não apenas a nossa população, mas também a população migrante que tem chegado a Juiz de Fora”, pontuou o secretário especial de Direitos Humanos, Biel Rocha.
De acordo com dados da própria OIM Brasil, em 2019, mais de 1,5 milhão de migrantes internacionais escolheram viver no Brasil, pessoas em sua maioria de países como Portugal, Venezuela, Haiti, Bolívia e Argentina. “O migrante tem muito a contribuir no desenvolvimento local. Esse é o olhar que queremos ter em relação à política pública”, disse o secretário.
Segundo Juliana Rocha, auxiliar de projetos no ponto focal da OIM Brasil em Minas Gerais, o estado tem sido destaque no cenário de migrações desde 2014 com a chegada da primeira leva de haitianos no estado e atualmente começa a ter um número considerável de venezuelanos interiorizados aqui. “Juiz de Fora é o quarto município mineiro a receber o maior número de migrantes internacionais. E se a gente tirar dessa análise BH e região metropolitana, Juiz de Fora passa a ser o terceiro município a receber maior número de migrantes. Estamos numa região estratégica do estado, perto do Rio de Janeiro, que é um grande ponto de chegada de migrantes no Brasil”, revela Juliana Rocha.
A plataforma MigraCidades originou-se de um projeto que foi implementado pela primeira vez no ano passado, que engajou seis governos estaduais (incluindo Minas Gerais) e 22 municípios. Por meio da iniciativa, gestores públicos têm contato com os conceitos relacionados com os Indicadores da Governança Migratória (MGI), uma ferramenta baseada em informações de políticas públicas que oferece insumos sobre alavancas que os países podem acionar para desenvolver sua governança migratória por meio de um curso on-line desenvolvido em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). “É preciso que nós possamos construir uma gestão de política migratória de forma sistêmica. E a Governança Migratória é um conceito que vem trazer mais objetividade e perspectiva nessa construção”, explica Biel Rocha.
“O processo não vai certificar as políticas públicas locais, mas vai certificar o engajamento do governo local em aprimorar a governança migratória por meio da construção de ferramentas conjuntas para que o município consiga identificar quais políticas existem, de que forma elas funcionam e como melhorá-las”, explica a auxiliar de projetos da OIM Brasil, Anelise Dias. São cinco as etapas do trabalho entre os governos e o organismo por meio da plataforma: informar, consultar, envolver, colaborar e empoderar. Pela plataforma MigraCidades, cidades estão conhecendo experiências exitosas de outras localidades ao redor do país.
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