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JUIZ DE FORA - 5/8/2020 - 17:01
Lei “Aldir Blanc” - JF receberá quase R$ 3,5 milhões
Juiz de Fora terá direito a receber R$ 3.487.476,18 da Lei Nacional de Emergência Cultural, conhecida como Lei “Aldir Blanc”. O recurso, originário do Governo federal, será gerenciado pela Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage” (Funalfa) e aplicado nos incisos 2 e 3 da nova legislação, sob responsabilidade dos municípios. Esses itens estão relacionados ao subsídio dos espaços artísticos e culturais, que poderão receber entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da realização de editais, chamamentos públicos e prêmios, destinados a atividades, produções e capacitações culturais.
A gerente de Fomento à Cultura da Funalfa, Tamires Fortuna, explicou que ainda não existe previsão de quando o valor destinado à cidade será repassado, já que a “Aldir Blanc” ainda não foi regulamentada. Para esclarecer o funcionamento e informar sobre o andamento da legislação, a Funalfa promoverá reunião especial do projeto “Cultura Conecta” na sexta-feira, 7, às 19 horas, por meio do aplicativo Zoom (ID 692 354 1099 - senha: funalfa).
Ainda segundo Tamires, o Inciso 1 da Lei, que se refere ao auxílio emergencial para trabalhadoras e trabalhadores da cultura, deve ficar sob responsabilidade dos governos do estado, não estando esse valor incluído no montante destinado ao Município: “Ao estado caberá a função de fazer o pagamento das parcelas de R$ 600. Serão pelo menos três, para pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos últimos 24 meses e que atendam a série de critérios”.
Os interessados sobre o assunto estão sendo convidados a participar da reunião virtual de sexta-feira. “É de extrema importância a adesão da classe artística na discussão em torno da aplicação da ‘Aldir Blanc’ no Município. Queremos que esse processo se consolide de forma colaborativa”, propôs Tamires. No encontro, explicou ela, haverá explanações amplas sobre os incisos da Lei de Emergência Cultural, esclarecimentos de dúvidas e escuta aos anseios da classe.
Cadastramento
A Funalfa promoverá também no sábado, 8, outras duas reuniões do “Cultura Conecta”, às 10 e às 16 horas, com o mesmo ID e senha do encontro de sexta-feira. Dessa vez, o foco da conversa será o Cadastro de Cultura aberto pelo Governo de Minas, para viabilizar o pagamento do benefício aos funcionários da roda da cultura.
“Será oportunidade para que os artistas, produtores, técnicos e demais profissionais esclareçam alguma eventual dúvida em torno do cadastro, que é o primeiro passo para o pagamento das parcelas de R$ 600”, esclareceu a gerente de Acesso à Cultura, Giovana Bellini.
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