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JUIZ DE FORA - 13/7/2020 - 17:59
Prefeitura de Juiz de Fora manifesta pesar por falecimento de servidores
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) manifesta profundo pesar pelo falecimento de servidores envolvidos no enfrentamento à Covid-19. Neste momento de luto, a Administração Municipal se solidariza e presta condolências à todas famílias, amigos e companheiros de trabalho que perderam seu ente querido. A PJF expressa o reconhecimento pelas valorosas contribuições que estes profissionais deixaram para saúde pública do Município. A Prefeitura estende este agradecimento a todos trabalhadores que estão comprometidos na luta contra o coronavírus.
Seguindo a legislação vigente, com base no artigo 322 da Portaria de Consolidação nº 5 de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, a Secretaria de Saúde (SS) não tem autorização para divulgar e/ou confirmar a identidade das vítimas. A lei versa que "As autoridades de saúde garantirão o sigilo das informações pessoais integrantes da notificação compulsória, que estejam sob sua responsabilidade, conforme preconiza a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011."
Do início da pandemia até esta segunda-feira, 13, o Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental registrou dois óbitos de profissionais de saúde ligados a PJF, sendo um desses terceirizado.
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