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JUIZ DE FORA - 31/3/2020 - 10:54
Procon/JF registra 159 denúncias a estabelecimentos por eventuais preços abusivos
Desde a decretação das normas de combate ao coronavírus (covid-19) no Município, a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF) tem realizado seus atendimentos de forma não-presencial. Do dia 17 até esta terça-feira, 31, o órgão registrou cerca de 250 ligações, sendo 159 delas denúncias de eventuais preços abusivos. Até agora, 116 demandas já haviam sido apuradas, e na maioria foi necessário notificar os fornecedores a apresentarem nota fiscal dos produtos.
O superintendente do Procon/JF, Eduardo Schröder explicou que “as empresas que foram notificadas devem apresentar a nota fiscal da compra em até dez dias. O não cumprimento pode gerar multas”.
Para o consumidor, “é importante guardar a nota, pois, assim, o Procon terá como apurar, através da solicitação das mesmas, qual foi o preço de aquisição e venda do produto nos últimos meses, podendo verificar, então, o possível abuso”, destaca o fiscal da agência, Marco Júnior.
A apuração é feita através da fiscalização do Procon. As denúncias são referentes a possíveis abusos de poder econômico e elevação de preços sem justa causa, com objetivo de aumentar arbitrariamente o custo dos insumos relacionados ao enfrentamento da covid-19, principalmente álcool em gel 70, máscaras descartáveis (PFF2 ou N95) e luvas.
Atendimento
O Procon fornece também a plataforma consumidor.gov.br, para reclamações. Em 2019, entre 9 e 30 de março, foram 531 registros. Já em 2020 são 702, indicando aumento de 32% referente aos dois períodos. O atendimento por telefone funciona pelos números 3690-7610 e 3690-7611. Os canais operam normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30.
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