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JUIZ DE FORA - 8/12/2017 - 19:08
“Operação Boas Festas” - PJF e PM promovem força-tarefa contra mercado ambulante irregular
Mais de 30 fiscais de posturas integraram força-tarefa desencadeada pela Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) e pela Guarda Municipal, ambas da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), em parceria com a Polícia Militar (PM), nesta sexta-feira, 8. O objetivo da ação foi coibir o comércio ambulante irregular. A iniciativa, que faz parte da “Operação Boas Festas”, contou também com o apoio da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra).
A ação visou garantir o ordenamento e a qualidade do ambiente urbano, coibindo a ocupação das vias e logradouros públicos, dando maior acessibilidade e mobilidade à população, colaborando, de forma direta, na segurança pública. Os servidores envolvidos se concentraram especialmente na Avenida Getúlio Vargas, no trecho entre a Praça do Riachuelo e as ruas São Sebastião e Floriano Peixoto. Durante a ação conjunta, diversos ambulantes irregulares foram conduzidos para a delegacia, através da PM, devido ao comércio de produtos piratas. Itens como CDs, DVDs, tesouras e perfumes, entre outros, foram apreendidos.
A operação estava sendo planejada há algum tempo pelos órgãos envolvidos, tendo em vista a identificação de ambulantes que vinham comercializando ilícitos em Juiz de Fora. Os locais escolhidos foram mapeados pelos setores de inteligência da SAU, Guarda Municipal e polícias Militar e Civil.
“Operação Boas Festas”
Iniciativa da PJF, através das secretarias de Saúde (SS), SAU e da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF). As atividades foram iniciadas na segunda-feira, 4. O objetivo é fiscalizar e orientar os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais da cidade durante o período natalino. A ação será realizada na área central e nos principais pontos de comércio da cidade, inclusive em bairros, até o dia 29.
Vigilância Sanitária
A SS, através do Departamento de Vigilância Sanitária (Dvisa), tem avaliado as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos, como supermercados, casas de frios e bufês, e produtos, entre eles, carnes, pescados, aves, frutas e bebidas, principalmente aqueles que dependem de temperatura especial de conservação, orientando quanto aos seus riscos, de modo a assegurar qualidade para o consumidor com base na segurança alimentar.
Procon
A equipe do Procon/JF está nas ruas orientando todos os donos e responsáveis pelos estabelecimentos comerciais, sobre o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A necessidade de precificação e as formas corretas de fixação de preços nas vitrines, a obrigatoriedade de possuir exemplar do CDC e a placa informativa sobre a disponibilidade do documento para a consulta, informações expressas sobre condições de parcelamento, utilização de cheque e de cartões são algumas orientações repassadas aos comerciantes.
Após o período de orientação, os estabelecimentos serão visitados pelos fiscais. Caso seja constatado o descumprimento dos direitos dos consumidores, o local estará sujeito às penalidades previstas em lei, como multa, suspensão do serviço e cassação do alvará de funcionamento.
* Informações com as assessorias de comunicação da Secretaria de Atividades Urbanas pelo telefone 3690-7454, da Secretaria de Saúde pelos telefones 3690-7389/ 7123, e do Procon pelo telefone 3690-8439.
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