NOTÍCIAS: SDS
JUIZ DE FORA - 18/10/2017 - 18:19
SDS intensifica busca ativa por beneficiários do CadÚnico
O Departamento de Transferência de Renda (DTR) da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) está realizando, durante outubro, buscas ativas por pessoas que atendam aos critérios de inscrição em programas sociais, através do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para isso, na terça-feira, 17, a equipe do DTR esteve no distrito de Rosário de Minas. Estão previstas, ainda, buscas ativas nos bairros Jóquei Clube e Eldorado e no Distrito de Torreões.
Além de realizar buscas por cidadãos que atendam aos critérios de seleção para programas sociais, o DTR está notificando os atuais beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobre a necessidade de cumprimento de condicionalidades e atualização do CadÚnico, que deve ser feita a cada dois anos. Na primeira quinzena deste mês foram enviadas 1.069 cartas, comunicando sobre os pré-requisitos para a manutenção dos benefícios. O prazo vai até 30 de dezembro, tanto para o cumprimento das condicionalidades da saúde quanto para a realização do Cad Único dos idosos do BPC.
O gerente do DTR, Alfredo Faria, enfatizou que as ações têm o objetivo de garantir acesso aos direitos básicos de cidadania: “Os programas buscam melhorar a qualidade de vida, amenizar as desigualdades, favorecendo o cuidado e a aproximação com a saúde e educação”. O CadÚnico é a ferramenta que o Governo federal utiliza para acesso a diversos programas sociais, tais como tarifas de água e luz, carteira do idoso, “Minha Casa Minha Vida”, isenção em taxas de concurso público e “Bolsa Família”, entre outros.
Bolsa Família
Condicionalidades na Saúde
Até dezembro, mulheres de 14 a 44 anos, gestantes, nutrizes e crianças das famílias beneficiárias do “Bolsa Família” precisam ir à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro em que residem. Lá,deverão apresentar o cartão do programa, o Número de Inscrição Social (NIS) do titular do benefício e a carteira de vacinação das crianças. Se o bairro não possuir UBS de referência, a família poderá se dirigir à unidade Centro-Sul, na Avenida Rio Branco, 3.132, Centro.
De acordo com a supervisora de auditoria de benefícios, Nathalia Meneghine, esses cuidados com a saúde são importantes: “O acompanhamento de mulheres, gestantes, nutrizes e crianças, neste caso, do pré-natal aos sete anos, reduziu a mortalidade infantil no país. A garantia de boa saúde nos primeiros anos repercute pela vida inteira”.
Condicionalidades na Educação
Durante todo o ano letivo, a frequência de crianças e adolescentes é acompanhada mensalmente: de seis a 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas, e os de 16 e 17 anos, 75%.
BPC
Os favorecidos pelo Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) devem fazer o CadÚnico até o final de 2017, para continuar recebendo o benefício. Os idosos com mais de 65 anos, homens e mulheres, devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de referência da sua região, a partir do seu mês de aniversário. Para realizar o cadastro, os beneficiários devem levar seu Cadastro de Pessoa Física (CPF).
*Informações com a Assessoria de Comunicação da SDS, através do telefone 3690-8314.
IMPRIMIR
