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JUIZ DE FORA - 17/10/2017 - 16:32
Secretaria de Atividades Urbanas incinera mais de 250 mil cópias de mídias piratas
Nesta terça-feira, 17, a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) incinerou mais de 250 mil cópias de CDs e DVDs piratas, apreendidos no município de Juiz de Fora. O material corresponde a, aproximadamente, quatro toneladas.
A ação foi promovida em parceria com a Arcelor Mittal, localizada na Rodovia Br-040, km 769, em Dias Tavares, que cedeu seus fornos para o processo de queima controlada do material, permitindo a redução de peso, volume e a eliminação das características periculosas. O prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira, e o secretário de Atividades Urbanas, Eduardo Facio, acompanharam todo o processo na empresa.
As mercadorias irregulares haviam sido apreendidas em ações fiscais promovidas pelo Departamento de Fiscalização de Obras, Atividades Econômicas e Urbanas da SAU, em abordagens a ambulantes sem licença para exercer a atividade.
As ações são diárias, e a equipe de fiscalização da Regional Centro registra a maioria das apreensões. Locais de grande circulação de pessoas, como as ruas Marechal Deodoro, Mister Moore e Avenida Getúlio Vargas, entre outras, estão no roteiro dos fiscais. O trabalho tem o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
O Código Penal, em seu artigo 184, estabelece que vender e produzir material pirateado ou de procedência duvidosa é crime de violação de direitos autorais.
Foto: Thiago Brito
* Informações com a Assessoria de Comunicação da SAU, pelo telefone 3690-7454.
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