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JUIZ DE FORA - 4/5/2016 - 16:22
“Comitê Interinstitucional dos Direitos da Criança e do Adolescente” apresenta trabalhos executados pelo município
Nesta quarta-feira, 4, o “Comitê Interinstitucional de Promoção, Defesa e Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Juiz de Fora” realizou sua nona reunião ordinária. O objetivo do encontro foi apresentar os serviços e programas existentes no município com relação a cada um dos quatro eixos do comitê: convivência familiar e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo e erradicação do trabalho infantil. Estiveram presentes representantes de todos os conselhos tutelares, do Conselho Municipal de Assistência Social, dos equipamentos e executoras de trabalhos no município, da Defensoria Pública, da Vara da Infância e da Juventude, do Ministério Público, do 27° Batalhão da Polícia Militar e dos Departamentos de Proteção Básica e Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).
O Comitê é formado também por representantes das secretarias de Governo (SG), de Educação (SE) e de Saúde (SS); pelos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-JF), de Assistência (CMAS-JF); pela Polícia Civil; pelo Ministério do Trabalho e Emprego; e pela Sociedade Mineira de Pediatria - Regional Zona da Mata.
Atribuições do Comitê
O Comitê Interinstitucional tem como objetivo articular o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente em Juiz de Fora, na perspectiva da promoção, defesa e proteção integral. Para isso, os membros deliberam sobre estratégias principais em relação à defesa da convivência familiar, ao enfrentamento da violência sexual, ao aperfeiçoamento do sistema socioeducativo e à erradicação do trabalho infantil, entre outros.
Entre as atribuições do Comitê Interinstitucional, estão monitorar as políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente no município; promover a intersetorialidade para fortalecer a promoção, defesa e proteção integral desses direitos; e elaborar estratégias de atuação conjunta. Além disso, os membros devem promover a integração entre os comitês, fóruns, conselhos de direitos e órgãos de defesa de direitos da criança e do adolescente em Juiz de Fora.
Foto: Divulgação SDS
* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 3690-8314.
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