PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO

Publicado em: 24/12/2021 às 00:01
RESOLUÇÃO Nº 008/2021 – CMDPD/JF - Dispõe sobre o Cronograma das Reuniões Plenárias para o ano de 2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD/JF. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juiz de Fora – CMDPD/JF, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 12.937/2014, conforme deliberação da Reunião Plenária Extraordinária do CMDPD/JF, do dia 21 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre o Cronograma das Reuniões Plenárias para o ano de 2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD/JF, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Cronograma das Reuniões Plenárias e/ou Extraordinárias do CMDPD/JF, para o ano de 2022 na forma abaixo descrita: § 1º   As Reuniões Plenárias Ordinárias, ocorrerão na 1ª (primeira) terça-feira do mês, e as Reuniões Plenárias Extraordinárias, ocorrerão na 3ª (terceira) terça-feira do mês, iniciando-se às 14 horas e/ou de forma regimental; § 2º Caso as Reuniões Plenárias Ordinárias e/ou Extraordinárias sejam realizadas de forma presencial, ocorrerão no Auditório Cirene Candanda da Casa dos Conselho, na Rua Halfeld, 450 – 7º andar – Centro – Juiz de Fora/MG. § 3º Caso a pandemia de COVID-19, impossibilite que as Reuniões Plenárias Ordinárias e/ou Extraordinárias sejam realizadas de forma presencial, as mesmas serão realizadas de forma online e o Link será fornecido em até 48h antes das mesmas; § 4º  Os meses e dias das reuniões Plenárias Ordinárias e/ou Extraordinárias ficam assim definidos:
Mês Datas Ordinárias Datas Extraordinárias
Fevereiro 01 15
Março 08 15
Abril 05 19
Maio 03 17
Junho 07 21
Julho 05 19
Agosto 02 16
Setembro 01 15
Outubro 04 18
Novembro 01 22
Dezembro 06 20
§ 5º As Plenárias contarão com a presença de intérpretes de LIBRAS, a cargo do Poder Público Municipal, nos termos de legislação vigente. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Juiz de Fora, 21 de dezembro de 2021. a) MARIA VALÉRIA ANDRADE – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD/JF.