PORTARIA N.º 11.538 - Revoga a Portaria nº 11.401, de 16 de fevereiro de 2021 e nomeia os representantes da Sociedade Civil e Governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora como conselheiros para o mandato de 02 (dois) anos, compreendendo o biênio 2021/2023. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que conferem a Lei Federal nº 8.069/90, art. 88, II - ECA e Lei Municipal nº 8.056/92, da posse aos representantes da Sociedade Civil e Governamental do CMDCA/JF como conselheiros para o mandato de 02 (dois) anos, compreendendo o biênio 2021/2023, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/JF, como representantes governamentais, as pessoas abaixo designadas: I - Secretaria do Governo - SG: a) Vitor Hugo da Cunha, titular e Sueli Silva Lopes de Souza, suplente. II - Secretaria de Assistência Social - SAS: a) Tania Francklin Pedroso, titular e Maria Cláudia Siqueira Dutra, suplente. III - Secretaria de Educação - SE: a) Bianca Recker Lauro, titular e Gutemberg Rodrigues da Silva, suplente. IV - Secretaria de Planejamento do Território e Participação Popular - SEPPOP: a) Rafaela Fernanda de Souza, titular e Robson Luiz da Silva, suplente. V - Secretaria de Saúde - SS: a) Paulo Fernando Cortes Guedes, titular e Eliana de Fátima Bernardo, suplente. VI - Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA: a) Giovana Pereira Bellini, titular e Flávia Martins Iasbeck, suplente. Art. 2º Ficam nomeadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/JF, como representantes da sociedade civil, as pessoas abaixo designadas: I - Instituto Veredas: a) Raquel Mota Dias Gaio, titular. II - Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região: a) Eriane Suelley de Souza Pimenta, titular. III - Conselho Regional de Serviço Social - 6ª Região: a) Raquel de Freitas Sena, titular. IV - Instituto de Educação e Cidadania: a) Fabiana Rabelo dos Santos, titular. V - Pastoral do Menor: a) Alessandra Cristina de Castro, titular. VI - Rede Cidadã: a) Diego Lima Santos, titular. VII - Associação Municipal de Apoio Comunitário - AMAC: a) Nicole Costa Faria, 1º Suplente. VIII - Obra Social Padre Nilton Fagundes Hauck: a) Meiry Laine de Oliveira, 2º Suplente. IX - Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais - ADRA: a) Lidiane Charbel Souza Peres, 3º Suplente. X - Centro de Acolhimento à Infância e à Adolescência - CAIA: a) Janaína de Castro Neves, 4º Suplente. XI - Instituto Bruno: a) Taissa Isabel Ainsworth Fonseca e Souza, 5º Suplente. XII - Associação para Mobilização Educacional: a) Sônia Conceição Militão Pereira, 6º Suplente. Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 11.401, de 16 de fevereiro de 2021. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 08 de abril de 2021. a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.
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