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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA |
| Publicado em: 16/04/2019 às 00:01 | |
SDS/CMAS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Pelo presente, ficam os senhores conselheiros representantes governamentais, sociedade civil, entidades, usuários e trabalhadores inscritos no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora convocados para a 24ª Reunião Ordinária a realizar-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Halfeld, n.º 450 / 7º andar – Centro de Juiz de Fora, no dia 02 (dois) de maio de 2019 às 8 horas e 30 minutos, (oito e trinta). A Plenária instalar-se-á e deliberará com a presença de, no mínimo, metade mais um dos conselheiros titulares ou suplentes no exercício da titularidade, ressalvados as hipóteses previstas no Regimento Interno, que requeiram quórum qualificado. Consta como ponto de pauta: 1. Aprovação da ata da Plenária de 04/04/2019; 2. Leitura e aprovação da pauta da reunião; 3. Informes Gerais; 4. Relatos de conselheiros(as) que representaram CMAS/JF em eventos/outras instâncias; 5. Relato da Presidência Ampliada; 6. Relatos das Comissões Temáticas; 7. Deliberação sobre a Resolução n.º 11/2019–CMAS/JF, que dispõe sobre o aceite dos recursos originários da Emenda Parlamentar n.º 313670220190001 para Estruturação da Rede de Proteção Social Especial, com objeto voltado para custeio de entidade socioassistencial APAE-JF (aprovada ad referendum em 08/04/2019); 8. Deliberação a Resolução n.º 12/2019–CMAS/JF, que dispõe sobre o aceite dos recursos originários da Emenda Parlamentar nº 313670220190002 para Estruturação da Rede de Proteção Social Especial, com objeto voltado para custeio de entidade socioassistencial AMA (aprovada ad referendum em 08/04/2019); 9. Deliberação sobre a Resolução n.º 13/2019–CMAS/JF, que dispõe sobre o aceite dos recursos originários da Emenda Parlamentar n.º 313670220190003 para Estruturação da Rede de Proteção Social Especial, com objeto voltado para custeio de entidade socioassistencial APAE-JF (aprovada ad referendum em 08/04/2019); 10. Deliberação sobre a Resolução n.º 14/2019–CMAS/JF, que dispõe sobre o aceite dos recursos originários da Emenda Parlamentar n.º 313670220190004 para Estruturação da Rede de Proteção Social Especial, com objeto voltado para custeio de entidade socioassistencial Associação dos Cegos (aprovada ad referendum em 08/04/2019); 11. Deliberação sobre a Resolução n.º 15/2019–CMAS/JF, que dispõe sobre o aceite dos recursos originários da Emenda Parlamentar n.º 313670220190005 para Estruturação da Rede de Proteção Social Especial, com objeto voltado para custeio de entidades socioassistenciais Casa de Repouso Madre Maria São Miguel, Lar dos Idosos Santa Luiza de Marillac e Fundação Espírita João de Freitas (aprovada ad referendum em 08/04/2019); 12. Deliberação sobre a representação do CMAS/JF no CEAS/MG, em substituição; 13. Deliberação sobre a representação do CMAS/JF no Fórum Pop Rua; 14. Deliberação dos pedidos de inscrição de entidades (deferimentos e indeferimentos); 15. Deliberação sobre avaliação e monitoramento de entidades inscritas; 16. Encerramento. Juiz de Fora, 12 de abril de 2019. a) ANTÔNIO HUGO BENTO – Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora – CMAS/JF.
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