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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA |
| Publicado em: 20/02/2019 às 00:01 | |
PORTARIA N.º 10.306 - Altera a Portaria nº 9657, de 03 de maio de 2017, que “Cria o Grupo Técnico Executivo - GT Executivo/PMGIRS - Responsável por todo o Processo de Acompanhamento da Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS - de Juiz de Fora/MG”, alterada pela Portaria nº 10.100/2018. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, e o Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, e ainda considerando o disposto no art. 47, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Ficam alterados a alínea “a”, do inc. II, do art. 2º e o inc. II, do art. 3º, da Portaria nº 9657/2017, alterada pela Portaria nº 10.100/2018, que passam a ter a seguinte redação: “Art. 2º Omissis. (...) II - Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS): a) Eduardo Oliveira Santos - Titular; (...)” “Art. 3º Omissis. (...) II - Leonardo Leon Leite Moreira - Coordenador Substituto - Responsável Técnico pela emissão da ART de fiscalização; (...)” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 19 de fevereiro de 2019. a) ANTÔNIO ALMAS - Prefeito de Juiz de Fora.
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