PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO

Publicado em: 16/06/2018 às 00:01
SDS/CMAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente, ficam os senhores conselheiros representantes governamentais, sociedade civil, entidades, usuários e trabalhadores inscritos no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora convocados para a 9ª Reunião Ordinária a realizar-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Halfeld, n.º 450 / 7º andar – Centro de Juiz de Fora, no dia 21 (vinte e um) de junho de 2018 às 8 horas e 30 minutos, (oito e trinta). A Plenária instalar-se-á e deliberará com a presença de, no mínimo, metade mais um dos conselheiros titulares ou suplentes no exercício da titularidade, ressalvados as hipóteses previstas no Regimento Interno, que requeiram quórum qualificado. Consta como ponto de pauta: 1. Aprovação das atas das Plenárias de 17/05/2018 e de 07/06/2018; 2. Leitura e aprovação da pauta da reunião; 3. Informes Gerais; 4. Relatos de conselheiros(as) que representaram o CMAS/JF em eventos / outras instâncias; 5. Relato da Presidência Ampliada; 6. Relatos das Comissões Temáticas; 7. Deliberação sobre Emenda Parlamentar do Deputado Federal Marcus Pestana para estruturação da Rede de Proteção Social Básica, com objeto voltado para investimento de entidade socioassistencial (aprovada ad referendum em 12/06/2018); 8. Deliberação sobre os seis membros do Grupo de Trabalho de estudo das inscrições concedidas a entidades, por prazo indeterminado, anteriores à Resolução CNAS N.º 14/2014; 9. Deliberação dos Pedidos de Inscrição de Entidades (Deferimentos e Indeferimentos); 10. Deliberação sobre Avaliação e Monitoramento de Entidades Inscritas; 11. Deliberação sobre sugestões de temas a serem encaminhadas à Presidência Ampliada e à Secretaria-Executiva para providência de inclusão na pauta da próxima reunião; 12. Apresentação sobre tema “Inclusão Socioprodutiva em Juiz de Fora” pela Secretaria de Desenvolvimento Social; 13. Encerramento. Juiz de Fora, 12 de junho de 2018. a) ROGÉRIO DE SOUZA RODRIGUES – Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora – CMAS/JF.