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EDITAL N.º 004/2018 – SE – LICENÇA REMUNERADA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – AVISO – A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n.º 10.000, de 08 de maio de 2001, a Lei n.º 10.937, de 03 de junho de 2005, o Decreto n.º 11.962, de 12 de maio de 2014, combinada com a Resolução n.º 085, de 12 de maio de 2014, torna público que estarão abertas as inscrições para pedidos de Licença Remunerada para Aperfeiçoamento Profissional, nos termos da Lei n.º 8710, de 31 de julho de 1995, do Decreto n.º 7785, de 20 de março de 2003, alterado pelo Decreto n.º 9835, de 17 de abril de 2009. Juiz de Fora, 8 de março de 2018. a) DENISE VIEIRA FRANCO – Secretária de Educação.