PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO

Publicado em: 04/02/2016 às 00:01
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
SECRETARIA DE GOVERNO
PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR 2016
Política de Desenvolvimento Comunitário Sustentável LEI PRÓ-BAIRROS
Edital de Seleção Pública de Projetos de Iniciativa Popular pelo Município de Juiz de Fora
Comunicado sobre Alteração de Datas
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 15/12/15
 
        Ficam alteradas as datas previstas nos itens 3.6.1, 4.1.1, 4.2.1, 4.3.4, 5.1 e 5.2, do Edital publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 15.12.15, conforme descritos abaixo:
“... 3.6. Do Prazo para Inscrição e entrega de Projetos:
3.6.1. As inscrições serão realizadas no período de 04 de janeiro de 2016, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h (dias úteis), até às 17:00h do dia 26 de fevereiro de 2016, na Secretaria de Governo – Prefeitura de Juiz de Fora, situada na Av. Brasil, 2001, 9º andar – Juiz de Fora/MG, com a entrega do projeto impresso e em mídia digital.
...
4.1. Da 1ª Fase (ANÁLISE DOCUMENTAL: Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal):
4.1.1. A Fase de ANÁLISE DOCUMENTAL: Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal ocorrerá no período de 29 de fevereiro a 03 de março de 2016, e constará de uma análise da documentação e da situação cadastral da pessoa jurídica a ser contemplada, conforme preconizado na Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993.
...
4.2.1. A Fase de ANÁLISE FINAL DOS PROJETOS será realizada entre os dias 07 a 11 de março de 2016, pela Comissão Municipal de Avaliação de Projetos de Iniciativa Popular - COMAPROBAIRROS. A Comissão poderá, a qualquer tempo, vir a ser integrada ainda por representantes externos, a seu critério conforme as necessidades de avaliações técnicas que se apresentem.
...
4.3. Da Homologação:
...
4.3.4. A publicação dos projetos aprovados acontecerá no dia 18 de março de 2016.
5. Da Liberação dos Recursos para os projetos aprovados:
5.1. As assinaturas dos contratos/termos de cooperação (Prefeitura e associações contempladas) acontecerão no período de 28 de março a 1º de abril de 2016.
5.2. A liberação dos recursos aprovados acontecerá a partir do dia 04 de abril de 2016. ...”.
        Prefeitura de Juiz de Fora, 01 de fevereiro de 2016.
 
JOSÉ SÓTER DE FIGUEROA NETO
Secretário de Governo
 
PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR 2016
Política de Desenvolvimento Comunitário Sustentável LEI PRÓ-BAIRROS
Edição 2016
 
Calendário:
- Publicação do Edital, dos Anexos e da Portaria: 28/11/2015
- Inscrições: de 04/01/2016 a 26/02/2016
- 1ª Fase (ANÁLISE DOCUMENTAL: (Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal): de 29/02 a 03/03/2016
- 2ª Fase (ANÁLISE FINAL DOS PROJETOS): de 07 a 11/03/2016
- Publicação da relação dos projetos aprovados na Edição 2014 da LEI PRÓ-BAIRROS: 18/03/2016
- Assinaturas dos contratos/termos de cooperação (Prefeitura e associações contempladas): de 28/03/2016 a 01/04/2016
- Liberação do recurso aprovado: a partir de 04/04/2016. ...”