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CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2016-SS - PROCESSO N.º 1514/2015 - CHAMADA PÚBLICA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA OESTE - O MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio de sua SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, doravante denominada SS/PJF, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar processo público de Credenciamento de Pessoas Jurídicas sem Fins Lucrativos, Filantrópicas e Pessoas Jurídicas com Fins Lucrativos, para celebrar Contrato/contrato de operacionalização, gerenciamento e execução de serviços de saúde referentes à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H) Oeste no Município de Juiz de Fora. A presente Chamada será processada nos termos das Leis Federais n.º 8.080/1990 e n.º 8.666/1993, do Decreto Municipal n.º 10.708/2011, da Portaria GM/MS n.º 1.034/2010 e demais normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e princípios norteadores da Administração Pública, além das condições fixadas neste Edital e seus Anexos, que poderão ser obtidos na página eletrônica da Prefeitura de Juiz de Fora (www.pjf.mg.gov.br) e na sede da Subsecretaria de Urgência e Emergência na Rua Halfeld, 1400 / 4 ª andar – Juiz de Fora/MG – (32) 3690-8486. Juiz de Fora, 15 de janeiro de 2016. a) ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI - Secretaria de Saúde.