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PORTARIA N.º 2191 – SE - Renova o registro de Educação Infantil do Centro Educacional Derlando Ferreira Fernandes, mantido pela Associação Assistencial Derlando Ferreira Fernandes, sediado em Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os artigos 11 e 18 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, combinada com a Lei Municipal nº 9.569, de 26 de agosto de 1999 e de acordo com o Parecer nº 58/2014, aprovado em 22 de outubro de 2014, com base na Resolução nº 001, de 22 de outubro de 2013 do Conselho Municipal de Educação de Juiz de Fora, RESOLVE: Art. 1º Renovar o Registro de Instituição de Educação Infantil, do Centro Educacional Derlando Ferreira Fernandes, mantido pelo Associação Assistencial Derlando Ferreira Fernandes, sediado na Rua Aníbal Alves, 100 – Nossa Senhora das Graças - Juiz de Fora – MG. Art. 2º Centro Educacional Derlando Ferreira Fernandes atende a faixa etária de 0 (zero) a 05 (cinco) anos, em regime de atendimento parcial e integral, com oferta de alimentação. Art. 3º A presente Portaria tem validade de 03 (três) anos e encontra-se registrada sob o nº 507 à fl. 133, do Livro nº 1, de Registros de Instituições de Educação Infantil. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de julho de 2014. Prefeitura de Juiz de Fora, 05 de fevereiro de 2015. a) WEVERTON VILAS BOAS - Secretário de Educação.