PREFEITURA DE JUIZ DE FORA :: e-Atos do Governo

        O Diretor-Geral da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO integral do Edital nº 04/2026 – PNAB: PROGRAMA FUNALFA DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS, publicado nos Atos do Governo em 30/09/2026.
        MOTIVAÇÃO: A presente decisão decorre do acolhimento de impugnação recebida em 02/10/2026, bem como da necessidade de promover adequações ao certame, com fundamento na autotutela administrativa (Súmula nº 473 do STF e art. 53 da Lei nº 9.784/1999), haja vista a extensão das alterações pretendidas e a ausência de prejuízo a
terceiros por inexistirem inscrições realizadas.
       EFEITOS: Em razão da revogação, ficam sem efeito os atos decorrentes do referido edital, observadas as disposições legais aplicáveis. Informa-se que um novo edital será publicado oportunamente nesta mesma plataforma.
        A FUNALFA reafirma seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de cultura, com a transparência dos processos e com o diálogo aberto junto à comunidade artística.
        Juiz de Fora, 9 de outubro de 2026.