PREFEITURA DE JUIZ DE FORA :: e-Atos do Governo

SEDUPP – AUTO DE NOTIFICAÇÃO – O Gerente do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Urbana, nos termos dos art.(s). 113 e 119 da Lei 11.197/06 intima, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) para cumprimento das exigências contidas nos Autos de Notificação (A.NOT) abaixo citado(s), uma vez que o endereço do responsável é incerto e não sabido:
AUTO DE NOTIFICAÇÃO 331022K, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICADO: GERALDO TOLEDO DE SÁ
EXIGÊNCIA: CONFORME SOLICITADO PELA DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA NO MEMORANDO 78939/2026, FICA NOTIFICADO GERALDO TOLEDO DE SÁ E SEUS FAMILIARES QUANTO À NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA TENENTE LUCAS DRUMONT, 545, CASA 2, BAIRRO JARDIM NATAL
PROMOVER A RETIRADA DE TODOS OS BENS MATERIAIS DO LOCAL, FACE A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
PRAZO PARA RETIRADA DE BENS E DESOCUPAÇÃO: ATÉ O DIA 19/10/2026
INÍCIO DA DEMOLIÇÃO: A PARTIR DE 20/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 11.197/06 ART. 51, 102, 105 I, 119 C/C DECRETO MUNICIPAL 9117/07 ART 240, 515 C/C LEI MUNICIPAL ART 73A, 74A.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO 331023K, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICADO: FRANCISCO J. DO NASCIMENTO
EXIGÊNCIA: CONFORME SOLICITADO PELA DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA NO MEMORANDO 78939/2026, FICA NOTIFICADO FRANCISCO J. DO NASCIMENTO E SEUS FAMILIARES QUANTO À NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA TENENTE LUCAS DRUMONT, 243, LOTE 33, QUADRA 08, CASA 2, BAIRRO JARDIM NATAL
PROMOVER A RETIRADA DE TODOS OS BENS MATERIAIS DO LOCAL, FACE A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
PRAZO PARA RETIRADA DE BENS E DESOCUPAÇÃO: ATÉ O DIA 19/10/2026
INÍCIO DA DEMOLIÇÃO: A PARTIR DE 20/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 11.197/06 ART. 51, 102, 105 I, 119 C/C DECRETO MUNICIPAL 9117/07 ART 240, 515 C/C LEI MUNICIPAL ART 73A, 74A.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO 331024K, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICADO: JAIRO TOLEDO LIMA
EXIGÊNCIA: CONFORME SOLICITADO PELA DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA NO MEMORANDO 78939/2026, FICA NOTIFICADO JAIRO TOLEDO LIMA E SEUS FAMILIARES QUANTO À NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA RICARDO RIBEIRO DE NOVAES Nº 20, CASA 2 (ENTRE OS NºS 128 E 130), JÓQUEI CLUBE
PROMOVER A RETIRADA DE TODOS OS BENS MATERIAIS DO LOCAL, FACE A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
PRAZO PARA RETIRADA DE BENS E DESOCUPAÇÃO: ATÉ O DIA 19/10/2026
INÍCIO DA DEMOLIÇÃO: A PARTIR DE 20/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 11.197/06 ART. 51, 102, 105 I, 119 C/C DECRETO MUNICIPAL 9117/07 ART 240, 515 C/C LEI MUNICIPAL ART 73A, 74A.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO 14705/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICADO: PAULO SÉRGIO PENA
EXIGÊNCIA: CONFORME SOLICITADO PELA DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA NO MEMORANDO 78939/2026, FICA NOTIFICADO PAULO SÉRGIO PENA E SEUS FAMILIARES QUANTO À NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA TENENTE LUCAS DRUMONT, 646, CASA 03 (FUNDOS , CASA 2, BAIRRO JARDIM NATAL
PROMOVER A RETIRADA DE TODOS OS BENS MATERIAIS DO LOCAL, FACE A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
PRAZO PARA RETIRADA DE BENS E DESOCUPAÇÃO: ATÉ O DIA 19/10/2026
INÍCIO DA DEMOLIÇÃO: A PARTIR DE 20/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 11.197/06 ART. 51, 102, 105 I, 119 C/C DECRETO MUNICIPAL 9117/07 ART 240, 515 C/C LEI MUNICIPAL ART 73A, 74A.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO 14647/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICADO: MARISTELA SILVÉRIO DE ALMEIDA
EXIGÊNCIA: CONFORME SOLICITADO PELA DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA NO MEMORANDO 78939/2026, FICA NOTIFICADO MARISTELA SILVÉRIO DE ALMEIDA E SEUS FAMILIARES QUANTO À NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA WENCESLAU BRAZ, 308 , CASA 3 , JÓQUEI CLUBE ,
PROMOVER A RETIRADA DE TODOS OS BENS MATERIAIS DO LOCAL, FACE A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
PRAZO PARA RETIRADA DE BENS E DESOCUPAÇÃO: ATÉ O DIA 19/10/2026
INÍCIO DA DEMOLIÇÃO: A PARTIR DE 20/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 11.197/06 ART. 51, 102, 105 I, 119 C/C DECRETO MUNICIPAL 9117/07 ART 240, 515 C/C LEI MUNICIPAL ART 73A, 74A.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO 14556/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICADO: MARIA ISABEL DE ALMEIDA
EXIGÊNCIA: CONFORME SOLICITADO PELA DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA NO MEMORANDO 78939/2026, FICA NOTIFICADO MARIA ISABEL DE ALMEIDA E SEUS FAMILIARES QUANTO À NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA WENCESLAU BRAZ, 308, CASA A, JÓQUEI CLUBE.
PROMOVER A RETIRADA DE TODOS OS BENS MATERIAIS DO LOCAL, FACE A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
PRAZO PARA RETIRADA DE BENS E DESOCUPAÇÃO: ATÉ O DIA 19/10/2026
INÍCIO DA DEMOLIÇÃO: A PARTIR DE 20/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 11.197/06 ART. 51, 102, 105 I, 119 C/C DECRETO MUNICIPAL 9117/07 ART 240, 515 C/C LEI MUNICIPAL ART 73A, 74A.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO 14354/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICADO: ÉRIKA PLÍNIO REIS VENTURA
EXIGÊNCIA: CONFORME SOLICITADO PELA DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA NO MEMORANDO 78939/2026, FICA NOTIFICADO ÉRIKA PLÍNIO REIS VENTURA E SEUS FAMILIARES QUANTO À NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DETETIVE JOSÉ FELIPE, 60, CASA 2, JÓQUEI CLUBE
PROMOVER A RETIRADA DE TODOS OS BENS MATERIAIS DO LOCAL, FACE A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
PRAZO PARA RETIRADA DE BENS E DESOCUPAÇÃO: ATÉ O DIA 19/10/2026
INÍCIO DA DEMOLIÇÃO: A PARTIR DE 20/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 11.197/06 ART. 51, 102, 105 I, 119 C/C DECRETO MUNICIPAL 9117/07 ART 240, 515 C/C LEI MUNICIPAL ART 73A, 74A.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO 14704/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICADO: DIÓGENES NATALINO DE FARIA
EXIGÊNCIA: CONFORME SOLICITADO PELA DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA NO MEMORANDO 78939/2026, FICA NOTIFICADO DIÓGENES NATALINO DE FARIA E SEUS FAMILIARES QUANTO À NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DETETIVE JOSÉ FELIPE, 56, CASA 2, JÓQUEI CLUBE
PROMOVER A RETIRADA DE TODOS OS BENS MATERIAIS DO LOCAL, FACE A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
PRAZO PARA RETIRADA DE BENS E DESOCUPAÇÃO: ATÉ O DIA 19/10/2026
INÍCIO DA DEMOLIÇÃO: A PARTIR DE 20/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 11.197/06 ART. 51, 102, 105 I, 119 C/C DECRETO MUNICIPAL 9117/07 ART 240, 515 C/C LEI MUNICIPAL ART 73A, 74A.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO 14503/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICADO: CLEYTON FÉLIX DA COSTA MIRANDA
EXIGÊNCIA: CONFORME SOLICITADO PELA DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA NO MEMORANDO 78939/2026, FICA NOTIFICADO CLEYTON FÉLIX DA COSTA MIRANDA E SEUS FAMILIARES QUANTO À NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA TENENTE LUCA DRUMONT, 646, APTO 03, JARDIM NATAL
PROMOVER A RETIRADA DE TODOS OS BENS MATERIAIS DO LOCAL, FACE A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
PRAZO PARA RETIRADA DE BENS E DESOCUPAÇÃO: ATÉ O DIA 19/10/2026
INÍCIO DA DEMOLIÇÃO: A PARTIR DE 20/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 11.197/06 ART. 51, 102, 105 I, 119 C/C DECRETO MUNICIPAL 9117/07 ART 240, 515 C/C LEI MUNICIPAL ART 73A, 74A.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO 14706/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICADO: JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA
EXIGÊNCIA: CONFORME SOLICITADO PELA DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA NO MEMORANDO 78939/2026, FICA NOTIFICADO JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA E SEUS FAMILIARES QUANTO À NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA TENENTE LUCAS DRUMONT, 640, JARDIM NATAL
PROMOVER A RETIRADA DE TODOS OS BENS MATERIAIS DO LOCAL, FACE A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
PRAZO PARA RETIRADA DE BENS E DESOCUPAÇÃO: ATÉ O DIA 19/10/2026
INÍCIO DA DEMOLIÇÃO: A PARTIR DE 20/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 11.197/06 ART. 51, 102, 105 I, 119 C/C DECRETO MUNICIPAL 9117/07 ART 240, 515 C/C LEI MUNICIPAL ART 73A, 74A.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO 14432/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICADO: DEISIANE APARECIDA RIBEIRO
EXIGÊNCIA: CONFORME SOLICITADO PELA DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA NO MEMORANDO 78939/2026, FICA NOTIFICADO DEISIANE APARECIDA RIBEIRO E SEUS FAMILIARES QUANTO À NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA TENENTE LUCAS DRUMONT, 635, FUNDOS, JARDIM NATAL
PROMOVER A RETIRADA DE TODOS OS BENS MATERIAIS DO LOCAL, FACE A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
PRAZO PARA RETIRADA DE BENS E DESOCUPAÇÃO: ATÉ O DIA 19/10/2026
INÍCIO DA DEMOLIÇÃO: A PARTIR DE 20/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 11.197/06 ART. 51, 102, 105 I, 119 C/C DECRETO MUNICIPAL 9117/07 ART 240, 515 C/C LEI MUNICIPAL ART 73A, 74A.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO 14479/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICADO: MARLENE PAULA DE FARIA
EXIGÊNCIA: CONFORME SOLICITADO PELA DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA NO MEMORANDO 78939/2026, FICA NOTIFICADO MARLENE PAULA DE FARIA E SEUS FAMILIARES QUANTO À NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA TENENTE LUCAS DRUMONT, 595, JARDIM NATAL
PROMOVER A RETIRADA DE TODOS OS BENS MATERIAIS DO LOCAL, FACE A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
PRAZO PARA RETIRADA DE BENS E DESOCUPAÇÃO: ATÉ O DIA 19/10/2026
INÍCIO DA DEMOLIÇÃO: A PARTIR DE 20/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 11.197/06 ART. 51, 102, 105 I, 119 C/C DECRETO MUNICIPAL 9117/07 ART 240, 515 C/C LEI MUNICIPAL ART 73A, 74A.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO 14708/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICADO: CÉSAR DE ALENCAR DE OLIVEIRA
EXIGÊNCIA: CONFORME SOLICITADO PELA DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA NO MEMORANDO 78939/2026, FICA NOTIFICADO CÉSAR ALENCAR DE OLIVEIRA E SEUS FAMILIARES QUANTO À NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO MOREIRA CAVALCANTI, 252, JARDIM NATAL.
PROMOVER A RETIRADA DE TODOS OS BENS MATERIAIS DO LOCAL, FACE A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
PRAZO PARA RETIRADA DE BENS E DESOCUPAÇÃO: ATÉ O DIA 19/10/2026
INÍCIO DA DEMOLIÇÃO: A PARTIR DE 20/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 11.197/06 ART. 51, 102, 105 I, 119 C/C DECRETO MUNICIPAL 9117/07 ART 240, 515 C/C LEI MUNICIPAL ART 73A, 74A.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO 14707/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICADO: EDNA MARIA DE OLIVEIRA
EXIGÊNCIA: CONFORME SOLICITADO PELA DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA NO MEMORANDO 78939/2026, FICA NOTIFICADO EDNA MARIA DE OLIVEIRA E SEUS FAMILIARES QUANTO À NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO MOREIRA CAVALCANTI, 195, JARDIM NATAL
PROMOVER A RETIRADA DE TODOS OS BENS MATERIAIS DO LOCAL, FACE A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
PRAZO PARA RETIRADA DE BENS E DESOCUPAÇÃO: ATÉ O DIA 19/10/2026
INÍCIO DA DEMOLIÇÃO: A PARTIR DE 20/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 11.197/06 ART. 51, 102, 105 I, 119 C/C DECRETO MUNICIPAL 9117/07 ART 240, 515 C/C LEI MUNICIPAL ART 73A, 74A.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO 14472/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICADO: FRANCISCO PAULO DE ARAÚJO
EXIGÊNCIA: CONFORME SOLICITADO PELA DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA NO MEMORANDO 78939/2026, FICA NOTIFICADO FRANCISCO PAULO DE ARAÚJO E SEUS FAMILIARES QUANTO À NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ NUNES PEREIRA, 200, CASA 2, JARDIM NATAL
PROMOVER A RETIRADA DE TODOS OS BENS MATERIAIS DO LOCAL, FACE A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
PRAZO PARA RETIRADA DE BENS E DESOCUPAÇÃO: ATÉ O DIA 19/10/2026
INÍCIO DA DEMOLIÇÃO: A PARTIR DE 20/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 11.197/06 ART. 51, 102, 105 I, 119 C/C DECRETO MUNICIPAL 9117/07 ART 240, 515 C/C LEI MUNICIPAL ART 73A, 74A.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO 14461/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICADO: DENISE DINIZ DE SOUZA
EXIGÊNCIA: CONFORME SOLICITADO PELA DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA NO MEMORANDO 78939/2026, FICA NOTIFICADO DENISE DINIZ DE SOUZA E SEUS FAMILIARES QUANTO À NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DR. AUGUSTO ECKMANN, 420, CASA 3, JARDIM NATAL,
PROMOVER A RETIRADA DE TODOS OS BENS MATERIAIS DO LOCAL, FACE A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
PRAZO PARA RETIRADA DE BENS E DESOCUPAÇÃO: ATÉ O DIA 19/10/2026
INÍCIO DA DEMOLIÇÃO: A PARTIR DE 20/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 11.197/06 ART. 51, 102, 105 I, 119 C/C DECRETO MUNICIPAL 9117/07 ART 240, 515 C/C LEI MUNICIPAL ART 73A, 74A.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO 14637/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICADO: ESPÓLIO DE JOSÉ RODRIGUES
EXIGÊNCIA: CONFORME SOLICITADO PELA DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA NO MEMORANDO 78939/2026, FICA NOTIFICADO ESPÓLIO DE JOSÉ RODRIGUES E SEUS FAMILIARES QUANTO À NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR AUGUSTO ECKMANN, 420, CASA 1, LOTE 62, JARDIM NATAL
PROMOVER A RETIRADA DE TODOS OS BENS MATERIAIS DO LOCAL, FACE A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
PRAZO PARA RETIRADA DE BENS E DESOCUPAÇÃO: ATÉ O DIA 19/10/2026
INÍCIO DA DEMOLIÇÃO: A PARTIR DE 20/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 11.197/06 ART. 51, 102, 105 I, 119 C/C DECRETO MUNICIPAL 9117/07 ART 240, 515 C/C LEI MUNICIPAL ART 73A, 74A.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO 14369/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICADO: DANIEL ROBSON DE SOUZA RIBEIRO
EXIGÊNCIA: CONFORME SOLICITADO PELA DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA NO MEMORANDO 78939/2026, FICA NOTIFICADO DANIEL ROBSON DE SOUZA RIBEIRO E SEUS FAMILIARES QUANTO À NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR AUGUSTO ECKMANN, 380, CASA 3, JARDIM NATAL
PROMOVER A RETIRADA DE TODOS OS BENS MATERIAIS DO LOCAL, FACE A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
PRAZO PARA RETIRADA DE BENS E DESOCUPAÇÃO: ATÉ O DIA 19/10/2026
INÍCIO DA DEMOLIÇÃO: A PARTIR DE 20/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 11.197/06 ART. 51, 102, 105 I, 119 C/C DECRETO MUNICIPAL 9117/07 ART 240, 515 C/C LEI MUNICIPAL ART 73A, 74A.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO 14541/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICADO: LÍVIA HELENA DE SOUZA COSTA
EXIGÊNCIA: CONFORME SOLICITADO PELA DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANA NO MEMORANDO 78939/2026, FICA NOTIFICADO LÍVIA HELENA DE SOUZA COSTA E SEUS FAMILIARES QUANTO À NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, 126, JARDIM NATAL
PROMOVER A RETIRADA DE TODOS OS BENS MATERIAIS DO LOCAL, FACE A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
PRAZO PARA RETIRADA DE BENS E DESOCUPAÇÃO: ATÉ O DIA 19/10/2026
INÍCIO DA DEMOLIÇÃO: A PARTIR DE 20/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 11.197/06 ART. 51, 102, 105 I, 119 C/C DECRETO MUNICIPAL 9117/07 ART 240, 515 C/C LEI MUNICIPAL ART 73A, 74A.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO 14709/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
NOTIFICADO: JOSÉ DE ASSIS VALÉRIO
EXIGÊNCIA: 1 – PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS E DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE EM IMÓVEL SITUADO Á RUA JOSÉ LOURENÇO KELMER, 1087, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , Á IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL E À ADEQUADA CAPTAÇÃO E CONDUÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS ORIENTAÇÕES CONSTANTES NO BOLEM DE OCORRÊNCIA DA DEFESA CIVIL Nº BO 93-10/2026 DE 05/10/2026 E DO MEMORANDO 80677/2026; 2 – APRESENTAR LAUDO TÉCNICO EMITIDO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA INTERVENÇÃO, COMPANHADO DA DEVIDA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ATESTANDO QUE AS OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE ADOTADA GARANTEM NÃO APENAS A ESTABILIDADE DO TALUDE, MAS TAMBÉM A ESTABILIDADE DA VIA PÚBLICA À MONTANTE DA OBRA
DEVERÁ APRESENTAR ESSE DOCUMENTO COM FOTOGRAFIAS DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO PRAZO DE TRÊS DIAS, ANEXANDO-AS À PRESENTE NOTIFICAÇÃO. ATRAVÉS DA OPÇÃO DE INTERAÇÃO “RESPONDER” AO ACESSAR O DOCUMENTO NA PLATAFORMA PREFEITURA ÁGIL, DISPONÍVEL EM WWW.PJF.MG.GOV.BR/ÁGIL (O DOCUMENTO FISCAL PODERÁ SER LOCALIZADO EM SEU INBOX, NAS ABAS ABERTO OU ARQUIVADO, APÓS O LOGIN COM E-MAIL E SENHA CADASTRADOS. O NÃO ATENDIMENTO ´PODERÁ SUJEITAR À PENALIDADES PREVISTAS EM LEI.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 11.197/06 ART. 51, 105 I, 108 § 1º119, 120 C/C DECRETO MUNICIPAL 9117/07 ART 240 E 502 C/C LEI 5535/78 ART 69, 70, 72, 186 § 1º E LEI 6909/86 (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 05/13) ART 73A, 74A.
1- As segundas vias dos originais se encontram à disposição dos interessados na Supervisão de Controle Fiscal, localizada na Avenida Brasil, 2001, 10º andar, Centro. 2 - Poderá ser requerida prorrogação do prazo para cumprimento das exigências junto ao JF Informação (Av. Barão do Rio Branco 2.234); 3 - O prazo para cumprimento iniciar-se-á na data da publicação deste edital; 4 - O não cumprimento das exigências acarretará na emissão do devido Auto de Infração. Juiz de Fora, 9 de outubro de 2026. a) CRISTIANO CHAVES DE OLIVEIRA - Gerente do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Urbana.