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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA |
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| Publicado em: 03/10/2026 às 00:01 | |||||||||||||||||||
PORTARIA Nº 370 - SRH - Torna sem efeito parcialmente as Progressões Funcionais por Antiguidade concedidas através da Portaria nº 356 - SRH, de 28 de agosto de 2026. O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto na Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, o disposto no art. 1º, do Decreto nº 16.022, de 03 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º Torna sem efeito parcialmente as Progressões Funcionais por Antiguidade concedidas através da Portaria nº 356 - SRH, de 28 de agosto de 2026, conforme Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 02 de outubro de 2026. a) MATHEUS JACOMETTI MASSON - Secretário de Recursos Humanos.
ANEXO ÚNICO
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