EDITAL SISMAD / COMDEMA N.º 228/2026 – Licenciamento Ambiental – Licença Prévia. O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 18 da Deliberação Normativa COMDEMA n.º 58 /2022, torna público que o Instituto Impulsionador da Instrução - “Frades Dominicanos”, solicitou a concessão da Licença Prévia (LP), para o empreendimento: Instituto Impulsionador da Instrução - “Frades Dominicanos”, atividade: Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Condomínio de Casas, localização: Estrada Engenheiro Gentil Forn n.° 500, Bairro Vale do Ipê, Juiz de Fora/MG. Processo Ambiental n.º 2593/2026. Juiz de Fora, 2 de outubro de 2026. a) IGOR LUNA – Presidente do COMDEMA em Substituição.
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