PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO
Publicado em: 02/09/2026 às 00:01
SS – EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 08.2026.076 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 8.153/26 – LEI N.º 8.080/90; LEI N.º 14.133/21; PORTARIA GM/MS N.º 1.970/2011 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Instituto Evandro Ribeiro – OBJETO: Repasse do recurso decorrente de emenda parlamentar municipal - EP 11039 - Vereadora Kátia Aparecida Franco, destinada ao reforço de custeio das ações do serviço do Instituto – VALOR DO REPASSE R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) – A PARTIR: do repasse do recurso – VIGÊNCIA: 12 meses.