PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO

Publicado em: 01/09/2026 às 00:01
CME/JF – CONVOCAÇÃO N.º 011/2026 – A Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME/JF, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 12.086, de 20 de julho de 2010, CONVOCA os Conselheiros(as) Titulares e/ou Suplentes nomeados pelo Decreto do Executivo nº 16.589, de 27 de maio de 2024, para participarem da Plenária Ordinária a realizar-se no dia 03/09/2026 (três de setembro de dois mil e vinte e seis), quinta-feira, às 09:00 (nove) horas, no formato on-line, através da Plataforma Digital Google Meet. A reunião terá como pauta: 1) Verificação de quórum; 2) Posse conselheiros e Presidência do CME; 3) Recomendação CME nº 01/2026: documentos encaminhados pela Secretaria de Educação; 4) Plano de Ação CME (2026-2027); 5) Comissão: Resolução CME 001/2013 - CME e Qualidade e equidade na educação infantil; 6) Informes: a) Representação CMDCA: substituição de Suplente; b) Reunião Presidência do CME com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; c) Decretos do Executivo nº 17.953/2026 e nº 17.954/2026: nomeações. Juiz de Fora, 31 de agosto de 2026. a) MARIA DAS GRAÇAS TITONELI MARTINS – Presidente do Conselho Municipal de Educação.