PREFEITURA DE JUIZ DE FORA :: e-Atos do Governo

PORTARIA Nº 1256 - SS - Designa responsáveis pela GESTÃO e pela FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências que lhe conferem os arts. 4º e 5º, da Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, e tendo em vista o art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes responsáveis pela GESTÃO e pela FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA do Contrato nº 01.2024.135 com a RCD SISTEMA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 05.325.240/0001-80, referente ao Processo Eletrônico nº 21.540/2022, tendo como interveniente esta Unidade Gestora: I - GESTÃO CMS, HPS, OMS e SSGIS: a) Ana Carolina Muniz Rodrigues, agente de atendimento ao público, HPS/SS; b) Luciléia da Silva Delfino, secretária-executiva, CMS/SS (também pela OMS); c) Luis Gustavo Alvim Alves, assessor, ASSGAB/SS. II - GESTÃO SSAS: a) Engracia Aparecida Gonçalves dos Santos, gerente, DCE/SSAS/SS; b) Mauro Cesar Gomes, auxiliar de enfermagem, DAPS/SSAS/SS; c) Rosana Maria Gardingo Salles, cirurgiã-dentista, DSB/SSAS/SS; d) Tayene de Oliveira Souza, enfermeira, DESM/SSAS/SS; e) Vanessa Tassi de Souza Silva, agente de atendimento ao público, DSMGCA/SSAS/SS. III - GESTÃO SSRUE: a) Juliana Gomes de Carvalho, auxiliar de enfermagem, DRA/SSRUE/SS; b) Tais de Oliveira Marques, enfermeira, DGRUE/SSRUE/SS; c) Tatiane da Silva Duarte Martins, assistente de administração, DURL/SSRUE/SS. IV - GESTÃO SSVS: a) Ana Paula de Souza, assistente social, DVISAT/SSVS/SS; b) Melissa Cardoso de Souza, enfermeira, DVEA/SSVS/SS; c) Monica Comunian, enfermeira, DIST/SSVS/SS; d) Francisca Lucia Werneck, enfermeira, SALI/DVISA/SSVS/SS. V - FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CMS, HPS, OMS e SSGIS: a) Clovis Coutinho Robert, assistente de administração, SACMRF/DAGP/SSGIS/SS; b) Daniele da Silva Santos, agente de atendimento ao público, SRA/DEA/HPS/SS; c) Maria da Penha Correia Silva, ouvidora, OMS/SS (também pela CMS). VI - FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SSAS: a) Cristiane Estevão Machado D’Assumpção, agente de combate às endemias, SAAO/DAPS/SSAS/SS; b) Fernanda Pavan de Souza, enfermeira, SBLEH/DSMGCA/SSAS/SS; c) Jorge Luiz Teixeira Júnior, agente de atendimento ao público, DESM/SSAS/SS; d) Raphael Lourenço Palhares, assistente de administração, SACE/DCE/SSAS/SS; e) Roberta de Souza da Silva, técnica de higiene dental, SAPA/DSB/SSAS/SS. VII - FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SSRUE: a) Diego de Matos Lomar, assistente de administração, STIH/DGRUE/SSRUE/SS; b) José Francisco Dias, assistente de administração, DURL/SSRUE/SS; c) Marcos Donardo Branco, assessor, SAD/DGRUE/SSRUE/SS; d) Patrícia Enham Lima, farmacêutica, SACLI/DRA/SSRUE/SS. VIII - FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SSVS: a) Clariane Oliveira Pereira, enfermeira, SIMUNI/DVEA/SSVS/SS; b) Lilian dos Santos Ribeiro, veterinária, DVISA/SSVS/SS; c) Shirlei de Sousa Araújo, enfermeira, DVISAT/SSVS/SS; d) Weglerson Wagner Mitterhöfer, assistente de administração, DIST/SSVS/SS. Art. 2º Incumbe aos designados no artigo anterior acompanhar o desenvolvimento da execução do Contrato, observando as atribuições que lhes são conferidas pela Instrução Normativa nº 66, de 18 de abril de 2023, que aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos. Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 1244 - SS, de 21 de julho de 2026. Prefeitura de Juiz de Fora, 04 de agosto de 2026. a) JONATHAN FERREIRA TOMAZ - Secretário de Saúde.