PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO
Publicado em: 03/06/2026 às 00:01
FUNALFA/COMPPAC – CONVOCAÇÃO – O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - COMPPAC, convoca seus membros para a 5a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, a ser realizada no dia 8 de junho de 2026, com início previsto para às 14h e término previsto para às 16h. A reunião acontecerá de modo presencial, na Sede da Funalfa, na Av. Barão do Rio Branco, 3520. A pauta da Reunião segue anexa à presente convocação. Juiz de Fora, 2 de junho de 2026. a) ROGÉRIO JOSÉ LOPES DE FREITAS – Diretor-Geral da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage e Presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural.
 
PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPPAC - 08/06/2026
 
1 INFORME
1.1 Ad. Referendum - Eventos
1.1.1 Protocolo 100.313/2026 - Semana Municipal do Idoso - Parque Halfeld - 06/05/2026;
1.1.2 Protocolo 63.602/2026 - Bloco Nega Maria - Praça Tarcísio Delgado - 18/07/2026;
1.1.3 Protocolo 112.507/2026 - Gravações de cenas para curta-metragem juizforano "Insensatez" - Rua Halfeld e Rua São João - 17/05/2026;
1.1.4 Protocolo 101.138/2026 - Baile Charme Damata - edição festa junina damata - Beco da Cultura - 20/06/2026;
1.1.5 Protocolo 100.933/2026 - Baile Charme Damata - edição aniversário Damata Cultural- Beco da Cultura - 16/05/2026;
1.1.6 Protocolo 114.565/2026 - Comemoração ao Mês da Enfermagem - Praça Dr. João Pessoa - 23/05/2026.
1.1.7 Protocolo 135.433/2026 -Copa/Namorado na Rua São João - Rua São João - 01/06 a 17/07
1.2 Prêmio Amigo do Patrimônio
2 - COMISSÃO
2.1 Análise de Projeto 3.807/2025 - Aprovação de Projeto de Construção: Ruas Santa Rita e Barão de São João Nepomuceno - Área A;
2.2 Análise de Projeto 1.646/2025 - Aprovação de Modificação / Reforma / Acréscimo / Substituição de Projeto Aprovado: Rua Antônio Dias Tostes n.º 657;
3 - DEMOLIÇÃO
3.1 Proc. Administrativo 5.540/2026 - Análise de Projeto 1.863/2026 - RUA MIGUEL COUTO, 48 - Fábrica;
3.2 Proc. Administrativo 4.586/2026 - Análise de Projeto 761/2026 - RUA ENGENHEIRO HUGO VOCURCA FILHO, 504 - Barbosa Lage;
3.3 Proc. Administrativo 6.192/2026 - Análise de Projeto 2.186/2026 - Rua Barbosa Lima, 162 - Centro;
3.4 Proc. Administrativo 6.440/2026 - Análise de Projeto 1.272/2026 - Rua Major Luiz de Barros, 47 - Vila Ideal;
3.5 Proc. Administrativo 4.905/2026 - Análise de Projeto 1.005/2026 - Rua Dejanira, 25 - Santa Cruz.
3.6 Proc. Administrativo 6.442/2026 - Análise de Projeto 2.184/2026 - AV DR JOSÉ PROCÓPIO TEIXEIRA, 356 - Bom Pastor
3.7 Proc. Administrativo 6.876/2026 - Análise de Projeto 1.178/2026 - Rua Renato Dias, 99 - Bom Pastor
4 - TOMBAMENTO/REGISTRO
4.1 Proc. Administrativo 7.184/2021 - Autoclave, máquina Robel, trilhos, galpão e vagonetes – estação Francisco Bernardino, R. Berta Halfeld Paleta, 272;
4.2 Proc. Administrativo 11.806/2023 - Rua Aurora Tristão, 968 Aurora. Bandeirantes;
4.3 Proc. Administrativo 7264/2021 - Rua Barão de Cataguases, 102 - Centro.
5 - PRESERVAÇÃO
5.1 Protocolo 46.909/2024 - Estudo Técnico de Impacto Cultural (EPIC) e seu respectivo Relatório de Impacto no Patrimônio Cultural (RIPC) - Usina Hidrelétrica (UHE) Picada - Fazenda Volta do Rio, s/n - Monte Verde / Juiz de Fora/MG;
5.2 Análise de Projeto 810/2026 - Aprovação de Projeto de Construção Praça Doutor João Tostes n.º 118 - Bom Pastor;
5.3 Análise de Projeto 5.378/2025 - Aprovação de Projeto de Construção - Rua Paracatu n.º 21 - Quintas de Avenidas;
5.4 Análise de Projeto 4.841/2025 - Reforma de Acordo com Art. 4º da Lei Complementar 32/2015 em Imóveis Tombados: Av. Getúlio Vargas n.º 455, Marquise do Crédito Real;
5.5 Análise de Projeto 500/2026 - Pequenas Reformas em Imóveis Tombados: Rua Halfeld n.º 414 - Centro, Juiz de Fora - MG, Brasil - Mural da Portaria – Edifício Banco Mineiro da Produção;
5.6 Análise de Projeto 567/2026 - Reforma de Acordo com Art. 4º da Lei Complementar 32/2015 em Imóveis Tombados: Rua Marechal Deodoro n.º 101;
5.7 Análise de Projeto 4.583/2025 - Aprovação de Modificação / Reforma / Acréscimo / Substituição de Projeto Aprovado: Avenida Barão do Rio Branco n.º 1181;
5.8 Análise de Projeto 1.812/2026 - Reforma de Acordo com Art. 4º da Lei Complementar 32/2015 em Imóveis Tombados: Rua Halfeld n.º 675;
5.9 Análise de Projeto 6.841-2024 - Requerimento de Estação transmissora de Radiocomunicação (ETR) - Rua Marechal Deodoro n.º 871.