PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO

Publicado em: 28/05/2026 às 00:01
SEDH/CMDPD/JF – CONVOCAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 12.937/2014 regulamentada pelo Decreto Municipal 12313 de 15/04/2015, vem através deste, CONVOCAR os(as) senhores(as) conselheiros (as) representantes Governamentais e Não Governamentais da Sociedade Civil, para 4ª Plenária Ordinária do Ano de 2026 (Biênio 2025/2027), a ser realizada na terça-feira, dia 2 de junho de 2026 às 14h (1ª chamada) e 14h30 (2ª chamada), sendo que na segunda chamada não tendo quórum, a reunião será cancelada, conforme trata o Regimento Interno deste Conselho. Será realizada de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, na Rua Halfeld, 450 – 7ºAndar – Centro – Juiz de Fora – Minas Gerais. Desde já contamos com a presença de todos(as) conselheiros(as) titulares e suplentes, solicitando aos que por ventura e por motivo de força maior necessitarem se ausentar que encaminhem suas justificativas por escrito, conforme trata o Regimento Interno deste Conselho para o e-mail: cmdpd@pjf.mg.gov.br. Pauta: 1 - Verificação de quórum; 2 - Apresentação de justificativas de ausência; 3 - Leitura e aprovação da Pauta do dia; 4 - Apreciação e aprovação da ata da Plenária Ordinária de abril e maio de 2026; 5 - Posse de Conselheiros(as) - Biênio 2025/2027; 6 - Relato das Comissões Permanentes; 7 - Discussão sobre o Símbolo Internacional de Acessibilidade; 8 - Informes gerais. Juiz de Fora, 26 de maio de 2026. a) LUIZ FERNANDO FREESZ – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.